Publicações Judiciais I ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELANTE: ROSANGELE BRAGAIA Advogado do(a) APELANTE: ROSANGELE BRAGAIA - SP134134-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5271394-51.2020.4.03.9999 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELANTE: ROSANGELE BRAGAIA Advogado do(a) APELANTE: ROSANGELE BRAGAIA - SP134134-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O Trata-se de apelaç�

Judiciário ● 05/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1488/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Junho de 2014 772 A análise quanto à existência ou não do vínculo empregatício ou responsabilidade subsidiária, será feita a posteriori, quando da Pretendem os réus, em suas contestações (ID 1573357 e ID 1571369) que seja declarada a ilegitimidade de parte do 2o réu, por análise da prejudicial de mérito ou do próprio mérito. Rejeito. ser a autora carecedora de ação, ante

Judiciário ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2492/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região e remessa necessária improvidos, no ponto. 186 É o relatório. Vistos etc. Recurso Ordinário interposto pelo MUNICÍPIO DE ESCADA em face de decisão proferida pelo MM. Juízo da Vara Única do Trabalho do Escada - PE, que, nos termos da fundamentação de ID 27d6b93 (integrada pela de ID 4009278), julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na ação trabalhista

Judiciário ● 03/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1740/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2015 JESUS EVANGELISTA DOS SANTOS, meramente para prestar 571 Processo nº0000293-26.2015.5.10.0103 os esclarecimentos supra. Intimem-se as partes, observando o procedimento próprio Reclamante JOÃO PAULO FERNANDES DA SILVA quanto ao reclamado. Taguatinga-DF, 20 de maio de 2015. Reclamado MARCELO PEREIRA DA SILVA Osvani Soares Dias Em 21 de maio de 2015, realiza a 3ª Vara

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 11362 eram remunerados nem computados nessa jornada. As partes convencionaram, sim, o uso da prova emprestada, sendo o depoimento da testemunha da reclamada no feito sob nº 0010012 -61.2016.5.15.0037, bem como em relação ao depoimento da testemunha do reclamante no feito n. 0010135-59.2016.5.15.0037. Comprovado que o período de intervalo não usufruído não era computado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 2753 ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Ana Paula Machado Mattedi (OAB: 363254/SP) - Fabiana Vilas Boas (OAB: 310010/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909 Nº 2063048-98.2020.8.26

Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 929 Por tais fundamentos, deve ser mantida a r. sentença, neste particular. "...Compulsando os autos, verifica-se que o período pleiteado pela reclamante (a partir de julho de 2015) encontra-se devidamente DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE quitado pela primeira reclamada. Assim, considerando que o reclamante laborava em condições insalubres, consoante Insurge-se a reclamante

Judiciário ● 30/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1527/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 598 devolveu a CTPS, contesta a função e a jornada laboral, inclusive, intervalo intrajornada e horas in itinere, ressalta o pagamento das verbas contratuais e rescisórias dentro do prazo legal, e pugna pela Pretende o 2 o réu, em sua contestação (ID 27bf641) que seja improcedência dos pedidos. Juntou procuração, atos constitutivos e declarada a ilegitimidade de pa

Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8668 efetuadas em feriados durante todo o curso contratual, condenou-se MÉRITO a primeira ré ao pagamento das pendências trabalhistas, bem como declarou-se a ruptura contratual por rescisão indireta em fevereiro de 2014. Há nos autos comprovação de ruptura contratual entre a primeira e a segunda reclamadas em abril de 2014 (id. e6efd8b). Comprovado pela segunda ré a

Judiciário ● 26/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2278/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Julho de 2017 ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MARCELO ALVES AMORIM(OAB: 310471/SP) FERNANDO AUGUSTO DE MATTOS(OAB: 284152/SP) Intimado(s)/Citado(s): 5146 Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, conheço dos embargos de declaração. Os embargos de declaração prestam-se somente para as hipóteses - RAQUEL MASCARENHAS TINTI de omissão, contradição e obscuridade da sentença. Neste sentid