Judiciário ● 13/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1684/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 375 posto de cabeleireira, e que, por haver a empregadora BRASILIA-DF, 25 de fevereiro de 2015 praticado violação de direito, por deixar de cumprir obrigações Intimação decorrentes da aplicação da legislação protetiva e/ou do Processo Nº RTOrd-0000745-70.2014.5.10.0103 Relator SOLANGE BARBUSCIA DE CERQUEIRA GODOY RECLAMANTE SIDELIA RAMOS DOS SANTOS ADVOGADO LUI

Judiciário ● 16/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1855/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2015 decisão. No silêncio, à execução, convolando-se as obrigações de fazer em pagamento de quantia certa. As partes serão intimadas desta decisão, nas pessoas dos 1574 Processo Nº RTSum-0001547-34.2015.5.10.0103 RECLAMANTE DIJAILMA DE ALMEIDA GONCALVES FERRAZ ADVOGADO FABIO SILVEIRA LEDO(OAB: 28316/DF) RECLAMADO TONTTERIA RESTAURANTE LTDA ME advogados constituídos

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 694b61c, pretendendo a reforma da r. sentença nos itens que 811 MÉRITO especifica. DANO MORAL. RETENÇÃO DE CTPS. AUSÊNCIA DE Sem contrarrazões pela reclamada (revel). PREJUÍZO. EFEITOS DA REVELIA. O D. Representante do Ministério Público, Dr Cristiano Paixão, Afirmou o reclamante, na exordial, que em 08/03/2014 participou de manisfestou-se no sentido de se dar p

Judiciário ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 924 Acordao Publicação dos acórdãos proferidos pelos Exmos. Desembargadores e Assinatura Juízes convocados da Sétima Turma, encontrando-se o processo na Diretoria de Recursos, na Av. Contorno, 4631- térreo. Processo Nº AP-0000001-56.2017.5.03.0009 Processo Nº AP-00001/2017-009-03-00.1 PAULO ROBERTO DE CASTRO Complemento Relator Agravante(s) Advogado Advogado Relato

Judiciário ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2351/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 306 Intimado(s)/Citado(s): - MULT FUNCIONAL - MAO DE OBRA TERCEIRIZADA LTDA. ME PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO / ENTE PÚBLICO. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 331, item IV; nº 331, item V do colendo Tribunal Superior do Trabalho. - vio

Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 2381 Número do processo: 0001903-90.2017.8.14.0040 Participação: AUTOR Nome: JUCIANA DE OLIVEIRA FEITOZA Participação: ADVOGADO Nome: JOAO PAULO DA SILVEIRA MARQUES OAB: 16008/PA Participação: REU Nome: VIP GESTÃO E LOGÍSTICA S.A Participação: ADVOGADO Nome: LUISA ROCHA DUARTE OAB: 13633/MA Participação: REU Nome: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA DECISÃO DE ORGANIZAÇÃO E SANEAM

Judiciário ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2237/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região O reclamante argumenta que o seu depoimento foi firme, inexistindo 1544 perante terceiros. qualquer confissão da sua parte. Mantenho, pois, a sentença pelos seus próprios e jurídicos Sustenta, ainda, que reclamada deve sofrer os efeitos da revelia, fundamentos. porquanto ausente em audiência. Nego provimento. Pois bem. III - CONCLUSÃO Notificada, a reclamada foi revel

Judiciário ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2351/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 389 - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 331, item V do colendo Tribunal Superior do Trabalho. Fundamentação - violação do(s) artigo 5º, inciso II; artigo 37, da Constituição Federal. - violação do(a) Lei nº 8666/1993, artigo 71, §1º; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 818; Código de Processo Civil, artigo 373. RECURSO DE REVISTA - divergência jurispr

Seção I ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1436 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/11/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/11/2013 ================================================================================ 4A CAMARA CIVEL # INTIMACAO DA DECISAO MONOCRATICA N.225/2013 ================================================================================ 1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : AGRAVANTE(S) 253015-20.2013.8.09.0000(201392530156) ANAPOLIS DES. ELIZABETH MARIA DA SILVA

Judiciário ● 18/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1920/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 RECLAMADO ADVOGADO 699 JL CONSTRUTORA LTDA - ME RENATA XAVIER DA COSTA(OAB: 42623/DF) RELATÓRIO Intimado(s)/Citado(s): - PDG REALTY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LUCIO ALVES VILELA ajuizou reclamação trabalhista contra JL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CONSTRUTORA LTDA - ME e PDG REALTY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES, alegando que, admitido ao