Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 1972 Processo 0002858-37.2017.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Mauá Comércio de Livros e Informática Ltda - Presumido o cumprimento do acordo, ante a inércia do(a) autor(a), proceda-se à baixa definitiva do feito, observando-se as comunicações necessárias.Int. - ADV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2464 245 benefícios da Justiça Gratuita em seu favor. Argumentava-se, preliminarmente, que o controle societário da empresa fora alterado, razão pela qual, o antigo sócio, Antonio Carlos Russomanno deveria ser tido como parte ilegítima para integrar o polo passivo da lide. Quanto ao mérito, aduzia a requerida que teriam sid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 178 devendo ser extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Tendo em vista que em momento algum dos autos a Requerente conseguiu demonstrar qualquer ilicitude e nexo causal do Requerido com qualquer evento que alegou em sua inicial. Assim, observa-se que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 893 1946 ORDEM PÚBLICA. PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. ORDEM DENEGADA. Não se vislumbra ilegalidade na decisão que decretou a custódia cautelar dos pacientes, se demonstrada a necessidade das prisões, atendendo-se aos termos do art. 312 do CPP e da jurispr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1324 1440 solicitada na exordial. Por outro lado, a mera prolação do despacho que ordena citação não produz, por si só, o efeito de interromper a prescrição (§ 4º do art. 219 c.c. a parte final do art. 263 c.c. o art. 617 todos do Código de Processo Civil). Somente a citação válida tem esse efeito. Em outras palavra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 954 2185 inexistência de ato de improbidade administrativa. DJANE VITORIANO DE JESUS apresentou defesa preliminar às fls. 761/769, alegando, em sede de preliminar, a inadequação da ação. No mérito, altercou, em apertadíssima síntese, a inexistência de ato de improbidade administrativa. RITA CELISA REALE apresen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 728 1980 § 4º do C.P.C., intimo o autor para manifestação quanto à certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de cinco dias, na qual consta que dirigiu-se ao endereço: Rua Almadina, 28, onde DEIXOU DE CITAR Décio Alexandre dos Santos em virtude de não o encontrar no local e por ter encontrado a casa fechada com plac

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 768 1629 cinco dias, na qual consta que dirigiu-se ao endereço: Rua Arraial da Porteira, 13 - Jd. Guaianazes e aí estando DEIXOU DE PROCEDER À PENHORA em bens da executada em virtude de atendido pela executada que afirmou nada possuir, residindo alí de favor com seus pais Miguel Avelino Maris de Souza e Geralda Cândida de Souz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2873 2744 devolução do valor recolhido em razão de buscas que apresentem resultado negativo. No mesmo prazo acima concedido, traga a autora certidão de breve relato da JUCESP ou entidade assemelhada, caso o executado/réu se trate de pessoa jurídica. Consigno, desde já, que caso reste infrutífera a diligência re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3400 371 - F.L.R. - A.P. - Fls. 358/380: Manifestem-se das partes. - ADV: CRISTIANE HEREDIA SOUSA (OAB 131844/SP), EDUARDO BALLABEM ROTGER (OAB 156103/SP) Processo 1037698-62.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - D.C.M. - A.D.B. - Vistos etc. 1. Mantenho em favor da autora, até aqui, os benefí