Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 378 de que seja reconhecido o nexo de causalidade e, em Conheço do recurso ordinário, pois atendidos os pressupostos consequência, sejam julgados totalmente procedentes os pleitos da processuais de admissibilidade. inicial. A reclamada apresentou contrarrazões (Id 7a7a28d), requerendo a manutenção da sentença de total improcedência. É o RELATÓRIO. Questão de o

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S A 1433 ADVOGADO JOSÉ SOLON TEPEDINO JAFFÉ(OAB: 128788/RJ) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS FERNANDO MORELLI ALVARENGA(OAB: 86424/RJ) RIOCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES E BENEFICIOS S/A RECLAMADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e9da48d proferida nos autos, cujo dispositiv

Judiciário ● 04/06/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2736/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Junho de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 596 trabalhista. ADMISSIBILIDADE MÉRITO Atendidos os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso ordinário interposto. Questão de ordem - direito intertemporal. Da doença ocupacional. Inicialmente, destaca-se que, no presente caso, o contrato de trabalho da parte autora foi extinto antes da alteração legislativa conhecida como "reforma trabalhista", motivo

Judiciário ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região comandos emanados do próprio sistema produtivo estabelecido pela ré, e contribuindo diretamente para a finalidade dos fins econômicos do empreendimento. Dessarte, configurada a fraude, é de rigor o reconhecimento do vínculo de emprego com a 2ª reclamada. Mantenho. Recurso da parte 2.2. Enquadramento sindical. Financiários As recorrentes alegam que as Normas Coletivas do

Judiciário ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2305/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 RECLAMADO ADVOGADO LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA DOUGLAS SFORSIN CALVO(OAB: 212525/SP) 856 do C. TST); aviso prévio; 13º salário (Decreto nº 57.155/1965); férias acrescidas do terço constitucional (art. 142, §5º, da CLT); depósitos do FGTS, bem como a multa de 40% (Súmula nº 63 do C. Intimado(s)/Citado(s): TST). - ANDRE DOS REIS -

Judiciário ● 09/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2222/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 656 Tempestivos, conheço dos Embargos de Declaração apresentados CONCLUSÃO pelas partes. DECIDEo Juízo da7ª Vara do Trabalho de São Paulo: 1) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA 1ª RECLAMADA: CONHECER dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por Aduz a Embargante PLANSEVIG PLANEJAMENTO SEGURANÇA ERIBERTO DOS SANTOS GÓIS,para, no MÉRITO, julgá-los E VIGILÂNCIA LTDA. (1ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1132 570 PROC. 4833/2011 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - JOSIANE ROSA CARDAMONI X MUNICIPIO DE ARARAQUARA - 1. HOMOLOGO para que produza os efeitos legais a desistência do prazo recursal manifestada pelo embargante. 2. Nos termos do convênio entre a OAB e a Procuradoria Geral do Estado, arbitro os honorários do procurado

Judiciário ● 09/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3263/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1203 que não se sustentam. A pretensão do recorrente, cujo objetivo é a modificação do julgado, corresponde à matéria a ser tratada em recurso próprio. Repita-se, efetivamente nada mais existe a ser declarado, além daquilo que consta do julgado, ressaltando que, a teor do Precedente Jurisprudencial nº 118 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, para os fins de preque

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 26559 É o Relatório. VOTO 1. Admissibilidade. O presente apelo merece ser conhecido, pois preencheu a contento todos os pressupostos processuais de admissibilidade, com especial destaque para os termos das normas dos artigos 895, I, da CLT, artigo 6º e parágrafo único do Ato Conjunto CSJT/TST 15/2008, Resolução CNJ 185/2013, e Instrução Normativa TST 39/2016. Impo

Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 719 relativa às contribuições previdenciárias devem ser aplicadas de Exmo. Desembargador Gerson Fernando da Sylveira Novais, e acordo com as faixa salariais descritas no art. 198 do Decreto presente representante do Ministério Público do Trabalho, Dr. Levi 3.048/99, observando-se, por óbvio, que nada será devido quando a Scatolin; por unanimidade, conhecer do agra