Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 18688 A reclamada (id. 0d2851f), por sua vez, quanto ao reconhecimento do vínculo. Contrarrazões de ambas as partes, combatendo as alegações das respectivas partes adversas PROCESSO nº 0011302-08.2017.5.15.0060 (RO) Dispensada a manifestação do Ministério Público Trabalho, nos RECORRENTE: GIRALDI & GIRALDI TRANSPORTE E TURISMO termos do Regimento Interno. LTDA - EPP

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 42568 Contrarrazões (fls. 232/235). Dispensada a manifestação do Ministério Público do Trabalho, nos termos do disposto nos artigos 110 e 111 do Regimento Interno deste Tribunal. PROCESSO TRT 15ª REGIÃO N.º 0012221-89.2017.5.15.0094 ROT É o relatório. RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA RECORRENTE : JAQUELINE CRISTINE MARINHO VOTO RECORRIDO :CLODOALDO WANDERLEY WAS

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 20876 Trata-se de recurso ordinário interposto pelo reclamante em face da sentença de fls. 148/150, que julgou improcedentes os pedidos. Já as normas de direito processual, e que geram efeitos de ordem material (honorários advocatícios, custas e benefícios da Insiste o autor no reconhecimento da relação de emprego. Assistência Judiciária Gratuita), devem ser aplicad

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 21997 É o relatório. VOTO 1. ADMISSIBILIDADE Trata-se de recursos ordinários interpostos pela União Federal e pelo reclamante em face da sentença de fls. 1166/1184, complementada às fls. 1223/1224, que julgou parcialmente procedentes os pedidos. 1.1. Os apelos propostos merecem ser conhecidos, pois preencheram a contento todos os pressupostos processuais de admissibili

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 920 em face da sentença de fls. 387/393, que julgou improcedentes os considerado o início da vigência da Lei 13.467/2017, o julgamento pedidos. deste feito não implicará observar, necessariamente, suas novas regras. E a razão reside na ideia de que normas de direito material devem ser aplicadas em conformidade com aquelas que vigiam à época dos fatos. O requerente p

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 31873 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO VOTO 1. Admissibilidade O recurso ordinário interposto merece ser conhecido, pois preenchidos todos os pressupostos processuais de PROCESSO nº 0012006-89.2016.5.15.0081 (RO) admissibilidade. RECORRENTE: ELINTON HENRIQUE DUCATTI RECORRIDO: PREDILECTA ALIMENTOS LTDA Importa também aqui destacar o dato de que o julgamento dest

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 35755 Acórdão Processo Nº RO-0010338-16.2014.5.15.0029 Relator ANA PAULA ALVARENGA MARTINS RECORRENTE JOEL RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO ALEXANDRE FERRAZ DO AMARAL(OAB: 167702/SP) ADVOGADO Fábio Ricardo Larosa(OAB: 244814/SP) ADVOGADO MARCOS DE OLIVEIRA FAIFER(OAB: 129207/SP) RECORRIDO FANOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP ADVOGADO LUIS RICARDO RODRIGUES GUIMARAES(O

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS 35977 MAICON ROBERTO MARAIA(OAB: 298239/SP) TV TRANSNACIONAL TRANSPORTE DE VALORES, SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA BANCO DO BRASIL SA MILENA PIRAGINE(OAB: 178962/SP) CAIXA ECONOMICA FEDERAL LYA RACHEL BA

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 ADVOGADO CUSTOS LEGIS VALTER TADEU CAMARGO DE CASTRO(OAB: 83082/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 17116 Manifestação do Ministério Público do Trabalho opinando pelo prosseguimento do feito, reservando-se ao direito de ulterior manifestação na forma da lei (ID 8d9c0c7). Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA É o breve Relatório. VOTO PODER JUDICIÁRIO

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 ADVOGADO CUSTOS LEGIS ANA CAROLINA MOUTELA COSTA DE OLIVEIRA CAIANA(OAB: 261253/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 30334 mérito, insurgindo-se contra a condenação a pagar valetransporte e contribuições previdenciárias. Sem contrarrazões. Intimado(s)/Citado(s): - HILDA MARIA BATISTA MOREIRA DOS SANTOS Manifestação do Ministério Público Trabalho (id. 9f9e71e),