Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 41333 Dispensada a manifestação do Ministério Público do Trabalho, nos termos do disposto nos artigos 110 e 111 do Regimento Interno deste Tribunal. É o relatório. PROCESSO TRT 15ª REGIÃO N.º 0012002-63.2017.5.15.0066 ROT RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA VOTO RECORRENTE : JESSICA MARTINS RODRIGUES RECORRIDO : ITAÚ UNIBANCO S.A. ADMISSIBILIDADE ORIGEM : 3ª VARA

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 39510 É o relatório. RECORRENTE : CARLOS JOSÉ RAMOS DE PINA RECORRIDO : METALAC SPS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. VOTO ORIGEM : 3ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA JUÍZA SENTENCIANTE :CECY YARA TRICCA DE OLIVEIRA ADMISSIBILIDADE 1.1. O apelo proposto merece ser conhecido, pois preencheu a contento todos os pressupostos processuais de admissibilidade. 1.2. A presente ação

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 30800 Contra a r. decisão de id. b2469c2, que denegou seguimento ao recurso ordinário interposto, por deserto, agravou de instrumento o reclamante. Acórdão Processo Nº AIRO-0011458-91.2017.5.15.0093 Relator GERSON LACERDA PISTORI AGRAVANTE DANILO DA SILVA XAVIER SEVERO ADVOGADO DAVI FERNANDO DEZOTTI(OAB: 236334/SP) ADVOGADO JOAO CARLOS DORO(OAB: 136147/SP) AGRAVADO PROT

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 22019 É o relatório. VOTO 1. ADMISSIBILIDADE Trata-se de recursos ordinários interpostos pela União Federal e pelo reclamante em face da sentença de fls. 1166/1184, complementada às fls. 1223/1224, que julgou parcialmente procedentes os pedidos. 1.1. Os apelos propostos merecem ser conhecidos, pois preencheram a contento todos os pressupostos processuais de admissibili

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO FABIO FERREIRA ALVES IZMAILOV(OAB: 144414/SP) RENATA ELOISE NOGUEIRA(OAB: 289404/SP) HIGA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ANTONIO CELSO DE MORAES JUNIOR(OAB: 289274/SP) 29436 advocatícios. Contrarrazões da reclamada, combatendo as alegações do recorrente. Dispensada a manifestação do Ministério Público Trabalho, nos Intimado(s)/Citad

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 43918 Acórdão Processo Nº RO-0011822-55.2016.5.15.0107 Relator GERSON LACERDA PISTORI RECORRENTE ANTONIO PEREIRA DAS NEVES ADVOGADO MATHEUS MARQUES MEIRINHOS(OAB: 351251-D/SP) ADVOGADO IZABELA DE ARAUJO(OAB: 360256/SP) ADVOGADO EDUARDO WEILER MARQUES(OAB: 349042/SP) RECORRIDO RIO VERDE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO NOEDY DE CASTRO MELLO(OAB: 27500/SP) ADVOGADO INAC

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 36014 Intimado(s)/Citado(s): Contrarrazões pela reclamada BANCO DO BRASIL SA (ID. - JORGE DA ROCHA MACHADO 86B42ad). PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Em seu parecer, pugnou o Ministério Público pelo prosseguimento do feito (ID. 341924c). É o relatório. VOTO PROCESSO nº 0010960-12.2016.5.15.0131 (RO) RECORRENTE: HUMBERTO FERNANDES JUNIOR 1. Admissibilidade

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 RECORRIDO ADVOGADO CENTRO DE PREVENCAO E REABIL DE DEFICIENCIA DA VISAO GUSTAVO FERREIRA PESTANA(OAB: 216289/SP) 35311 indenização por danos morais. Contrarrazões não apresentada pela reclamada, embora Intimado(s)/Citado(s): corretamente notificada. - CENTRO DE PREVENCAO E REABIL DE DEFICIENCIA DA VISAO Dispensada a emissão de parecer pelo Ministério Público do T

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 16350 Nesse caso, porém, há excesso de execução, uma vez que trata-se de penhora ad eternum. Caso haja inadimplemento da obrigação da executada de pagar a mencionada pensão, há outras vias 1. Admissibilidade processuais disponíveis ao executante para satisfazer a sua obrigação. A manutenção da penhora acaba gerando transtorno injustificável à executante, presumi

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO BANCO BRADESCO S.A. RAPHAEL FERRARI CONTIJO(OAB: 331126/SP) RODRIGO BONUTO FERNANDES(OAB: 225863/SP) 17751 os termos regimentais. Contrarrazões foram apresentadas, sem arguições preliminares. Intimado(s)/Citado(s): Eis o RELATÓRIO. - RAMON CESAR ROBERTO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RO/PJE VOTO PROCESSO TRT Nº: 0010784-23.2016.