Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 4012 CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0000253-79.2012.403.6003 - CONCRESP MINERACAO E COMERCIO LTDA EPP(SP124426 - MARCELO RICARDO MARIANO) X UNIAO FEDERAL X UNIAO FEDERAL X CONCRESP MINERACAO E COMERCIO LTDA EPP Altere-se a classe processual devendo constar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento. No silêncio, ao arquivo.Intimem-se. Expediente Nº 4013 CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0001002-96.2012.403.6003 - KLEBER RODRIGO PENTEADO(MS013552 - CARICIELLI MA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando a concordância das partes com relação aos valores a serem pagos, expeçam-se ofícios requisitórios, observando-se o cálculo de fls. 137/138.Sem prejuízo, promova a Secretaria a alteração da classe processual, devendo constar Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (código 12078).Permaneçam os autos em Secretaria até o advento do pagamento.Uma vez efetuado o adimplemento, intimem-se as partes e, nada sendo requerido, tornem os autos conclusos para extinção da

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001539-97.2009.403.6003 (2009.60.03.001539-1) - NORIVALDO BUENO DE SOUZA(SP111577 - LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X NORIVALDO BUENO DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal.Altere-se a classe processual devendo constar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença proferida nestes autos, intime-se o INSS para, no prazo de 6

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando a concordância das partes com relação aos valores a serem pagos, expeçam-se ofícios requisitórios, observando-se o cálculo de fl. 77.Sem prejuízo, promova a Secretaria a alteração da classe processual, devendo constar Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (código 12078).Vistas às partes nos termos do Art. 11 da Resolução 405/2016 do Conselho da Justiça Federal.Decorrido o prazo sem manifestação, tornem os autos ao Gabinete para transmissão. Permaneçam

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal.Altere-se a classe processual devendo constar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Intime-se o INSS para, no prazo de 60 (sessenta) dias, apresentar o valor exeqüendo que entende devido.Após, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarse sobre a memória de cálculos apresentada pelo INSS.Em caso de concordância ou de ausência de manifestação, torno líquidos os cálculos apresentados, devendo-se exped

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0000426-16.2006.403.6003 (2006.60.03.000426-4) - IRENE FELIX(SP213210 - GUSTAVO BASSOLI GANARANI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1026 - AUGUSTO DIAS DINIZ) X CICERA NASCIMENTO DA SILVA X ELI FELIX DO NASCIMENTO X JOSE NASCIMENTO DA SILVA X EDSON FRANCISCO DA SILVA X SUELY NASCIMENTO DA SILVA X CICERO FELIX DA SILVA X MAIARA FELIX DA SILVA X CLEIDE APARECIDA FRASNELLI SILVA X RICARDO MARTINS DOS SANTOS X MARIA APARECIDA NASCIMENTO DA SILVA(SP157613 - ED

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0000426-16.2006.403.6003 (2006.60.03.000426-4) - IRENE FELIX(SP213210 - GUSTAVO BASSOLI GANARANI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1026 - AUGUSTO DIAS DINIZ) X CICERA NASCIMENTO DA SILVA X ELI FELIX DO NASCIMENTO X JOSE NASCIMENTO DA SILVA X EDSON FRANCISCO DA SILVA X SUELY NASCIMENTO DA SILVA X CICERO FELIX DA SILVA X MAIARA FELIX DA SILVA X CLEIDE APARECIDA FRASNELLI SILVA X RICARDO MARTINS DOS SANTOS X MARIA APARECIDA NASCIMENTO DA SILVA(SP157613 - ED

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000408-63.2004.403.6003 (2004.60.03.000408-5) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000406-30.2003.403.6003 (2003.60.03.000406-8)) ADIR PIRES MAIA(MS007598 - VANDERLEI JOSE DA SILVA) X UNIAO (FAZENDA NACIONAL)(Proc. RICARDO SANSON) X UNIAO (FAZENDA NACIONAL) X ADIR PIRES MAIA De início, altere-se a classe processual devendo constar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Após, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para que efetue o pagamento do valor da condenação no prazo de 15 (quin

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000408-63.2004.403.6003 (2004.60.03.000408-5) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000406-30.2003.403.6003 (2003.60.03.000406-8)) ADIR PIRES MAIA(MS007598 - VANDERLEI JOSE DA SILVA) X UNIAO (FAZENDA NACIONAL)(Proc. RICARDO SANSON) X UNIAO (FAZENDA NACIONAL) X ADIR PIRES MAIA De início, altere-se a classe processual devendo constar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Após, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para que efetue o pagamento do valor da condenação no prazo de 15 (quin

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001427-94.2010.403.6003 - OSVANI ANTONIO BARBOSA X NASSER ASSAN(MS010101 - VANIA QUEIROZ FARIAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X OSVANI ANTONIO BARBOSA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X NASSER ASSAN X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Ciência as partes do retorno dos autos.Altere-se a classe processual devendo constar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Intime-se o INSS para, no prazo de 60 (sessenta) dias, apresentar o valor exequendo que entende devido.Após, intim