Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2182 2883 assim associada, agiam na prática reiterada de estelionato, nesta e em outras comarcas. Em suma, as provas carreadas aos autos são seguras e mais do que suficientes para o decreto condenatório. Mostram-se conclusivas e convincentes à certeza necessária da autoria e materialidade dos crimes imputados aos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2463 896 petição informando que as partes desistiram do acordo supra referido e que, além disso, houve a constatação da incompetência do juízo perante o qual foi realizado o acordo informado, tendo a sentença homologatória sido declarada ineficaz. Foi designada audiência de justificação, tendo a ré sido citada para o

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Outubro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1253 144 com prazo de 60 (sessenta dias) para a sua oitiva, intimando-se as partes e o (a) ofendido (a). Maragogi(AL), 08 de agosto de 2014. Carlos Aley Santos de Melo Juiz(a) de Direito ADV: JACKSON FARIAS SANTOS (OAB 2776/AL) - Processo 0000168-61.2014.8.02.0072 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Crimes de Tortura - INDICIADO: Val

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2109 445 no art. 33, §2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente:Art. 33. A guarda obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente, conferindo a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, inclusive aos pais. [...]§ 2º Excepcionalmente, deferirse-á a guarda, fora dos casos de tutela e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2857 682 quantia de 10% pelo Requerido do montante pago. Com a inicial (fls. 01/15), juntou documentos (fls. 16/34). O requerido foi regularmente citado (fls. 39), e deixou transcorrer in albis o prazo para contestar o feito (fls. 42). Ante a revelia o Autor pleiteou o julgamento antecipado da lide (fls. 40/41). É o Re

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2456 623 moral e material a uma criança ou adolescente. Não é um substitutivo do poder familiar, coexistindo harmonicamente com ele. Assim, o guardião assume obrigações de manutenção do menor, podendo se opor a terceiros inclusive aos pais, embora esses ainda exerçam o poder familiar. Constata-se, então, que a guarda estatutá

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2385 665 - Processo 0700076-50.2014.8.02.0037 - Guarda - Regulamentação de Visitas - REQUERENTE: M.F.S. - REQUERIDO: C.S.L. e outro - SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE GUARDA ajuizada por MARIA FILOMENA DA SILVA em favor de CÍCERO DOS SANTOS LIMA e CLAUDIONOR DA SILVA RIBEIRO. Narra a autora que o pai das crianças reside em local incert

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2464 406 de BMX e diz que DIDIU, CHARÁ e FOGOSO podem serem presos em breve por conta de homicídios que cometeram na cidade; GALEGUINHO diz que a qualquer momento pode acontecer uma operação policial em Matriz. Por fim, em nova conversa, notamos novo diálogo onde o investigado demonstra ter conhecimento da venda de pó: Data da

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2456 623 moral e material a uma criança ou adolescente. Não é um substitutivo do poder familiar, coexistindo harmonicamente com ele. Assim, o guardião assume obrigações de manutenção do menor, podendo se opor a terceiros inclusive aos pais, embora esses ainda exerçam o poder familiar. Constata-se, então, que a guarda estatutá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3503 3751 nas matrículas dos imóveis, relacionada a este processo. Intime-se. - ADV: MIGUEL PEREIRA NETO (OAB 105701/SP), RUI ANTUNES HORTA JUNIOR (OAB 282390/SP), ROSANE ROSOLEN DE AZEVEDO RIBEIRO (OAB 129630/SP) Processo 1000516-79.2021.8.26.0159 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiqui