Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1576 documentos do automóvel, vindo a saber, posteriormente, que o prontuário do bem havia sido bloqueado a pedido da ora autora, que o havia adquirido de Jorge Hamilton dos Santos. Pugnou, então, pela condenação de Alexandre ao pagamento do valor da compra e venda, bem como a providenciarem ambos os réus a transferên

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2223 1729 face de Araujo Incorporação Consultoria e Planejamento. alegando que não obteve êxito ao tentar um financiamento para aquisição de um veículo automotor, pois constava uma restrição financeira em seu nome. Asseverou que ficou surpresa, uma vez que jamais manteve qualquer negócio jurídico com a requerida, restand

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 1238 PASSARIELLO NETO (OAB 344515/SP), AMÉLIA MARQUES PEREIRA DE SOUZA (OAB 334987/SP) Processo 1046427-88.2014.8.26.0053 - Protesto - Liminar - Roberto Archina Junior Confecção ME - VISTOS. Trata-se de Protesto movida por Roberto Archina Junior Confecção ME em face de Procuradoria Geral do Estado de São Paulo na qual

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1542 2334 autora na inicial, e que disponibilizava plantão de dúvidas aos alunos às sextas-feiras (fl. 112). Assim, não há falar em devolução de valores pagos, cabendo à autora a observância dos contratos quanto à pretensão de rescisão dos negócios. De outra parte, não podendo a ré propor ações perante Juizados

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1069 1672 lide A causa comporta imediato julgamento, dispensando a produção de outras provas, nos termos do artigo 330, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC). C) Da preliminar A preliminar suscitada pelo réu se confunde com o mérito, sendo com este analisada. D) Da incidência do regime jurídico consumerista O regime ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 902 2311 dívida, afirmando que nunca teve qualquer relacionamento com o requerido ou com o Banco Nossa Caixa ou a Empresa FC Produtos e Alimentos, supostos credores da dívida. Além disso, não possui nenhuma outra negativação em seu nome. Requer, assim, a exclusão do nome do autor do SPC e do Serasa e cancelame

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2041 573 ADV: WELLINGTON DE ABREU PEREIRA (OAB 11652/AL), CARLA BEATRIZ OLIVEIRA DA SILVA (OAB 10718/SE) - Processo 0000473-34.2015.8.02.0032/01 - Cumprimento de sentença - Contratos de Consumo - AUTORA: Heloisa Leite da Silva - RÉU: Sky Serviços de Banda Larga Ltda - SENTENÇATrata-se de embargos oferecidos por SKY SERVIÇOS DE BAN

Caderno único ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 artigo 319, do CPC, aplica-se a pena de confissão quanto à matéria de fato, reputando-se verdadeiros os fatos narrados na inicial. Ainda assim não fosse, não há indícios de que inverídica a alegação de mora, conclusão que se reforça pela negligência do réu em defender seus interesses. Caracterizada a mora, impõe-se a procedência do pedido, com a consolidação da posse e domínio em mã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2821 2571 I, do Código de Processo Civil. 3. O deferimento da tutela de urgência pressupõe que estejam presentes os requisitos do art. 300, CPC, tais como a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil ao processo. Ademais, devem constar nos autos provas que justifiquem a conclusão pela verossimilha

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2962 1260 o contrato de alienação fiduciária celebrado entre as partes e a mora do réu, DEFIRO A LIMINAR, com fulcro no art. 3º, caput, do DL. 911/69, para determinar a busca e apreensão do bem descrito na inicial, cuja cópia acompanha esta decisão e faz parte integrante desta. Fica, desde logo, requisitada ao Ilmo. Sr.