8.291 resultados encontrados para devendo ser cancelada - data: 02/08/2025
Página 826 de 830
Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO tumulto nos autos, gerando dificuldades ao bom desenvolvimento processual” (Agravo de Instrumento nº 1000097-81.2020.8.01.0000, data da decisão 30/01/2020, data da publicação 03/02/2020) Assim, pelos fundamentos acima, com fulcro no art. 113, §1º, do CPC, LIMITO o litisconsórcio aos 5 (cinco) primeiros exequentes constantes da petição inicial, devendo a Secretaria, em relação aos demais, formar autos apartados, limitado ao número de cinco, submetendo
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO valores da parte devedora, fica determinada a suspensão do processo (CPC, art. 921, III), pelo prazo de 01 (um) ano, ficando facultado a parte credora, nos termos do Provimento 09/2016, requerer a emissão de certidão judicial da existência da dívida, para fins de registro em Cartório de Protesto, devendo a Secretaria observar, para fins de emissão da certidão, os modelos constantes dos anexos do Provimento acima referido e o prazo de que trata o art. 2º,
34 Rio Branco-AC, quinta-feira 2 de julho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.626 exequentes, DEFIRO o pedido de tramitação do feito em segredo de justiça (p. 205), tendo em vista a necessidade de preservação dos dados bancários sigilosos dos Exequentes, o que faço com base no art. 3º, da Lei Complementar nº 105, que assim dispõe: Art. 3oSerão prestadas pelo Banco Central do Brasil, pela Comissão de Valores Mobiliários e pelas instituições financeiras as informações ordenadas pelo Poder
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO tral do Brasil, pela Comissão de Valores Mobiliários e pelas instituições financeiras as informações ordenadas pelo Poder Judiciário, preservado o seu caráter sigiloso mediante acesso restrito às partes, que delas não poderão servir-se para fins estranhos à lide. III Do cancelamento da distribuição pelo não pagamento das custas O Impugnante defende que o referido procedimento não autoriza o recolhimento de custas ao final, devendo ser cancelada a d
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO de causar prejuízo à parte executada. II Do cancelamento da distribuição pelo não pagamento das custas O Impugnante defende que o referido procedimento não autoriza o recolhimento de custas ao final, devendo ser cancelada a distribuição. Não obstante, falta ao Impugnante interesse ao pedido, uma vez que não houve qualquer diferimento do pagamento das custas, ante a concessão da gratuidade judiciária aos Exequentes (pp. 123/124). Ademais, não houve imp
DIÁRIO OFICIAL Nº 33380 83 Quarta-feira, 24 DE MAIO DE 2017 21/2016 23/2013 09/2016 12/2016 FT- Reginaldo Fernandes da Silva Fornecimento de cento - Mat: 0101064 14/12/2016 a e dez (110) monitores FS- Luis Carlos de Quadros dos 14/12/2017 de vídeo Reis - Mat: 0101089 FT- Alexandre Campelo Costa Fornecimento de link Mat: 0101055 08/12/2016 a Claro S/A dedicado de acesso à FS- Vitor Hugo Dantas Monteiro 08/12/2017 internet para este Tribunal Mat: 0101118 Aquisição de solução FT-A
38 Rio Branco-AC, quinta-feira 2 de julho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.626 em nome do espólio, representado pelo inventariante, ou dos próprios herdeiros/sucessores, a depender do caso. Ademais, as procurações devem ser outorgadas em nome do advogado que assinou a petição inicial eletronicamente. Salienta-se que as correções acima deverão ser feitas pelas partes em seus respectivos processos, após desmembrados e distribuídos, no prazo de 10 (dez) dias. Por fim, como dito inicialmente, q
S E N T E N Ç ARelatórioTrata-se de embargos de terceiros objetivando o restabelecimento na posse de área objeto da ação possessória principal. Inicialmente processado perante a 3ª Vara Cível do Foro Regional XII Nossa Senhora do Ó - Comarca de São Paulo, determinou-se que a parte embargante comprovasse a hipossuficiência autorizadora da concessão da Justiça Gratuita pleiteada (fl. 39), sobrevindo, nesse sentido, a petição e os documentos de fls. 42/57.Deferidos os benefícios da
PRESIDENTE PRUDENTE, 6 de setembro de 2018. 5ª VARA DE PRESIDENTE PRUDENTE Expediente Nº 1416 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0003641-41.2018.403.6112 - JUSTICA PUBLICA X ALDO CIRO DE OLIVEIRA(SP399546 - SIDNEY ARAUJO DOS SANTOS) X SOLANGE DOS SANTOS MENEZES(PR085164 - TIAGO ANASTACIO DE SOUZA NEVES) DESPACHO DE 05/09/2018: Ante a informação acima prestada, proceda-se a novo agendamento de audiência, por meio de videoconferência, a fim de que seja colhido o interrogatório da corré
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO termos da Portaria Conjunta nº 33/2020, dentre os quais não se enquadra o respectivo processo, DETERMINO à Secretaria que, uma vez cumprida a determinação quanto à emenda da inicial, destaque, com brevidade, audiência de conciliação por videoconferência, tomando as seguintes providencias: 1. intimar as partes, pelo correio eletrônico declinado nos autos ou por qualquer outro meio (telefone ou aplicativo WhatsApp), devendo a intimação da parte autora o