Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda. ajuizou os presentes embargos em face da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, alegando que foi autuada pela embargada por negar cobertura contratual para a realização de cirurgia em beneficiário de plano de saúde. Em preliminar aduz a ocorrência da prescrição quinquenal. No mérito, alega que houve a reparação voluntária eficaz, pois a cirurgia foi autorizada em data anterior à lavratura do auto de infração. A A

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003518-10.2017.403.6102 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0001151-13.2017.403.6102) SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA(SP318606 - FERRUCIO CARDOSO ALQUIMIM DE PADUA) X AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS(Proc. 2232 - BRUNO BIANCO LEAL) São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda. ajuizou os presentes embargos em face da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, alegando que foi autuada pela embargada por negar cobertura contrat

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recebo os embargos para discussão, com efeito suspensivo.A(o) embargado(a) para impugná-los, no prazo legal.Intimem-se. EMBARGOS DE TERCEIRO 0005750-62.2017.403.6112 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0002944-06.2007.403.6112 (2007.61.12.002944-0)) CLEIDE CRESCIULO DE OLIVEIRA(SP161674 - LUZIMAR BARRETO DE FRANCA JUNIOR) X FAZENDA NACIONAL Tratam-se de embargos de terceiro opostos por CLEIDE CRESCIULO DE OLIVEIRA contra a FAZENDA NACIONAL visando o levantamento da penhora que recaiu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista a inércia da parte autora, embora devidamente intimada, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Cumpra-se. PROCEDIMENTO COMUM 0000809-20.2013.403.6109 - DONIZETI APARECIDO DE PAULA(SP247653 - ERICA CILENE MARTINS E SP286973 - DIEGO INHESTA HILARIO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência às partes do retorno dos autos da 2ª instância. Havendo pretensão quanto à execução do julgado, o cumprimento de sentença (na modalidade padrão ou invertida) ocorrerá obrigatori

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(ADV. CONSTITUÍDO: DR ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA, OAB/SP 197.257) Ré: SIDINEI CORDEIRO DA CRUZ (ADV. NOMEADA: DRª CARMEM SILVIA LEONARDO CALDERERO MOIA, OAB/SP 118.530) Ré: IVONE BENTO DA SILVA (ADV. CONSTITUÍDO: DR PAULO CÉSAR GONÇALVES DIAS, OAB/SP 103.635) Ciência às partes da descida do feito.Tendo em vista o trânsito em julgado (fl. 607) do acórdão (fls. 591/596), determino a expedição de Guia de Recolhimento em relação ao acusado LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA DE SOUZA, com

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda. ajuizou os presentes embargos em face da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, alegando que foi autuada pela embargada por negar cobertura contratual para a realização de cirurgia em beneficiário de plano de saúde. Em preliminar aduz a ocorrência da prescrição quinquenal. No mérito, alega que houve a reparação voluntária eficaz, pois a cirurgia foi autorizada em data anterior à lavratura do auto de infração. A A

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recebo os embargos para discussão, com efeito suspensivo.A(o) embargado(a) para impugná-los, no prazo legal.Intimem-se. EMBARGOS DE TERCEIRO 0005750-62.2017.403.6112 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0002944-06.2007.403.6112 (2007.61.12.002944-0)) CLEIDE CRESCIULO DE OLIVEIRA(SP161674 - LUZIMAR BARRETO DE FRANCA JUNIOR) X FAZENDA NACIONAL Tratam-se de embargos de terceiro opostos por CLEIDE CRESCIULO DE OLIVEIRA contra a FAZENDA NACIONAL visando o levantamento da penhora que recaiu

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0012164-63.2017.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X EDMILSON DIAS DE SOUZA(SP186693 - SONIA REGINA DE JESUS OLIVEIRA E SP134322 - MARCELO FELICIANO) Trata-se de denúncia oferecida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em face de EDMILSON DIAS DE SOUSA, qualificado nos autos, imputando-lhe a prática do delito descrito no art. 155, 4º, inciso II c/c artigo 14, inciso II do Código Penal.Narra a denúncia que no dia 25 de fevereiro de 2018 o réu teria instalado dispositivos pescadores em caixas eletrônic

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda. ajuizou os presentes embargos em face da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, alegando que foi autuada pela embargada por negar cobertura contratual para a realização de cirurgia de artroscopia coxo femural em beneficiária de plano de saúde. Em preliminar aduz a ocorrência da prescrição quinquenal. Alega a nulidade do auto de infração, aduzindo ter havido cerceamento de defesa. No mérito, entende que houve a repara

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IV) Certifique-se no presente processo físico a virtualização e a inserção do processo no sistema PJE, anotando-se a numeração conferida à demanda. Após, arquivem-se os autos (artigo 4º, II, a e b). V) Intimem-se. EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0010014-46.2008.403.6110 (2008.61.10.010014-4) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0001866-61.1999.403.6110 (1999.61.10.001866-7) ) - JOSE ROBERTO PRETEL PEREIRA JOB(SP133153 - CLAUDIO JOSE DIAS BATISTA) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 181 - SEM PRO