Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 causa em R$ 35.500,00. 3141 a sua edição, por exemplo, ônus sucumbenciais. Apenas alterações procedimentais pertinentes a atos já praticados sob a égide da lei antiga não serão atingidos pelas novas regras, a exemplo dos Em 27/05/2020, adiou-se a audiência tendo em vista a ausência de requisitos de validade da petição inicial, devendo ser considerada a compro

Judiciário ● 26/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3231/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 24ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE 2526 requisitos de validade da petição inicial, devendo ser considerada a norma vigente no momento da distribuição. ATADEAUDIÊNCIA P R O C E S S O Nº 10093-09.2021 Da ilegitimidade/carência de ação Aos 26 dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte um, às O segundo reclamado detém legitimidade para a causa, porquanto 1

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3218 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2f4d8fa assentada ouviram-se os depoimentos das partes e de uma proferida nos autos. testemunha. Sem outras provas, encerrou-se a instrução PODER JUDICIÁRIO processual. JUSTIÇA DO TRABALHO 24ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATADEAUDIÊNCIA Designada data para julgamento. É o relatório. P R O C E S

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 RELATÓRIO 2787 Da aplicação das alterações da Lei 13.467/2017 SERGIO DA FONSECA ajuizou Reclamação Trabalhista em face de S&M TRANSPORTES S.A, TURILESSA LTDA e SARITUR SANTA A Lei 13.467/2017 em vigência desde 11/11/2017 traz novas RITA TRANSPORTE URBANO E RODOVIARIO LTDA, alegando as disposições tanto em relação ao direito material quanto em matéria razõe

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 2986 BELO HORIZONTE/MG, 25 de outubro de 2021. STELLA FIUZA CANCADO Relatório dispensado por se tratar de procedimento sumaríssimo ex Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) vi do art. 852-I da CLT, redação conferida pela Lei nº 9.957/2000. Decide-se. Processo Nº ATSum-0010480-24.2021.5.03.0024 AUTOR R.B.D.S. ADVOGADO MARIA INES DALDEGAN PEDROSA(OAB: 68278/MG) ADVOGADO NAT

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 reclamados, ausentes. 3300 nas novas disposições da lei acima mencionada. Excetuam-se do presente raciocínio direitos decorrentes de mera interpretação Tudo visto e examinado, a seguir foi proferida a seguinte jurisprudencial de caráter extensivo ou criativo, de vez que tais interpretações são, hodiernamente, proibidas pelo ordenamento em vigor, o que elimina a exi

Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7551 + 1/3 (nos limites dos pedidos)” CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos à apreciação da leia-se: MMa Juíza Titular. Ituiutaba, 28 de julho de 2021. ANA LETICIA “a) horas in itinere, sendo 1 hora e 20 minutos como extras, pordia SCALDELAI BERNARDI de efetivo labor, até a data de 10/11/2017 – nos termos da antiga redação do §2º doartig

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 6016 db SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO I – RELATÓRIO HILSON ROBERTO DA SILVA, qualificado na inicial, ajuizou Ação INTIMAÇÃO Trabalhista em face de KAPAZ SERVICOS GERAIS EIRELI - EPP, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 391629c também qualificada, apresentando os fatos e formulando os pedidos proferida nos autos. descritos na peça de

Judiciário ● 30/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3132/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 149 tempo, que eram passiveis de ser automatizadas; (...) no período Ante o exposto, restando preenchidas as condições do artigo 461 essa era atividade exclusiva do Guilherme; (...) que conheceu a da CLT e da Súmula 06 do C. TST, procede o pedido de Ester, que exercia as mesmas funções que o reclamante”. equiparação salarial, sendo devidas as diferenças salari

Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3174/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2846 incontroverso, ainda, que a segunda reclamada era a tomadora dos SENTENÇA serviços, beneficiando-se do labor da reclamante ao longo de todo o contrato de trabalho. RELATÓRIO A responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços pelas obrigações trabalhistas inadimplidas pela empresa empregadora surge da culpain contrahendo, nas suas modalidadesin eligendo ein v