Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 para pauta presencial, respeitando-se integralmente as balizas 2783 ATADEAUDIÊNCIA fixadas pelo CNJ nos julgamentos dos PCAs nº 0003594- P R O C E S S O Nº 10139-32.2020 51.2.00.0000 e nº 0003753- 91.2020.2.00.0000; 7 – Se o objeto da demanda envolver matéria de direito ou sendo Aos 03 dias do mês de outubro do ano de dois mil e desnecessária a produção de ou

Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 ADVOGADO RAFAEL MOLAN SALVADORI(OAB: 233790/SP) ELIANE AMARAL GIMENES(OAB: 233160/SP) ANDRES DANIEL MOURA ZANZERI(OAB: 272597/SP) JULIANA HINSCHING CEZARETTO FERNANDES(OAB: 177127/SP) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. FABIO ANDREI DE OLIVEIRA(OAB: 362827/SP) FERNANDA CRISTINA ALVARES CACELLI(OAB: 397031/SP) CLAUDIA AL ALAM ELIAS FERNANDES(OAB: 231281/SP) RAFAEL MOLAN SALVAD

Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 2430 STRUTURAL ENGENHARIA E MONTAGENS ESPECIAIS LTDA, A Lei 13.467/2017 em vigência desde 11/11/2017 traz novas COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS E TRANS disposições tanto em relação ao direito material quanto em matéria SISTEMAS DE TRANSPORTES LTDA, reclamados, ausentes. processual, o que implica aplicações distintas quanto ao momento da sua vigência. Tudo

Judiciário ● 29/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3069/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 2274 vigor, o que elimina a existência das mesmas desde sua origem. SENTENÇA Quanto às alterações de caráter processual, as mesmas são de RELATÓRIO aplicação imediata a todo e qualquer ato processual praticado após a sua edição, por exemplo, ônus sucumbenciais. Apenas alterações procedimentais pertinentes a atos já praticados sob a égide da lei DAVID HENRI

Judiciário ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2960/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 5102 Rodoviários no Estado de Minas Gerais e o Sindicato das Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais à situação posta sob a apreciação deste Juiz (fls. 55/137). O reclamante afirma que a reclamada lhe pagava apenas 10% do seu salário a título de adicional de função, entretanto, as CCTs da categoria preveem o pagamento de 15% ao mesmo título. Prete

Judiciário ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2960/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 5069 Montes Claros ou a Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado de Minas Gerais e o Sindicato das Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais à situação posta sob a apreciação deste Juiz (fls. 55/137). O reclamante afirma que a reclamada lhe pagava apenas 10% do seu salário a título de adicional de função, entretanto, as CCTs

Judiciário ● 06/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2928/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Março de 2020 RECORRIDO TIAGO ALCIDES FRANCIA SILVA RECORRIDO NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região THAIS APARECIDA MEIRELES TRANCOSO ADVOGADO(OAB: 119892/MG) ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A ADVOGADO(OAB: 119894/MG) 463 R$17.000,00 (dezessete mil reais), com custas no valor de R$340,00 (trezentos e quarenta reais), pela reclamada; no mais, foi mantida a r. sentença de ID. b

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO FRANCISCO JOSE FERREIRA DE SOUZA ROCHA DA SILVA(OAB: 182432/SP) RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA DIEGO AUGUSTO MARTINS DE LIMA(OAB: 143218/MG) MÁRCIO ADRIANO GOMES DE OLIVEIRA(OAB: 70726/MG) MARCUS VINÍCIUS EVANGELISTA(O

Judiciário ● 10/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2930/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2576 DIFERENÇA DE VERBAS RESCISÓRIAS ART. 467, CLT - APLICAÇÃO Alega o autor que o acerto rescisório não considerou sua média Indefiro o pedido de condenação da ré ao pagamento do acréscimo salarial para o pagamento de férias, havendo diferenças também no previsto no artigo 467 da CLT, tendo em vista inexistir em verbas 13º salário, devendo ser considerada a

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho 11434 A embargante alega que os cálculos homologados estão incorretos, pois a base de cálculo das parcelas deferidas estaria incorreta, Processo Nº ATSum-0010768-24.2018.5.03.0073 AUTOR LILIANE DE FATIMA BASTOS FRANCO ADVOGADO DENISE PEIXOTO MENGALI(OAB: 97951/MG) RÉU BELINI BENEDITO CHIMINAZZO EPP ADVOGADO CARLOS EDUARDO REIS TAVARES