Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 9111 individual, ainda que acessório), o que impede a correta fixação dos CICERO PEDRO FERREIRA limites da lide. A fim de evitar equívocos na apreciação das Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho pretensões, determino que o reclamante apresente uma petição inicial substitutiva (consolidada), no prazo preclusivo de 15 dias, em conformidade com os artigos 223

Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 1980 oportuno, após proferida a nova decisão, acaso permaneça a insurgência; vencido o Exmo. Juiz Convocado Marco Túlio Machado Santos, que mantinha a prescrição declarada na origem, tendo, ainda, apresentado ressalva de entendimento no tocante à Processo Nº ROT-0010122-64.2022.5.03.0108 Relator MARCELO OLIVEIRA DA SILVA RECORRENTE LUIZ CARLOS DE ASSIS PINTO ADVOGADO

Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3113/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TESTEMUNHA VINICIUS BERNANOS SANTOS(OAB: 108949/RJ) SABRINA BARONI LUCAS ALVARENGA RIBEIRO(OAB: 106394/MG) ANDRE LUIZ DE JESUS SILVA Intimado(s)/Citado(s): - RAMOS & SILVA SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. ATIVIDADE-FIM. NÃO CONFIGURAÇÃO. DECISÃO PROFERIDA PELO STF NO RE N.º

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 9920 NUM.DOC: 373.807/08-9 SESSÃO: 13/11/2008 Banco Votorantim (655) RETIRA-SE DA SOCIEDADE ESTER ELENA RAMOS NOGUEIRA, Agência 0655 NACIONALIDADE BRASILEIRA, CPF: 029.544.738-94, RG/RNE: Conta: 1635423-0 10142291X, RESIDENTE À RUA TABAJARAS, 323, MOOCA, SAO Sedola Coelho Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ: PAULO - SP, NA SITUAÇÃO DE ADMINISTRADOR E 33.037

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região MACEIO/AL, 22 de agosto de 2022. 144 3 - para a correção dos reflexos da diferença salarial na gratificação de produtividade, devendo ser considerada apenas 1% da diferença SHIRLEY MIRANDA LOPES Servidor salarial; 4 - para que seja observado o percentual de 2% a título de SAT; 5 - para que sejam aplicados o Índice Nacional de Preço ao Processo Nº ATOrd-0000974-8

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 1171 À Contadoria para atualização monetária dos depósitos recursais polo passivo da execução. apontando o valor remanescente, se for o caso, a ser depositado Quanto à Sra. Iara, o parágrafo único do art. 1003 do CC disciplina pela requerente, devedora subsidiária. que o sócio retirante responde pelas obrigações perante a lfcl/LFCL sociedade e terceiros

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 2832 deu em fevereiro de 2011, no mesmo cargo e nível que o modelo, Mais uma vez as alegações do embargante refletem apenas conforme laudo pericial e documentos apresentados pela empresa inconformismo com a decisão embargada, relativamente à questão (Id a6b836e - pág. 17 e pág. 24). Assim, considerando que as da equiparação salarial. E como anteriormente dito,

Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 ADVOGADO Notifiquem-se as partes, sendo a primeira reclamada por meio de edital e a segunda reclamada no endereço informado pelo RÉU ADVOGADO reclamante. SAO LUIS, 21 de Maio de 2017 1038 GUILHERME AUGUSTO SILVA(OAB: 9150/MA) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SAMARONE JOSE LIMA MEIRELES(OAB: 3412/MA) Intimado(s)/Citado(s): MARIA DA CONCEICAO MEIRELLES MENDES - CAIXA ECONÔMICA FE

Judiciário ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2349/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO OTAVIO PINTO E SILVA(OAB: 93542D/SP) STAR WITHE TRANSPORTES LTDA EPP WILLIAM GRESPAN GARCIA(OAB: 346592/SP) LAZARO LUIZ DOS SANTOS KATIA ROBERTA DE SOUZA GOMIDE(OAB: 117042-D/SP) NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA OTAVIO PINTO E SILVA(OAB: 93542D/SP) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 185570-

Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 (horas trabalhadas no mês). Somente o salário mínimo é que foi 7908 Parte do empregador (a ser executado)........... 9.963,80 dividido por 220, eis que a jornada mensal é de 220 horas. Em relação a exclusão de dias apontados nos cartões de ponto, correto Total devido ao INSS.................................... 13.048,79 o sr. Contador, eis que tais jornadas fora