Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 29911 Considerando a tabela da Susep onde artrose de joelho 100% é 20%, logo lesão leve 25% de 20%, sendo para o caso em tela 5% " (sic) VOTO Conhecem-se dos recursos ordinários interpostos pelas partes, uma Com base nesse Laudo, o MM. Juízo de origem pronunciou por vez que presentes os pressupostos de admissibilidade. prescrita a pretensão relacionada ao acidente o

Judiciário ● 29/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2198/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Março de 2017 3236 Advogado: ARIANE XAVIER GOMES DE BRITO, OAB: PE40053 consumativa e temporal, sendo impossível neste momento do para:<<< intime-se o(a) exequente para que tenha vista dos processo renovar seus argumentos, sob pena de ofensa ao devido autos e indique meios que possibilitem o prosseguimento da processo legal. execução ou requeira o que entender de direito. Prazo de 1

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 4232 ADVOGADO DESPACHO PJe VINICIUS BRAGA PRADO(OAB: 150291/RJ) OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA DANIELA ALVES GOMES(OAB: 121967/RJ) PAULO SÉRGIO MARQUES DOS REIS(OAB: 23103/RJ) PAULO RUBENS SOUZA MAXIMO FILHO(OAB: 81003-D/RJ) TANIA MARA LACERDA DE SOUZA MAXIMO(OAB: 77380-D/RJ) DANIEL DUQUE MARQUES DOS REIS(OAB: 137971/RJ) THATIANA CHIAVEGATTO SIQUEIRA(OAB: 109162/RJ) Carlos Lu

Judiciário ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2368/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 1343 SAT - INFORMAR OS PERCENTUAIS (%) E QUAIS AS PARCELAS DE INCIDÊNCIA TERCEIROS - INFORMAR OS PERCENTUAIS (%) E QUAIS AS PARCELAS DE INCIDÊNCIA Apurar o INSS sobre as verbas contratuais e também sobre verbas rescisórias, como saldo de salário, 13º salário, e aviso prévio devidamente atualizadas, na forma da legislação previdenciária e com observância da Súmula

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 1578 o paciente e ou acompanhante sobremudança de dieta e Conheço dos Recursos Ordinários e, no mérito, nego provimento ao conferência do nome do paciente, para controle." (f. 264). Na apelo do primeiro réu e dou provimento ao da autora para: (i) sequência,esclareceu a existência de contato direto da reclamante reconhecer a responsabilidade subsidiária do 2º ré

Judiciário ● 03/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3156/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 2204 do e-mail ou número de telefone celular com WhatsApp de todos Intimação automática das partes, por meio dos procuradores para possibilitar o encaminhamento do convite para acesso à sala habilitados. virtual. GOIANIA/GO, 02 de fevereiro de 2021. Intimação automática das partes, por meio dos procuradores habilitados. HELVAN DOMINGOS PREGO GOIANIA/GO, 02 d

Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 2410 questão, pois a inclusão do ex-sócio nos presente autos se deu em O acordo foi homologado em junho/2015 (p. 61), ou seja, em 26.4.2016. período no qual ainda subsistia a responsabilidade do sócio Não lhe assiste razão. retirante pelas verbas trabalhistas assumidas pela empresa. A responsabilidade do sócio retirante está prevista no artigo 10-A da Assim, nã

Judiciário ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 93 paradoxal o alegado vício de representação. Trata-se de agravo de petição interposto pelo executado (p. 60-67), em face da decisão de p. 51-52, proferida pelo MM. Juiz do Nego provimento. Trabalho Flávio da Costa Higa, da Egrégia Vara do Trabalho de Coxim/MS, que acolheu o pedido de desconsideração da 2.2 - ILEGITIMIDADE DE PARTE - RESPONSABILIDADE personali

Judiciário ● 17/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2190/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Dispõe o art. 447, do CPC de 2015: 7732 disposto no art. 457, § 2º, do CPC. "Podem depor como testemunhas todas as pessoas, exceto as incapazes, impedidas ou suspeitas Do vínculo empregatício O reclamante se insurge com a decisão de origem, alegando que, (...) ao ser reconhecida a prestação de serviços, cabia à primeira reclamada comprovar a ausência de vínculo

Judiciário ● 17/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2190/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7743 advogado e outros, que assistam ou tenham assistido as Da contradita da testemunha da reclamada Melissa Regina partes. Polisel (...)" Aduz o recorrente que não devem ser consideradas como meio de prova as declarações da testemunha da reclamada, Melissa Regina A legislação claramente menciona o impedimento do advogado para Polisel, tendo em vista que exerce cargo d