Judiciário ● 26/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2235/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3812 laborativas. Competia ao empregador a adoção de medidas prevenir. Referida monta se encontra atualizada até a presente simples ou complexas que minimizassem o risco e promovessem data, devendo ser corrigida nos termos da Súmula 439, TST. melhores condições de segurança no trabalho. A falta do Deverá, ainda, em decorrência de sua responsabilidade pelo empregado

Diário da Justiça ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7036/2020 - Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 1209 embargante, requerendo ao final o sobrestamento do feito ante o ingresso de exceção de suspeição contra este Juízo. Com razão da embargante quanto a contradição na sentença embarga, visto que na fundamentação, item 2, o Juízo entende razoável o prazo de tolerância de 180 dias e no disposto item `a¿ declara sua nulidade, devendo ser corrigida por meio destes aclaratórios. Quanto a obs

Judiciário ● 24/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1777/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região do acidente, necessário à proteção do empregado. As fichas de EPI juntadas aos autos (fls. 136/137) datam de período posterior ao acidente e não contém assinatura do autor. Por tudo o exposto, entende o Juízo que a ré não contribuiu com dolo para a ocorrência do acidente, mas sim com culpa, devendo ser responsabilizada pelas consequências do acidente. DO DANO ESTETIC

Publicações Judiciais I ● 26/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2002.03.99.033199-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO CODINOME APELADO ADVOGADO CODINOME SUCEDIDO REMETENTE AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : Juiz Federal Convocado SOUZA RIBEIRO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS GILSON ROBERTO NOBREGA HERMES ARRAIS ALENCAR MARCIANA MARIA DA SILVA e outros VAGNER DA COSTA MARCIANA MARIA DE CARVALHO MONICA MARIA CARVALHO MARCIA MARIA DE CARVALHO DA SILVA VAGNER DA COSTA MARCIA MARIA DE CARVALHO JOAO JOAQUIM DE CARVALHO falec

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MONITÓRIA (40) Nº 5021196-56.2017.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL RÉU: ALEXANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA DESPACHO Dê-se nova vista à autora/exequente para que requeira o que de direito, no prazo de 15 dias. Silente, ao arquivo provisório. Int. São Paulo, 05 de abril de 2019. LEILA PAIVA MORRISON Juíza Federal EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5025227-85.2018.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: OAB

Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2537/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 1761 Dou provimento. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ASSISTENCIAIS O juízo de origem condenou a reclamada ao pagamento de honorários assistenciais no percentual de 15% sobre o valor da RECURSO DO RECLAMANTE condenação. A reclamada requer a reforma da decisão, asseverando que o reclamante não comprovou estar assistido pelo sindicato de sua GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO INCORPO

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 R$5.000,00. 130 monetária e a contagem dos juros da indenização por danos morais deve ser efetuada segundo a forma preconizada na Súmula 439 do Não recorre do valor da indenização. TST, ou seja, a atualização monetária é devida a partir da data de arbitramento ou alteração do valor e os juros incidem desde o Conforme já exposto no item 2.2.2., uma vez que o o

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê-se vista à exequente/autora acerca das consultas atualizadas de endereços dos executados/réu, para requerer o que de direito para o devido prosseguimento. Havendo pedido de citação em endereços ainda não diligenciados, proceda a expedição do competente mandado. Int. SãO PAULO, 23 de novembro de 2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5010467-34.2018.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO:ACADEMIA LIDER FITNESS PRO 5 SMAR

Caderno 2 - Judiciário ● 25/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 178 312 4) 4630-10.2010.8.06.0163/0 - Tombo: 30722010 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE.: IVANILDO XIMENES ALBUQUERQUE. “SENTENÇA: “Vistos, etc(...) Assim sendo, extingo a presente ação, sem apreciação do mérito, com fundamento no dispositivo legal supracitado, a fim de que produzam seus lídimos e legais efeitos. Autorizo, de logo, o desentranhamento dos autos

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6683/2019 - Quarta-feira, 19 de Junho de 2019 85 - Parte Geral das Obrigações, Ed. Saraiva, vol. II). Nesse sentido, resta imperativa a necessidade de correção monetária dos valores, repondo as perdas ocorridos em razão dos planos governamentais, sem que ocorra qualquer violação aos preceitos constitucionais do ato jurídico perfeito, vez que, se contrário assim agisse, dar-se-ia fomento à conduta da parte em enriquecer ilicitamente em razão