CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2446 Vistos, etc. Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência, instaurado para apurar a suposta prática de crime tipificado no artigo 147, do Código Penal, sendo a autora do fato MARYSOL SALOMÃO SILVA, ocorrido no dia 21 de fevereiro de 2018. O Ministério Público requereu o retorno dos autos à autoridade policial, a fim de que se procedesse com a oitiva das outra

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.073- Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Cad 3/ Página 951 Com a prescrição, desaparece o interesse de agir, uma das condições da ação (artigo 395, II, CPP), devendo ser declarada extinta a punibilidade, consoante dispõe o artigo 107 do Código Penal. Na hipótese de haver concurso de crimes, o artigo 119 do Código Penal, disciplina que a extinção da punibilidade incidirá sobre a pena de cada um, isoladamente. No caso

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.187 - Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1805 Vistos, etc. Trata-se de Termo Circunstanciado DE OCORRÊNCIA, instaurada para apurar a responsabilidade de RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS, JULIO CESAR SOARES DA ROCHA e HUDESLEY PEREIRA SILVA, em relação ao delito tipificado no artigo 28, da Lei nº 11.343/2006. Após vista ao Ministério Público (ID: 220308598), o parquet pugnou pela extinção de punibilidade dos

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 7638 Verifico ter havido nos autos do processo 0011855- confirmando a existência de grupo econômico, decisão esta 74.2015.5.001.0461, que tramita na MM. 1ª VT de Itaguaí, decisão corroborada no segundo grau através de julgamento de agravo de confirmando a existência de grupo econômico, decisão esta petição, onde se verificou que a OBJETIVA COOPERATIVA DE co

Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ADVOGADO Servidor ADVOGADO RECLAMADO SOUSA & MAIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS opõe exceção de ADVOGADO pre-executividade alegando que não são válidas as citações da ADVOGADO Reclamada, devendo ser declarada a nulidade da citação e, consequentemente, da sentença de mérito e de todos os atos RECLAMADO ADVOGADO realizados, sendo designando-se nova data de audiência. A Ex

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 741 férias usufruídas + 1/3. Arbitrar à condenação o novo valor de R$53.000,00, com custas de R$1.060, pelas rés. BELO HORIZONTE/MG, 24 de outubro de 2022. Processo Nº ROT-0010992-22.2020.5.03.0095 Relator ANTONIO NEVES DE FREITAS RECORRENTE DANIEL DE SOUZA BRANDAO ADVOGADO GLEICE RODRIGUES SILVEIRA VALERIANO(OAB: 113150/MG) ADVOGADO JURACY GERALDO DE PINHO(OAB: 60481/

Publicações Judiciais I ● 30/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00002 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 000961141.2012.4.03.6109/SP 2012.61.09.009611-6/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO REMETENTE No. ORIG. : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI : NETO : KSPG AUTOMOTIVE BRAZIL LTDA : SP129811B GILSON JOSE RASADOR e outro : ACÓRDÃO DE FLS. : OS MESMOS : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE PIRACICABA > 9ª

Seção III ● 16/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PEDIR, AO TEOR DO QUE DISPOE O ARTIGO 301, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, SENAO VEJAMOS, VERBIS: "ART. 301: (...) 1 VERIFICA-SE A LI TISPENDENCIA OU A COISA JULGADA, QUANDO SE REPRODUZ ACAO ANTERIOR MENTE AJUIZADA. 2 UMA ACAO E IDENTICA A OUTRA QUANDO TEM AS MESMA S PARTES, A MESMA CAUSA DE PEDIR E O MESMO PEDIDO. 3 HA LITISPEND ENCIA, QUANDO SE REPETE ACAO, QUE ESTA E

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 COOPER, Cooperativa Multiserviços Profissionais, inscrita no 6495 Juíza do Trabalho Titular CNPJ nº 04.032.733/0001-69. NOVA IGUACU/RJ, 29 de setembro de 2022. MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0100409-77.2016.5.01.0225 RECLAMANTE MIDIAN DA SILVA GOMES ADVOGADO JEFFERSON DOTTI TEIXEIRA PAULO(OAB: 134066/RJ) RECLAMADO COOPSEGE CO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.225 - Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 2376 Autor: Edineia Santos Do Nascimento Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB:MS16462) Reu: Hoepers Recuperadora De Credito S/a Intimação: 8168617-94.2022.8.05.0001 AUTOR: EDINEIA SANTOS DO NASCIMENTO REU: HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/A Sentença Trata-se de demanda judicial envolvendo as partes acima identificadas e pelas razões expostas na petição inicial. Oco