CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2462 VITIMA: ESTELA JULIANA MOREIRA DE OLIVEIRA Advogado(s): AUTORIDADE: DT NOVA VIÇOSA e outros Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência, instaurado para apurar a suposta prática de crimes tipificado no artigo 147, do Código Penal, sendo o autor do fato ESTELA JULIANA MOREIRA DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 19 de janeiro de 2019.

Judiciário ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 453 exclusão do polo passivo, bem como o cancelamento da restrição prejudicado o exame das demais matérias do recurso. lançada sobre o seu veículo (id. 6ecc744)." BELO HORIZONTE/MG, 27 de janeiro de 2021. BELO HORIZONTE/MG, 27 de janeiro de 2021. VERA LUCIA PIMENTA FIRMO VERA LUCIA PIMENTA FIRMO Processo Nº ROT-0010515-37.2020.5.03.0147 Relator Jales Valadão Cardo

Judiciário ● 23/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3022/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região mmgb 20577 Quanto ao alegado óbice à concretização do acesso à justiça, não vislumbro prejuízo ao reclamante, haja vista que a Vara do Trabalho Processo Nº ATOrd-0010198-66.2020.5.15.0127 AUTOR JOAO NUNES DE OLIVEIRA ADVOGADO ANTONIO GONZAGA RIBEIRO JARDIM(OAB: 121506/SP) RÉU USINA DE ACUCAR SANTA TEREZINHA LTDA ADVOGADO PAULA MENEGUETTI BERNARDELLI CASTRO(OAB: 954

Judiciário ● 12/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2019/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 272 da divulgação: DEJT 17/09/2010). são partes: DANIELA DE FREITAS DO NASCIMENTO, como Do exposto, não tendo a Agravante comprovado o depósito recursal recorrente, e LOJAS RENNER S.A., como recorrida. e o recolhimento das custas judiciais, resta configurada a deserção, RELATÓRIO razão pela qual nego provimento ao agravo. Inconformada com a r. sentença de ID e7

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2460 Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência, instaurado para apurar a suposta prática de crime e lesão corporal e ameaça, tipificados nos artigos 129 e 147 do Código Penal, tendo como vítima LAUREANA DE JESUS LAURINDO, e sendo o autor do fato LEDA OLIVEIRA DA SILVA CAMPOS, ocorrido no dia 31 de março de 2018. Após vista ao Ministério Público, o mesmo pede

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad 4/ Página 140 No despacho (id 179885921), foi determinado intimação pessoalmente da requerente, a fim de colher informações a respeito do interesse ou não no prosseguimento da representação. Na certidão (id 197494363), consta que a vítima, manifestou com o desejo não prosseguimento do feito. É o relato necessário. Decido. A palavra da vítima demonstra explícito desintere

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 12408 do bem de família disciplinada pelo art. 1º da Lei 8.009/1990, Trata-se de manifestação ora recebida como exceção de pré- devendo ser declarada a impenhorabilidade do imóvel constrito, executividade por meio da qual a executada CLAUDETE DE com consequente insubsistência da penhora efetivada. FATIMA PAMPOLIM alega ilegitimidade de parte para figurar no pol

Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 caráter preliminar, a reclamada pugna que seja declarada nula a r. Intimação sob o Id. 496c5e9. Afirma a ora executada que 283 Intimado(s)/Citado(s): - MARCOS FELIPE DOS SANTOS PEREIRA apresentou Embargos à Execução sob o Id. 7b1da50 e somente após, a parte exequente acostou aos autos seus cálculos sob o Id. aee055d e atualizados sob o Id. 5b38693. Após, fora profe

Publicações Judiciais I ● 30/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00002 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 000961141.2012.4.03.6109/SP 2012.61.09.009611-6/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO REMETENTE No. ORIG. : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI : NETO : KSPG AUTOMOTIVE BRAZIL LTDA : SP129811B GILSON JOSE RASADOR e outro : ACÓRDÃO DE FLS. : OS MESMOS : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE PIRACICABA > 9ª

Judiciário ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2255/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1633 embargante e seu irmão (um dos executados na ação executiva) é embargante operou-se em 2011, muito tempo antes de que a mera dissimulação, devendo ser declarada ineficaz em face da execução fiscal tivesse início, fato ocorrido em 2013. execução que ora processa nos autos da ação de execução fiscal. Fala, ainda, em limitação do objeto da lide. Em segun