Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região GEISA DAIANI FREITAS MASCARENHAS DE PAIVA(OAB: 26321/BA) MARCUS FONSECA PELETEIRO MORADA DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA GEISA DAIANI FREITAS MASCARENHAS DE PAIVA(OAB: 26321/BA) AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO 295 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO À unanimidade, DAR PROVIMENTO ao agravo de petição, para reconhecer a fraude à execução, devendo ser declarada

Judiciário ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 535 reclamada para excluir da condenação o pagamento da indenização Márcia Vicentina da Silva por danos morais no valor de R$10.000,00 referente ao acidente do trabalho. Reduzido o valor da condenação para R$40.000,00, Técnico Judiciário fixando as custas processuais em R$800,00. Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 14/11/2017 (divulgada no d

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1050 O Recorrente alega que está demonstrado que o pagamento das Recorrente(s): 1. MUNICIPIO DE MUQUI férias foi efetuado dentro do prazo legal, devendo ser declarada indevida a sua dobra. Tendo a C. Turma decidido no sentido de que o não pagamento da 1. CARLOS ANTONIO RABELO Recorrido(a)(s): remuneração de férias no prazo legal obriga o reclamado a pagar DE OLIVEIRA

Judiciário ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 4022 Intimado(s)/Citado(s): - ODAIR RODRIGUES DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO CURITIBA, 23 de Novembro de 2018 JUSTIÇA DO TRABALHO SERGIO GUIMARAES SAMPAIO Desembargador do Trabalho 1. Verifica-se que o Recurso Ordinário interposto pelo Autor discute a unicidade contratual e o vínculo direto com a 2ª Ré Telefônica Brasil S/A e verbas decorrentes: há que se reformar a

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 15380 da ré: que o acórdão é omisso quanto a análise da prescrição Origem: 79ª Vara do Trabalho de São Paulo quinquenal arguida em contrarrazões, devendo ser declarada para as parcelas anteriores a 24.10.2011. Acórdão: ba27370 e b155f64 /REPR/34/#/2018-8-01 RELATOR: RAFAEL EDSON PUGLIESE RIBEIRO FUNDAMENTAÇÃO EMENTA 1. Embargos aviados a tempo e modo. Con

Seção I ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 Incorre em julgamento extra petita a sentença proferida fora dos termos e dos limites do pedido, devendo ser declarada sua nulidade, conforme arts. 141, 489, III, e 492, do CPC. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. NR.PROCESSO: 0328102.03.2009.8.09.0006 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SENTENÇA EXTRA PETITA. FUNDAMENTAÇÃO DIVERGENTE DO DISPOSITIVO. NULIDADE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 576 2434 JUNIOR OAB/SP 262003 - ADV FELIPE FERNANDES RIBEIRO OAB/SP 262375 - ADV FERNANDO MOLINARI FASIABEN OAB/SP 263020 - ADV BETUEL MARTINS DIAS JUNIOR OAB/SP 262003 - ADV FELIPE FERNANDES RIBEIRO OAB/SP 262375 - ADV FERNANDO MOLINARI FASIABEN OAB/SP 263020 471.01.2009.001305-9/000000-000 - nº ordem 372/2009 - Exe

Caderno 2 - Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2372 519 petição avulsa apresentada pela instituição financeira e suspendo o processo por até 30 (trinta) dias por convenção das partes (CPC art. 313, II c/c § 4.º). Os autos deverão aguardar o período de suspensão na fila própria da árvore do SAJPG. Expedientes Necessários. ADV: ROSANGELA DA ROSA CORREA (OAB 27988/CE) - Processo 0172660-91.2019.8.06.0001 - Busca e Apreensão

Caderno 2 - Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2372 519 petição avulsa apresentada pela instituição financeira e suspendo o processo por até 30 (trinta) dias por convenção das partes (CPC art. 313, II c/c § 4.º). Os autos deverão aguardar o período de suspensão na fila própria da árvore do SAJPG. Expedientes Necessários. ADV: ROSANGELA DA ROSA CORREA (OAB 27988/CE) - Processo 0172660-91.2019.8.06.0001 - Busca e Apreensão

Judiciário ● 07/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2265/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região caracteriza a litispendência e a consequente coisa julgada, 337 o Sindicato obreiro impetrou uma Ação Coletiva, na qual funcionou como substituído processual, o que caracteriza a litispendência e a devendo ser declarada a extinção do processo, com julgamento de consequente coisa julgada, devendo ser declarada a extinção do mérito. processo, com julgamento de mér