Judiciário ● 10/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO VINICIUS DE OLIVEIRA MELO(OAB: 109494/MG) ROSSELMA MARIA SOARES DE BARROS(OAB: 109236/MG) KESSIA PADUA DA SILVA MENDES ROSSELMA MARIA SOARES DE BARROS(OAB: 109236/MG) VINICIUS DE OLIVEIRA MELO(OAB: 109494/MG) CLEIDIANE FERNANDES VINICIUS DE OLIVEIRA MELO(OAB: 109494/MG) ROSSELMA MARIA SOARES DE BARROS(OAB: 109236/MG) AISYANE SILVEIRA DE SOUSA ROSSELMA MARIA SOARES DE BA

Judiciário ● 10/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO VINICIUS DE OLIVEIRA MELO(OAB: 109494/MG) ROSSELMA MARIA SOARES DE BARROS(OAB: 109236/MG) KESSIA PADUA DA SILVA MENDES ROSSELMA MARIA SOARES DE BARROS(OAB: 109236/MG) VINICIUS DE OLIVEIRA MELO(OAB: 109494/MG) CLEIDIANE FERNANDES VINICIUS DE OLIVEIRA MELO(OAB: 109494/MG) ROSSELMA MARIA SOARES DE BARROS(OAB: 109236/MG) AISYANE SILVEIRA DE SOUSA ROSSELMA MARIA SOARES DE BA

Judiciário ● 22/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1943/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 552 constata-se a marcação variável dos horários de entrada e saída, 6. JUSTIÇA GRATUITA sendo que os minutos que excediam a duração normal do trabalho Tendo a reclamante declarado sua condição de miserabilidade no eram compensados com saídas antecipadas ou em face dos sentido legal, deferem-se os benefícios da Justiça Gratuita, nos atrasos na chegada. Tamb�

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 4/ Página 175 Trata-se de Medida Protetiva de Urgência promovida pelo Ministério Público, visando a apuração do crime previsto no art. 139 do Código Penal com referência à Lei n° 11.340/2006, supostamente praticado por M. R. D. S. contra a Sra. S. D. C. B., sua sogra, ambos devidamente qualificados. Narra a peça acusatória, que seu genro por nome M. R. d. S., o qual é com

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.018 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 492 Assim, de forma sintética, pode-se dizer que a prescrição penal é a perda do direito de punir do Estado, por já ter transcorrido o lapso temporal previsto na lei para fazê-lo. Com a prescrição, desaparece o interesse de agir, uma das condições da ação (artigo 395, II, CPP), devendo ser declarada extinta a punibilidade, consoante dispõe o artigo 107 do Cód

Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região FELIPE LEONCIO MORAIS DE ASSIS(OAB: 139969/MG) LEANDRO DE ASSIS MOREIRA(OAB: 132696/MG) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - JOAO AUGUSTO PEREIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO EMENTA:INTERVALO INTRAJORNADA. APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.467/2017. Com o advento da Lei nº 13.467/2017, não mais se pode falar em direito do empregado à totalidade do período previsto para g

Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 2306 de circunstância idêntica a destes autos (Súmula 296/TST). insalubridade, tal fato não era evidente e necessitou de análise DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação / específica de uma situação esporádica, não possuindo, por tal Cumprimento / Execução / Valor da Execução / Cálculo / motivo, gravidade suficiente para tornar impossível a c

Judiciário ● 07/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1994/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2016 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região SILVIO ALMEIDA DE CARVALHO CLAUDINEI FRANCISCO PEREIRA(OAB: 271708/SP) 4240 realização de nova perícia. Razão não lhe assiste, entretanto. Infere-se dos autos que em audiência realizada (doc. 6cb190a), foi Intimado(s)/Citado(s): - COMERCIAL ANDRETA DE VEICULOS LTDA - SILVIO ALMEIDA DE CARVALHO designada perícia técnica para apuração de insalubri

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.024 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1978 Trata-se de demanda judicial envolvendo as partes acima identificadas e pelas razões expostas na petição inicial. Ocorre, contudo, que o microssistema do Juizado Especial da Fazenda, orientado pelos princípios da concentração dos atos, celeridade e informalidade estabeleceu de modo categórico que só podem ocupar o polo passivo as pessoas jurídicas de direit

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 184 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JACIANA DA SILVA OLIVEIRA(OAB: 16786/PB) DAIANE CARVALHO DOS SANTOS PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB: 17640/PB) AGRAVADO ADVOGADO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - AZUILA BRAGA LACERDA EMENTA: CITAÇÃO VÁLIDA NÃO CONFIRMADA NOS AUTOS. VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO. Ausente nos autos prova concreta da efetiva P