CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2464 Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 0000205-60.2017.8.05.0182 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE NOVA VIÇOSA AUTORIDADE: BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA Advogado(s): AUTOR DO FATO: ANGELO MAXIMO DOS SANTOS SILVA Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência, instaurado para apurar a suposta prática de crimes tipificado no a

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2318 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE NOVA VIÇOSA AUTOR: DT NOVA VIÇOSA Advogado(s): INVESTIGADO: JOSÉ LUIZ PEREIRA ALVES Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de INQUÉRITO POLICIAL instaurado para apurar a responsabilidade do acusado JOSÉ LUIZ PEREIRA ALVES, em relação ao delito tipificado no artigo 121 c/c o artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal

Judiciário ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3122/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 RÉU MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL ASSOCIACAO DE PROJETO EDUCACIONAL E SOCIAL PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES AESCA HENRIQUE RIBEIRO FERREIRA(OAB: 96197/RS) LOURIVAL VIANNA DA SILVA FILHO RÉU ADVOGADO PERITO 4931 Em razão dos princípios do acesso à justiça, da inafastabilidade da jurisdição e do caráter instrumental do processo, na Justiça do Trabalho, a legitimida

Judiciário ● 22/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3085/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 13836 DECISÃO Epitácio/SP, o que impediria o ajuizamento da causa na jurisdição BERING ATIVIDADES SUBAQUATICAS, reclamada, apresenta de Teodoro Sampaio/SP, devendo ser declarada competente a exceção de incompetência em razão do lugar, nos autos da RT jurisdição de Presidente Venceslau/SP. 0010309-50.2020.5.15.0127 ajuizada por LUIZ CARLOS O reclamante foi int

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 CFS Processo Nº ATOrd-0010136-34.2019.5.15.0071 AUTOR ODAIR BARBOSA DA SILVA FILHO ADVOGADO MATHEUS DE ALMEIDA ALVES(OAB: 292445/SP) RÉU CERAMICA LANZI LTDA. ADVOGADO RAFAEL CAMARGO FELISBINO(OAB: 286306/SP) 10897 Processo Nº ATOrd-0010136-34.2019.5.15.0071 AUTOR ODAIR BARBOSA DA SILVA FILHO ADVOGADO MATHEUS DE ALMEIDA ALVES(OAB: 292445/SP) RÉU CERAMICA LANZI LTDA. ADV

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.180 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 736 Por primeiro, ressalto que fui designado para atuar em Esplanada a partir de 26/04/2021. Os autos físicos estavam em digitalização na UNIJUD e somente agora retornaram à Unidade. Cuida-se de procedimento instaurado em desfavor de IRNA MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA e outros. O MPBA assim se pronunciou: “ MM.Juiz, O presente termo circunstanciado foi instaurado par

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.201 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2046 Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 0000599-96.2019.8.05.0182 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE NOVA VIÇOSA AUTORIDADE: DT NOVA VIÇOSA Advogado(s): AUTOR DO FATO: JUCELIA RIBEIRO DA SILVA Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de TERMO CIRCUNSTANCIADO, instaurado para apurar a suposta prática do crime tipificados no artigo 147, do Código Penal, praticado,

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2450 Após vista ao Ministério Público, o mesmo pede a extinção da punibilidade dos autos, tendo em vista ter transcorridos mais de 04 (quatro) anos da data dos fatos, não houve qualquer causa interruptiva ou suspensiva da prescrição Pois bem. DECIDO. Deste modo, considerando que já se passaram mais de 04 (quatro) anos da data do fato, verifica-se que não houve nen

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 1673 no período pré-judicial, a incidência do IPCA-E como fator de EMENTA: BEM DE FAMÍLIA. IMPENHORABILIDADE. correção monetária e da TR como fator de juros de mora, desde o Comprovado nos autos que o imóvel objeto da constrição judicial é vencimento da obrigação; b) a partir do ajuizamento da ação, a aquele no qual o executado constituiu a sua residência

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Juiz do Trabalho Titular 26730 remessa dos autos à VARA DO TRABALHO DE ITUIUTABA/MG, com as homenagens de estilo. Processo Nº ATSum-0010425-56.2020.5.15.0127 AUTOR ALENILZO PEREIRA BARBOSA ADVOGADO LUCIANO JOSE DA CONCEICAO(OAB: 208669/SP) RÉU CONSTRUTORA TRIUNFO S/A ADVOGADO THAIS ALVES ROSA DE LORENA(OAB: 77356/PR) Intimem-se. Cumpra-se. TEODORO SAMPAIO/SP, 20 de abril