Judiciário ● 19/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2047/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2016 1883 - BRF S.A. - HELENICE PEREIRA DA SILVA VOTO ADMISSIBILIDADE Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, conheço do PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO recurso ordinário interposto pela reclamada (Id 0adf90f), salvo na parte em que postula a exclusão dos reflexos do adicional de PROCESSO TRT - RO-0010483-63.2014.5.18.0102 insalubridade sobre os repousos, pois n

Judiciário ● 17/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2045/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 338 05844-000, nos termos do art. 651, caput, da CLT, reconheço que falece competência a esta Vara do Trabalho para processar que falece competência a esta Vara do Trabalho para processar e julgar o feito. e julgar o feito. Remetam-se os autos a uma das Varas do Trabalho do Fórum Remetam-se os autos a uma das Varas do Trabalho do Fórum Trabalhista da Zona Sul, a que

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2316 ________________________________________ Processo: INQUÉRITO POLICIAL n. 0000700-75.2015.8.05.0182 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE NOVA VIÇOSA AUTOR: DT NOVA VIÇOSA Advogado(s): INVESTIGADO: EVANILSON SOUZA COLETA Advogado(s): MARIA ODILENE FERNANDES CARVALHO (OAB:BA33748) SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de INQUÉRITO POLICIAL, instaurada para apurar a respons

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2148 Representante/noticiante: Dejair Ferreira Dos Anjos Da Silva Terceiro Interessado: Eliardo Pereira Dos Santos Dias Terceiro Interessado: Anilton De Souza Oliveira Terceiro Interessado: Cristiane Lima De Souza Terceiro Interessado: Cauan Nonato Dos Santos Terceiro Interessado: Eriosvaldo Oliveira De Souza Terceiro Interessado: Laura Patricia Alencar Da Silva Represen

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120 - Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1338 Advogado(s): AUTOR DO FATO: TIAGO BARBOSA DA CONCEIÇÃO e outros Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência, instaurado para apurar a suposta prática de crimes de Lesão Corporal e Ameaça, tipificado no artigo 129, caput e 147, ambos do Código Penal, tendo como vítima Anna Flavia dos Santos Pereira, e sendo os autores do

Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 174 autos a esta instância revisora tão logo proferida a decisão aqui Processo Nº ROT-0010857-19.2020.5.03.0092 Relator Angela Castilho Rogedo Ribeiro RECORRENTE LUIZ CARLOS CONCEICAO SOUZA ADVOGADO HELBERT DIAS LEAL(OAB: 129965/MG) ADVOGADO ELLON GABRIEL NASCIMENTO BRAGA(OAB: 183896/MG) RECORRIDO MINERACAO BELOCAL LTDA ADVOGADO LUCAS BRAGA VIANA(OAB: 118238/MG) mencionada

Judiciário ● 27/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 987 como determina o § 2º do art. 879 da CLT, há manifesto prejuízo à PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES parte não intimada, devendo ser declarada a nulidade da sentença EMENTA:AGRAVO DE PETIÇÃO. IMPUGNAÇÃO AOS homologatória e dos demais atos de liquidação e execução CÁLCULOS. PRECLUSÃO. O art. 879, § 2º, da CLT é claro ao posteriores

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 589 RUBENS PEREIRA DE ASSIS Processo Nº ROT-0010674-91.2020.5.03.0110 Relator ANTONIO NEVES DE FREITAS RECORRENTE COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB: 77167/MG) RECORRENTE EDUARDO FERREIRA FLOR ADVOGADO SAULO ALCANTARA OLIVEIRA DE SOUSA(OAB: 134057/MG) ADVOGADO MARCELLO COELHO LOPES DOS REIS(OAB: 122006/MG) RECORRIDO COMPANHIA BRASILEIRA DE

Judiciário ● 19/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1960/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Votação unânime. 548 JUÍZA SENTENCIANTE: ARILDA CRISTIANE SILVA DE PAULA CALIXTO Procurador ciente. WILTON BORBA CANICOBA Inconformados com a r. decisão de Id2b3005c, que julgou Desembargador do Trabalho improcedentes os embargos de terceiro, interpõem agravo de cao petição os embargantes (Idbf12966). Acórdão Processo Nº AP-0010116-39.2015.5.15.0150 Relator

Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 tramitam os autos, recebo a petição das executadas de id 0998e66 1520 PELO EXPOSTO como EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. Conheço da presente EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, e As executadas SEU LAR COMERCIO ATACADISTA DE julgo IMPROCEDENTE a presente, na forma da fundamentação PRODUTOS EIRELI, BELIEVE COMERCIO ATACADISTA LTDA supra. alegam, em síntese, que não fo