Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO LEILA AZEVEDO SETTE(OAB: 22864/MG) MARIANA GONCALVES DE SOUZA(OAB: 157958/MG) ADVOGADO 672 Intimado(s)/Citado(s): - CLARO S.A. Intimado(s)/Citado(s): - MARIANA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA CUNHA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO EMENTA: CERCEIO DE DEFESA. CONTRADITA TESTEMUNHA OBREIRA. Acolhida a contradita da testemunha obreira no juí

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1090 Os embargos de declaração só podem ser veiculados em caso de Sr. Jose Espindola, bem como, com a prolação de uma nova omissão, contradição, obscuridade ou manifesto equívoco no decisão. (destaque meu) exame dos pressupostos extrínsecos do recurso (arts. 1.022 do CPC de 2015 e 897-A da CLT). Por força da Súmula n. 297 do TST, Certo está, pois, que o ple

Judiciário ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3112/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 15859 prazos supramencionados, estará encerrada a instrução processual, momento algum do contrato de trabalho o reclamante trabalhou vindo os autos conclusos para prolação de sentença. nesta jurisdição. TEODORO SAMPAIO/SP, 01 de dezembro de 2020. Diante desse contexto, a competência para julgamento da causa BARBARA BALDANI FERNANDES NUNES Juíza do Trabalho RM

Seção III ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 DESENVOLVIMENTO DA MARCHA PROCESSUAL, A TEOR DO QUE SE DEPREENDE DO PREVISTO NO ARTIGO 77, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, QUE DETERMINA ALEM DE OUTROS PREVISTOS NESTE CODIGO, SAO DEVERES DAS PARTES, DE SEUS PROCURADORES E DE TODOS AQUELES QUE DE QUALQ UER FORMA PARTICIPEM DO PROCESSO: CUMPRIR COM EXATIDAO AS DECISOE S JURISDICIONAIS, DE NATUREZA PROVISORIA OU F

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2448 Após vista ao Ministério Público, o mesmo pede a extinção da punibilidade dos autos, tendo em vista ter transcorridos mais de 04 (quatro) anos da data dos fatos, não houve qualquer causa interruptiva ou suspensiva da prescrição Pois bem. DECIDO. Deste modo, considerando que já se passaram mais de 04 (quatro) anos da data do fato, verifica-se que não houve nen

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120 - Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1341 Vistos, etc. Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência, instaurado para apurar a suposta prática de crimes, tipificado no art. 147, do Código Penal, e 42, da Lei das Contravenções Penais, sendo o autor do fato VANDILEIA DE JESUS DOS SANTOS, ocorrido no dia 08 de maio de 2017. Após vista ao Ministério Público, o mesmo pede a extinção da punibilidade dos

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 2143 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Termo Circunstanciado DE OCORRÊNCIA, instaurada para apurar a responsabilidade de TOBIAS GOMES NASCIMENTO em relação ao delito tipificado no artigo 147, do Código Penal. Após vista ao Ministério Público (ID: 220322160), o parquet pugnou pela extinção de punibilidade do réu, em razão da prescrição, tendo em vista que d

Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8054 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - JORDICK STENIO DE OLIVEIRA LIMA JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 87854f3 JUSTIÇA DO proferida nos autos. Vistos os autos. INTIMAÇÃO Homologo o acordo entabulado (ID.1c10539). Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 87854f3 Cumpra-se confor

Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região VANESSA SILVA STOPPA(OAB: 259509/SP) RENATO DIAS DE OLIVEIRA RÉU 6950 ADVOGADO FRANCISCO ANTONIO SIQUEIRA(OAB: 134832/SP) RT INOX EQUIPAMENTOS LTDA VANESSA SILVA STOPPA(OAB: 259509/SP) RENATO DIAS DE OLIVEIRA RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): RÉU - RT INOX EQUIPAMENTOS LTDA Intimado(s)/Citado(s): - ANDRE LUIZ DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER J

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 1330 Preliminar de admissibilidade Recurso da parte Conclusão da admissibilidade 1. PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE PASSIVA Presentes os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade do recurso, dele conheço. A recorrente suscita a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam sob a alegação de que não deve responder, de forma subsidiária, pelas verbas trabalhist