382 resultados encontrados para devendo ser deprecada - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1023 2245 andamento da execução, até o integral cumprimento do acordo. Aguarde-se, no arquivo. Int. - ADV BENEDITO ADILSON BORGES OAB/SP 58264 - ADV DENILSON LUIZ BUENO OAB/SP 157258 445.01.2008.006128-8/000000-000 - nº ordem 1151/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X DANIEL VE
Diretora de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A CERTIDÃO A SEGUIR TRANSCRITA: "Certifico que em virtude da testemunha NILSON CUNHA GOMES, arrolado pela acusação, estar lotado na Delegacia da Polícia Rodoviária Federal em Petrópolis/RJ, entrei em contato telefônico com a Subseção Judiciária de Petrópolis/RJ, a fim de solicitar informações acerca de videoconferência a ser realizada com aquela Subseção, no que fui informada pela Servidora Karen de Freitas Silva que
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1299 549 Processo 0103001-33.2008.8.26.0515 - Outros Feitos não Especificados - BANCO NOSSA CAIXA S A - JOSE FRANCISCO DOS SANTOS e outro - Vistos.Fl. 115. Aguarde-se provocação em arquivo.Int. - ADV: LOURIVAL CASEMIRO RODRIGUES (OAB 121575/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Criminal 1ª Vara JUÍ
ADVOGADO : IRINEU BITTELKOW HANNUSCH : RAFAEL IANSEN CEZAR NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "O Ministério Público Federal (fls. 316/317) requer o encaminhamento de nova carta precatória, acompanhada de cópia da primeira avaliação (fls. 227-8), solicitando que o avaliador explicite os elementos, inclusive os de pesquisa de mercado, que considerou para avaliar a embarcação em construção/casco em fibra de vidro, inacabado, estofamentos e fe
Edição nº 100/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de maio de 2012 desnecessária a designação de audiência de instrução a ser realizada neste juízo, tendo em vista que a representante legal do embargado não reside nesta cidade, devendo ser deprecada a sua oitiva à Comarca de Teresópolis/RJ. Cancele-se a audiência designada para o dia 19/06/12 e expeça-se carta precatória para depoimento pesssoal da representante legal do embargado, conforme endereço de fls.
Diante do exposto, opina o Ministério Público Federal pela parcial concessão da segurança pleiteada, devendo ser declarada a nulidade da questão 24 do Concurso Público nº 01/2017 promovido pelo CREA-SP.” Assiste razão ao “parquet” que noticia a anulação da questão 19 e em seu parecer aborda a questão 24, inclusive o colacionei aos autos, o que corrobora a evidente contradição quanto as alternativas consideradas corretas pela banca no tocante às questões 19 e 24 do aludido
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6951/2020 - Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 414 Secretária da Seção de Direito Penal Número do processo: 0804469-94.2020.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: MARLON NOGUEIRA DA COSTA Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO Pelo presente, fica V. Exa/V. Sa. intimado(a) que este feito foi incluído na pauta de julgamentos da 14ª Sessão Ordin
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 948 2561 INQUÉRITO (PORTARIA):2011/045 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Réu:JOSEANE SOARES AVELINO VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:627.01.2011.001698 Nº ORDEM:11.01.2011/000282 CLASSE:CRIME CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL INQUÉRITO (PORTARIA):2011/046 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Réu:JOSE VANDERLEI MOREIRA DA SIL
Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 30 98671/SP), PRISCILA KEI SATO (OAB 159830/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP) Processo 1000759-83.2021.8.26.0236 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Divaldo Evangelista da Silva - Josefa dos Santos Araujo - Vistos. Tendo em vista os fatos alegados pelo autor, às fls.110/112, manifeste-se
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 FEITA NA FORMA DO ARTIGO 60 DO MESMO DIPLOMA LEGAL, VALOR A SER DESTINADO AO FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE GOIAS. NOS TERMOS D O ART. 33, 2, ALINEA B, TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE REU REINCIDEN TE, BEM COMO AS CIRCUNSTANCIAS DESFAVORAVEIS AO SENTENCIADO, FIXO COMO REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA O REGIME FECHADO. VER IFICO NO PRESENTE CASO NAO SER CABIVEL O SURS