4.906 resultados encontrados para devendo ser efetivada - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 3129 para afastar a despersonalização dos sócios, devendo ser efetivada a habilitação do crédito junto ao juízo da recuperação, em tramitação na 4ª Vara Cível da Comarca do Recife/PE, tombado sob o Processo nº 0042328-74.2012.8.17.0001. ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, preliminarmente, rej
2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 3149 afastamento de nossa competência, quando já deferida a do Recife/PE, tombado sob o Processo nº 0042328- recuperação. Saliento que, embora tenha sido superado o prazo de 74.2012.8.17.0001. 180 (cento e oitenta) dias, a competência para a execução é "da Justiça Comum", não alterando, tal certeza, a natureza do crédito RPA/LJ envolvido (de cunho eminentement
2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 3116 provimento ao Agravo de Petição, para afastar a despersonalização dos sócios, devendo ser efetivada a habilitação do crédito junto ao juízo da recuperação, em tramitação na 4ª Vara Cível da Comarca do Recife/PE, tombado sob o Processo nº 0042328- MARIA CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO 74.2012.8.17.0001. Desembargadora Redatora do voto prevalecente RPA/
2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 3082 conhecimento do agravo de petição dos executados, por falta de Com efeito, resta inconteste nos fólios, que o processamento/plano delimitação justificada das matérias e valores impugnados, da Recuperação Judicial da demandada foi deferido/aprovado. In suscitada pelo exequente, em contraminuta. No mérito, dou casu, existem documentos relativos ao deferimento da
2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 3136 na 4ª Vara Cível da Comarca do Recife/PE, tombado sob o CONCLUSÃO: Processo nº 0042328-74.2012.8.17.0001, vencida a desembargadora relatora, que dava parcial provimento ao recurso Ante o exposto, preliminarmente, rejeito arguição de não para excluir da execução o ex-sócio FLÁVIO VIEIRA DE MELO conhecimento do agravo de petição dos executados, por falta de
2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 3109 ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, preliminarmente, rejeitar arguição de não conhecimento do agravo de petição dos executados, por falta de delimitação justificada das matérias e valores impugnados, suscitada pelo exequente, em contraminuta. No mérito, por maioria, dar provimento ao Agravo de
2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 3089 ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, preliminarmente, rejeitar arguição de não conhecimento do agravo de petição dos executados, por falta de delimitação justificada das matérias e valores impugnados, suscitada pelo exequente, em contraminuta. No mérito, por maioria, dar provimento ao Agravo de
3396/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 610 laudo. ABAETETUBA/PA, 20 de janeiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO MARCIO GLEISON FORTE DINIZ Assessor INTIMAÇÃO - DEJT - PJe-JT DESTINATÁRIO:ALBRAS ALUMINIO BRASILEIRO S/A No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo destinatário(s), intimado(a) para tomar ciência dos Esclarecimentos Ad
2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 3143 Certifico que, em sessão ordinária realizada em 07 de maio de 2018, na sala de sessões das Turmas, sob a presidência do Exmo. Sr. Desembargador RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA, com a presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, representado pela Exma. Sra. Procuradora, Dra. Elizabeth Veiga Chaves, e das Exmas. Sras. Desembargadoras Virgín
2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 3076 CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária realizada em 07 de maio de 2018, na sala de sessões das Turmas, sob a presidência do Exmo. Sr. Desembargador RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA, com a presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, representado pela Exma. Sra. Procuradora, Dra. Elizabeth Veiga Chaves, e das Exmas. Sras