Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1588 DESPACHO Nº 1004873-52.2017.8.26.0609/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Taboão da Serra - Embargda: Jessica dos Santos Lima - Embargdo: Julio Clemente da Silva - Embargte: Spdm

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- trecho objeto da presente Ação Civil Pública - a vindicar a concessão de liminar para tal fim. Defiro, portanto, tal requerimento.No mesmo sentido deve ser o entendimento quanto ao requerimento de antecipação de tutela para que o IBAMA, nos termos do art. 17 da Lei Complementar n. 140/2011, efetue fiscalização ambiental na rodovia e proceda às necessárias autuações administrativas do empreendimento, visto que, por se tratar de dispositivo legal automaticamente aplicável, não pode

Caderno 2 - Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2118 706 REQUERIDO: Multimarcas Adm. de Consórcio Ltda - Priscila Alves Nascimento - Epp - Vistos, etc. Em petição de fls. 147/151, o réu requereu o chamamento do feito à ordem para que fosse determinado a emenda à inicial, no que concerne à opção pela realização de audiência de mediação e conciliação. Analisando os autos, verifico que o autor na petição inicial não fez

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- trecho objeto da presente Ação Civil Pública - a vindicar a concessão de liminar para tal fim. Defiro, portanto, tal requerimento.No mesmo sentido deve ser o entendimento quanto ao requerimento de antecipação de tutela para que o IBAMA, nos termos do art. 17 da Lei Complementar n. 140/2011, efetue fiscalização ambiental na rodovia e proceda às necessárias autuações administrativas do empreendimento, visto que, por se tratar de dispositivo legal automaticamente aplicável, não pode

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 2850 - BRASIL TRUSTEE ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI - Vistos. Fls. 479/489: cumpra-se o v. Acórdão. Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: FERNANDO POMPEU LUCCAS (OAB 232622/SP), GUILHERME AUGUSTO DE LIMA FRANÇA (OAB 324907/SP), MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHÃES (OAB 234123/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2144 2068 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDEMIR DE JESUS FERREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0278/2016 Processo 1000656-34.2016.8.26.0145 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Companhia de Habitação Popular de Bauru - Cohab/Bauru - Vistos. Há pedido de homologação de acordo (fls. 36/39), com

Caderno 2 - Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2467 649 determinando primeiramente a citação da requerida para, no prazo legal, oferecer resposta, nos termos dos arts. 8º e 334, §4º, II, ambos do CPC. Defiro o pedido de gratuidade judiciária, contudo advirto ao requerente que tal benefício não abrange as multas processuais, consoante preceituado no § 4º. do art. 98 do CPC. Expedientes necessários. EXPEDIENTES DA 29ª VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 5548 direta e eletronicamente, comprovando-se nos autos o protocolo, caso o faça. Deverá a Z. Serventia encaminhar o ofício, desde que não comprovada a remessa pelo requerente em 05 (cinco) dias. Em pesquisa ao sítio do E. TJSP, não verificou o Juízo eventual julgamento do feito (Justiça Gratuita). Comuni

Caderno único ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 12/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 Forte nessas razões, REJEITO os Embargos de Declaração. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília - DF, 7 de janeiro de 2019 19:34:47. INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA Juíza de Direito Substituta CERTIDÃO N. 0700822-92.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: WALTER DE SOUZA BARBOSA. Adv(s).: DF32278 - JONNAS MARRISSON SILVA PEREIRA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Jud

Caderno 2 - Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2804 455 de Pagamento - Despejo por Denúncia Vazia - REQUERENTE: Vladia Mota da Costa - Diante do exposto, CONHEÇO dos embargos declaratórios, porquanto tempestivos, para REJEITÁ-LOS, por ausência de vício na sentença embargada, com base no art. 1.022 do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ADV: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB 14326A/CE), ADV: ANA DELCA FREIRE DE ARA�