Judiciário ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 315 especiais, nas quais se tem por previsível sua sujeição a práticas A intenção de não voltar ao trabalho está patente, pois a patronais abusivas de direito, que lhe possam importar reclamante, na própria inicial, sequer cogita dessa possibilidade, discriminação, ou a inadequações de condutas empresariais em além de, na audiência ocorrida em 15.10.2015,

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082- Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 3/ Página 1475 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES SENTENÇA 8001775-24.2020.8.05.0154 Homologação Da Transação Extrajudicial Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Requerente: M. A. G. Advogado: Edith Maria Melo Cavalcante (OAB:BA38133) Requerente: W. S. F. Custos Legis: M. P. D. E.

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11745 Conciliação Prévia como requisito para ajuizamento de da redação do artigo 830 da CLT. reclamação trabalhista. Interpretação conforme a Constituição Adicional de insalubridade da norma. 3. Art. 625-D e parágrafos da Consolidação das Leis A autora alega que durante todo o período do pacto laboral, do Trabalhos: a legitimidade desse meio alternativo de

Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 3188 no curso do contrato de emprego. Atente-se ao fato de que formalidade essencial para que os efeitos decorrentes do ato eventuais títulos remuneratórios relativos ao mês de janeiro/2011, possam ser implementados na esfera jurídica, não admitindo, não pagos, só se tornaram exigíveis após a data limite para enquanto norma de ordem pública e que visa, precipua

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 8421 área de matéria-prima, algumas como a do silo de clínquer não é comprovada, trata-se de atribuição de doença com fundamentação possível nem apoiar o pé por completo, carregando, ainda por cima, em exame complementar sem alterações compatíveis com gênese materiais pesados, como galões de óleos (na subida e descida), ocupacional, processos degenerati

Judiciário ● 11/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1915/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2016 2549 de 1/3; 13º salário; FGTS, a exceção do período em que o recebido de maneira satisfatória o vale-transporte durante o período reclamante laborou para a segunda reclamada. contratual. DA PLR DA JUSTIÇA GRATUITA. O reclamante alega não ter recebido corretamente PLR conforme Ante os termos da declaração de fls. ID 2568836 defiro ao constante nas Convenç

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163- Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 2047 Após acurada análise, constata-se que a exordial preenche os pressupostos e requisitos exigidos pelo art. 319 do CPC (não sendo o caso de indeferimento da petição inicial e/ou improcedência liminar do pedido) e estão presentes as condições da ação (art. 17, do CPC), razão porque a recebo em seus termos, deferindo-a o seu processamento. Determino que process

Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3175/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12307 obrigatório, de solução de conflitos, resguardado o acesso à Justiça Prescrição Quinquenal para os que venham a ajuizar demandas diretamente no órgão Regularmente arguida na defesa, tendo sido ajuizada a ação em judiciário competente. 27/10/2020, pronuncia-se a prescrição das pretensões de natureza Neste sentido, transcreve-se: condenatória anterio

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 11543 reconhecido, em obediência ao inc. XXXV do art. 5º da acrescido da multa de 40%. Constituição da República, a desnecessidade de prévio Em defesa, a reclamada alega que a extinção do contrato de cumprimento de requisitos desproporcionais ou emprego ocorreu em decorrência de força maior. inviabilizadores da submissão de pleito ao Poder Judiciário. 2. Ar

Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6670/2019 - Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 2104 meio de seu advogado habilitado nos presentes autos, para no prazo de 05 (cinco) dias manifestar sobre documento juntado aos autos em folhas ____________. Itaituba (PA), 30 de maio de 2019. GLEDSON SOUZA MENEZES Auxiliar Judiciário - 2ª Vara Cível de Itaituba Mat. 116.114 (Assinado nos termos do Provimento nº 006/2006-CJRMB, autorizado pelo Provimento nº 006/2009-CJCI) PROCESSO: 00036612420088140024