Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3467 3905 272127/SP) Processo 1000429-91.2022.8.26.0223 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Josemar Rosa - João Rosa - - Jose Rosa - - Anderson Rosa da Silva e outro - Vistos. Como se observa da certidão de óbito de fls. 60, a autora da herança faleceu em 21/12/2007, isto é, em data anterior ao óbito da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3196 1193 MÉRITO nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Não há condenação em sucumbência ante a ausência de litigiosidade. Custas e despesas processuais na forma pactuada entre as partes. Providencie a z. Serventia o desbloqueio do veículo junto ao sistema Renajud.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 3700 o pagamento tal qual pactuado. Alegam que a empresa-ré condicionou o pagamento dessas parcelas à assinatura de aditivo contratual, para a inclusão dos valores atinentes à correção monetária no saldo total do imóvel, com o que não concordam. Pedem a consignação dos valores em Juízo. Regularmente cita

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2065 347 suspensa na forma do art. 98, §3º do CPC/2015. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Joaquim Gomes,14 de março de 2018.Eric Baracho Dore Fernandes Juiz de Direito ADV: CÁSSIA GOMES DE FARIAS (OAB 4855/AL) - Processo 0700188-80.2017.8.02.001

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3589 4393 face do BANCO BMG S/A, de feito já julgado, ao teor da sentença prolatada às fls. 262/266. Sobreveio notícia de realização de acordo entre as partes quanto aos termos da condenação (fls. 269/270), requerendo a sua homologação. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes (termo de fls

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 3037 e reais para a busca de um acordo, o que não se confunde simplesmente com a reiteração dos pedidos anteriores; tudo a fim de que o ato tenha utilidade processual. Dê-se ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: MARIA CAROLINA RABETTI (OAB 208260/ SP), ANA LUISA MARQUES JUNQUEIRA (OAB 363353/SP) Processo 1003073-47.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 2780 sem recursos voluntários, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, para reexame necessário previsto em lei. P. R. I. C. Valinhos, 27 de maio de 2015. - ADV: CLAUDIA BRANDÃO DE AZEVEDO (OAB 271112/ SP), THIAGO ANTÔNIO DIAS E SUMEIRA (OAB 225362/SP) Processo 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 1498 tratamento de canal), tal situação e outros dados apurados sinalizam, conforme apontado no relatório anterior, uma forte tendência de que, sob os cuidados maternos, Nicolas estaria exposto à situações de vulnerabilidade...”. E, seguiu relatando que o próprio filho teria afirmado desejar morar com o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 1882 da tutela é medida incabível nesta análise sumária, ante a ausência de verossimilhança das alegações iniciais, que estão amparadas, até o momento, apenas em boletim de ocorrência lavrado unilateralmente pela parte autora (pág. 19/20). Ademais, o regime de visitas que se pretende alterar foi livrem

Caderno único ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de abril de 2017 EM EXTINGUIR A EXECUÇÃO - TRANSAÇÃO POSTERIOR À SENTENÇA - AUSÊNCIA DE ÓBICE À HOMOLOGAÇÃO - ESTÍMULO À CONCILIAÇÃO A QUALQUER TEMPO - SEGURANÇA JURÍDICA. 1) Com o novo CPC, a solução consensual dos conflitos passou a ser tratada como norma fundamental do processo civil, devendo ser estimulada no curso do processo (art. 3º, §§2º e 3º). 2) No atual CPC, é prevista a possibilidade de