Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 473 sócio retirante pelas dívidas contraídas pela sociedade vai até dois anos depois de sua saída do quadro societário, nos dois anos depois de sua saída do quadro societário, nos termos do art. 1.032 do Código Civil, improcede o pedido do termos do art. 1.032 do Código Civil, improcede o pedido do recorrente, devendo ser mantida incólume a sentença de recorr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

parágrafo da sentença: Providencie a Secretaria a extração de cópias de todos os laudos toxicológicos definitivos, encartando-os nos autos principais.Publique-se a sentença, para fins de cientificação das I. defesas constituídas.Dê-se vista à Defensoria Pública da União.SENTENÇA DATADA DE 22/01/2015: *** Sentença/Despacho/Decisão/Ato OrdinátorioTipo : D - Penal condenatória/Absolvitória/rejeição da queixa ou denúncia Livro : 1 Reg.: 39/2015 Folha(s) : 118DISPOSITIVOAnte o

Caderno 2 - Judiciário ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 302 48 Rep. Jurídico : 9260 - CE MARIA MIRIAN OTONI MARINHEIRO Rep. Jurídico : 10469 - CE ÉLERI AQUINO RIBEIRO Relator(a): Des. MANOEL CEFAS FONTELES TOMAZ Despacho: Julgamento Monocrático de fls. 181/185: (...) Diante do exposto, considerando que o recurso apresentado está em flagrante confronto com súmula e jurisprudência de Tribunal Superior, utilizando-me do art. 557 do Códig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3484 3023 mantida na CDA. 4. No mais, permanecem inalteradas as demais disposições consignadas na decisão atacada. Intimem-se. ADV: CESAR AUGUSTO BRUGUGNOLLI (OAB 103466/SP) Processo 1000291-10.2020.8.26.0607 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ - Juraci Piva - Considerando o esclareci

Judiciário ● 05/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2203/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região de 12x36, devendo ser mantida à condenação ao pagamento do adicional de horas extras sobre as horas excedentes da 8ª diária até o limite de 44 horas semanais, bem como o pagamento, como horas extras (hora mais adicional), de todas as horas excedentes da 44ª semanal, nos exatos termos do preconizado pelo inciso IV da MÉRITO Súmula 85 do TST. [...] (ID. f5e44e9 - Pág.

Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 471 pela sociedade vai até dois anos depois de sua saída do PARTICIPAÇÕES LTDA em maio de 2018, quando a reclamante quadro societário, nos termos do art. 1.032 do Código Civil, já trabalhava, tendo se beneficiado, também, do trabalho da improcede o pedido do recorrente, devendo ser mantida obreira durante parte do período em que a mesma laborou para incólume a

Judiciário ● 16/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 8956 RECLAMADO CENTER LESTE SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME FERNANDO ANDRADE VIEIRA(OAB: 320825/SP) MUNICIPIO DE ARUJA Vistos. Indefiro o pedido de Id. eba3d6d, devendo ser mantida a audiência ADVOGADO previamente agendada na modalidade virtual. RECLAMADO Intimem-se as partes. Intimado(s)/Citado(s): ARUJA/SP, 16 de setembro de 2020. - MILENE RENATA DA SILVA GONZAGA L

Caderno 2 - Judiciário ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1314 33 nos termos da Súmula 323, do STF e 31, desta Corte. Em relação ao pedido de nulidade do auto de infração, mantendo a denegação da segurança, tendo em vista a ausência de prova pré-constituída, com arrimo nos artigos 6º, §5º e 10, da Lei do Mandado de Segurança. Expedientes Necessários. Fortaleza, 20 de outubro de 2015. DESEMBARGADORA LIRA RAMOS DE OLIVEIRA Relat

Judiciário ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 168 Além do que, sua redução fomentaria a prática da mora na quitação dos acordos trabalhistas, cuja multa de 100%, visa exatamente inibir. Cabeçalho do acórdão CONCLUSÃO DO VOTO Acórdão Voto por conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, devendo ser mantida a decisão do Juízo de origem que determinou a incidência da cláusula penal

Judiciário ● 25/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1733/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2015 76 09/10/2015, foi ANTECIPADA para o dia 23/06/2015 às 16H00MIN., DEVENDO SER MANTIDA TODAS AS DEMAIS DESTINATÁRIO DETERMINAÇÕES LEGAIS JÁ NOTIFICADAS. Nome: MARIA FRANCISCA DE SOUSA Teresina, 23 de Maio de 2015. VALTER ALBUQUERQUE BRAGA Endereço: LOCALIDADE PITOMBEIRA, Z. RURAL, BURITI DOS MONTES - PI - CEP: 64345-000 Notificação DESTINATÁRIO Nome: LUCINEIDE MAR