Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 16778 sócios retirantes Philippe Robert Seligmann e Maria Pereira Assim, provejo o agravo para, em homenagem à coisa julgada, Seligmann em relação a todas as execuções agrupadas ao restabelecer a responsabilidade patrimonial dos sócios retirantes presente processo piloto, devendo ser mantida, por conseguinte, a Philippe Robert Seligmann e Maria Pereira Seligmann em

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 16809 sócios retirantes Philippe Robert Seligmann e Maria Pereira Assim, provejo o agravo para, em homenagem à coisa julgada, Seligmann em relação a todas as execuções agrupadas ao restabelecer a responsabilidade patrimonial dos sócios retirantes presente processo piloto, devendo ser mantida, por conseguinte, a Philippe Robert Seligmann e Maria Pereira Seligmann em

Judiciário ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 EXECUTADO ADVOGADO VANDA MARIA SANTOS DE FREITAS CAROLINA BUSSENI BRANDAO(OAB: 19736/BA) 1230 GISELIA DE ALBUQUERQUE MANGUEIRA ANTUNES MELO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s)/Citado(s): - MARICLEIDE FERREIRA DA SILVA Despacho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº ExProvAS-0000665-23.2018.5.05.0195 EXEQUENTE MARICLEIDE FERREIRA DA SILVA ADVOGADO

Seção I ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 NR.PROCESSO: 0150355.52.2014.8.09.0051 Padrão I da Classe A, de modo que só poderiam fazer a primeira progressão na carreira após o interstício mínimo de 24 (vinte e quatro) meses de efetivo exercício, e diretamente para o Padrão V da Classe A, o que se justifica, certamente, porque o Legislador levou em consideração o tempo de serviço prestado pelos servidores

Seção I ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção I Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 A corroborar o explanado, confira-se a jurisprudência desta Corte: “(…) Afigura-se plenamente possível o lançamento de impedimento judicial nos veículos de propriedade dos executados, não para proibir sua livre circulação e licenciamento, que constitui medida muito drástica, mas, somente, para constar, de seus prontuários, a existência da ação constritiva o

Publicações Judiciais ● 07/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. QUESTÃO DE ORDEM. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. JUROS MORATÓRIOS. QUESTÃO CONSTITUCIONAL. PRECEDENTE DO STJ. DESCABIMENTO. Considerando que a questão envolvendo a incidência de juros de mora entre a data do cálculo e a expedição do requisitório é matéria de ordem constitucional, precedente do STJ não acarreta juízo de retratação, devendo ser mantida a posição da Turma quanto ao tema até que sobrevenha decisão do Supremo Tribunal Federal quando do

Publicações Judiciais ● 22/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 07 de maio de 2014. 00019 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0003825-46.2013.404.0000/SC RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO : : : : Juíza Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA LOURIVAL DALSASSO Valdir Bianco INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS EMENTA PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. QUESTÃO DE ORDEM. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. JUROS MORATÓRIOS. QUESTÃO CONSTIT

Publicações Judiciais ● 30/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO : : : : : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Procuradoria Regional da PFE-INSS OSVALDO RODRIGUES FILHO Bernadete Lermen Jaeger (Os mesmos) EMENTA PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. QUESTÃO DE ORDEM. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. JUROS MORATÓRIOS. QUESTÃO CONSTITUCIONAL. PRECEDENTE DO STJ. DESCABIMENTO. Considerando que a questão envolvendo a incidência de juros de mora entre a data do cálculo e a expedição do requisitório é matéria de

Publicações Judiciais ● 16/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Porto Alegre, 10 de junho de 2015. 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.004444-8/PR RELATORA : Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE : SALES MACHADO DE CARVALHO ADVOGADO : José Roberto Esposti e outros APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS EMENTA PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. QUESTÃO DE ORDEM. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. JUROS MORATÓRIOS. QUESTÃO CONSTITUCIONAL. PRECEDENTE DO STJ. DESCABIMENTO. Considerando que a

Publicações Judiciais ● 09/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Porto Alegre, 24 de fevereiro de 2015. 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020655-63.2013.404.9999/PR RELATORA : Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE : MARIA DA LUZ ANTONIO ADVOGADO : Monica Maria Pereira Bichara INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO : INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS EMENTA PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. QUESTÃO DE ORDEM. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. JUROS MORATÓRIOS. QUESTÃO CONSTITUCIONAL. PRECEDENTE DO STJ. DESCABIMENTO. Considerando que a questã