Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 894 processual outra que não a correicional (como de resto tacitamente admitem as próprias recorrentes, dado o teor da jurisprudência por elas referida, tendo ainda em conta a interposição de Embargos à Execução no feito originário). REGISTROS DA SESSÃO DE JULGAMENTO Em resumo, a revisão do ato combatido é claramente alheia à seara Em Sessão Ordinária realizad

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 Código Civil, com vistas à reparação integral do dano sofrido -, 9660 CONCLUSÃO revejo posicionamento anteriormente adotado e adiro à jurisprudência consolidada no Tribunal Superior do Trabalho, a qual Pelo exposto, decido CONHECER dos recursos ordinários das tem rechaçado a possibilidade de aplicação dos dispositivos legais reclamadas e OS PROVER EM PARTE par

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 58484 quanto aos seguintes tópicos: I- Das horas extras; II- Das diferenças de FGTS - Dos depósitos em conta vinculada; III- Das cestas PROCESSO N.: 0011556-73.2016.5.15.0073 - RO - 5ª TURMA - 9ª básicas; IV- Do dano moral - Do valor da indenização. CÂMARA Contrarrazões [ID. 15a6ac1]. RECORRENTE: INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - IESP Parecer do MPT

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 sensu em razão da extrapolação da jornada em razão da supressão 30870 Sessão realizada em 12 de março de 2019. total do intervalo, com os mesmos adicionais e reflexos deferidos para o intervalo intrajornada; 1.2) condenar a ré ao pagamento das diferenças correspondentes a quatro folgas trabalhadas, no importe de R$ 171,48; 2) CONHECER do recurso de RCA LOCACAO E SER

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 8745 direcionando para lojistas; que não sabe dizer de quem partiu a acusação; (...) que à época tomou conhecimento de que o reclamante foi dispensado em razão da acusação referida; que à época foi dispensado o reclamante e mais um vendedor" Dispositivo Referido depoimento demonstra-se frágil em relação à alegada difamação sofrida pelo autor, posto que o dep

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 13777 contempladas nos citados diplomas legais. O v. acórdão embargado foi claro em determinar a aplicação dos índices da correção monetária, em face do entendimento do C. TST, com base na data do contrato de trabalho (de 13/01/2010 a 26/02/2014) e no ajuizamento da ação ocorrido em 07/07/2015, antes da vigência da Lei 13.467/2017. O artigo 14 do CPC, aplicado

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 23697 cumprindo esclarecer, por oportuno, que referido procedimento, além de comum e rotineiro entre órgãos do Judiciário, é perfeitamente válido e eficaz, garantindo maior efetividade e celeridade à prestação jurisdicional. Nada a reformar quanto à decisão proferida pelo primeiro grau, que determinou seja encaminhado o saldo remanescente ao Juízo da Vara do Tr

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 23700 45.2015.5.15.0081, sustentando que referidos valores não podem ser encaminhados àquele juízo, eis que não figura no polo passivo da demanda que lá tramita. Razão não lhe assiste. Isso porque a condição de sócio oculto do agravante não mais se discute, tanto que os Embargos de Terceiro ofertados foram extintos sem resolução do mérito, por restar comprov

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 20319 MÉRITO Quanto às multas previstas nos artigos 467 e 477 da CLT a r. sentença de origem não merece reparos, devendo ser mantida por seus próprios fundamentos, nos seguintes termos: Intervalo intrajornada "Defere-se o pagamento da multa prevista no parágrafo oitavo Alega a 1ª reclamada que, considerando-se o conjunto probatório do artigo 477 da CLT, à razão

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 jurídicas propostas pelas partes, mas somente aos fatos narrados e 23577 porquanto beneficiário da gratuidade judiciária. ao pedido formulado, inerente ao princípio da substanciação. Nego provimento. O adicional deferido (70%) foi o praticado durante a contratualidade, como se infere dos recibos juntados. Nego provimento, portanto. Recurso adesivo do reclamante Adi