Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 processo e, unanimemente, conheceu do recurso ordinário e, no 1683 FUNDAMENTAÇÃO mérito, sem divergência, desproveu-o. Belo Horizonte, 9 de setembro de 2022. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE Recurso conhecido, porque preenchidos os requisitos intrínsecos e extrínsecos para tanto. ANTONIO CARLOS RODRIGUES FILHO JUÍZO DE MÉRITO Relator RECURSO DA RECLAMADA A reclamada de

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 222 Feito submetido ao procedimento sumaríssimo, a teor do caput do Processo Nº RORSum-0010646-36.2020.5.15.0031 Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE INDUSTRIA E COMERCIO IRACEMA LTDA ADVOGADO PEDRO PAULO SANTOS FERREIRA(OAB: 385053/SP) RECORRIDO REAL USA HOLDINGS EIRELI ADVOGADO FREDERICO AUGUSTO POLES DA CUNHA(OAB: 271736/SP) RECORRIDO PETER JON

Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2888/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 624 deferimento da justiça gratuita, a dispensa do recolhimento das RECORRIDO: MANOEL MATIAS custas processuais e, por consequência, que seja conhecido o recurso ordinário por ela interposto. Repisa as alegações contidas RELATOR: WANDERLEY GODOY JUNIOR no agravo de instrumento, acrescentando que o presente agravo de interno vem a demonstrar a necessidade de ponderar-s

Publicações Judiciais I ● 18/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

residências dos alunos adimplentes do período letivo anterior. De acordo com o Manual do Aluno - 2011, item 5.2, editado pela Universidade Metodista de São Paulo, a renovação de matrícula a cada semestre letivo é obrigatória e de responsabilidade do aluno, de acordo com os prazos fixados no calendário acadêmico, para prosseguir seus estudos até a conclusão do curso. Logo, não poderia o impetrante exigir a efetivação de sua rematrícula fora da época prevista, sob a inaceitável a

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. MAURICIO ANTONIO MONACO(OAB: 70477/SP) ARILSON RODRIGUES DOS SANTOS JEFERSON AUGUSTO CORDEIRO SILVA(OAB: 48988/MG) BRUNA FROES

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 1632 Desembargador Paulo Roberto de Castro), JULGOU o presente PROCESSO nº 0010463-27.2020.5.03.0087 (RORSum) processo e, unanimemente, conheceu do recurso ordinário e, no RECORRENTE: SISTEMA DE ENSINO SUPERIOR CIDADE DE mérito, sem divergência, desproveu-o. BETIM LTDA - ME Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2022. RECORRIDO: JOAO FERNANDES DE SOUZA RELATOR(A): ANT

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 84 1.DAVID SOARES DE LIMA Recorrente(s): FLORIANOPOLIS, 22 de Julho de 2020. 1.COQUE SUL BRASILEIRO Recorrido(a)(s): INDUSTRIA E COMERCIO MARIA DE LOURDES LEIRIA Desembargador Federal do Trabalho FLORIANOPOLIS/SC, 24 de julho de 2020. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso. JULIO CESAR VIEIRA DE CASTRO Assessor Regular a representação processual. A análise do pre

Publicações Judiciais I ● 21/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 13 de janeiro de 2015. MARCELO SARAIVA Desembargador Federal 00134 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AI Nº 0012136-19.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.012136-5/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM PETIÇÃO EMBGTE No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA MARCELO MATTOS E DINATO SP127352 MARCOS CEZAR NAJJARIAN BATISTA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO FEDERAL DA 4 VARA SAO PAULO Sec Jud SP EDE 20142

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 351 anteriormente em defesa, o qual sequer caberia ser conhecido, por inovatório, não há amparo legal para o acolhimento da pretensão da recorrente, porquanto o Decreto por ela invocado (inciso II, do art. 2º do Decreto 93.412/86) diz respeito aos empregados do setor de Assere a recorrente não concordar com o valor de R$ 2.000,00 energia elétrica, em condições de

Seção I ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 NR.PROCESSO: 0321688.08.2013.8.09.0116 APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. SERVIDÃO DE PASSAGEM DE ADUTORA DE ÁGUA. AUSÊNCIA DE PRESCRIÇÃO AQUISITIVA I - Comprovada a posse, ainda que somada à exercida por seu antecessor, o esbulho perpetrado pelos réus, a data em que ocorreu, bem como a perda da posse, a procedência do pleito reintegratório é