Seção I ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 NR.PROCESSO: 5060079.67.2019.8.09.0000 custódia, em quaisquer das hipóteses previstas no art. 312 do Código de Processo Penal. Sustenta que o paciente vem sofrendo constrangimento ilegal tratando-se de pessoa de bons antecedentes e primária, devendo ser posto em liberdade de plano. Por derradeiro, pleiteia a concessão da ordem liberatória, em caráter liminar, a

Seção I ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 NR.PROCESSO: 5036245.35.2019.8.09.0000 Sustenta que o paciente vem sofrendo constrangimento ilegal tratando-se de pessoa de bons antecedentes, primária, com residência fixa e trabalho lícito, devendo ser posto em liberdade, mediante imposição de medidas outras que não o cárcere. Por derradeiro, pleiteia a concessão da ordem liberatória, em caráter liminar, a

Seção I ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 NR.PROCESSO: 5100657.72.2019.8.09.0000 Sustenta que o paciente vem sofrendo constrangimento ilegal tratando-se de pessoa com família, trabalho lícito e microempresa constituída, devendo ser posto em liberdade de plano. Por derradeiro, pleiteia a concessão da ordem liberatória, em caráter liminar, a fim de que a liberdade do paciente seja prontamente restabelecida,

Seção III ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 UTORIZO O ESCRIVAO CRIMINAL, OU QUEM AS VEZES O FIZER, A ASSINAR O ALVARA DE SOLTURA, POR ORDEM, MEDIANTE OS CUIDADOS DA PRAXE FOR ENSE. ISTO POSTO, CONSIDERANDO A ABERTURA DE EDITAL PARA PROVIMEN TO DO CARGO DE JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA ( DJ, EDICAO 2664, SECAO 1), AOS 11/01/2019, DEVOLVO OS AUTOS A ESC RIVANIA PARA POSTERIOR CONCLUSAO AO JUIZ T

Seção III ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 ACUSADO : NATANAEL SOUZA BRITO VITIMA : MARCELO RODRIGUES FEITOSA ADV ACUS : 45602 DF - CRISTIANE FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO : AO FINAL A MM JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: ACEITAS AS CONDI COES PELO ACUSADO, PERMANECE SUSPENSO O PROCESSO PELO PRAZO DE 2 ANOS. O NAO CUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS ACARRETARA EM CONT INUACAO DA INSTRUCAO CRIMINAL. OS COMPROVANTES

Seção III ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 CAMINHE-SE PARA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE GOIAS, PARA OS FI NS DO ART. 51 DO CODIGO PENAL. E) INTIME-SE O SENTENCIADO PARA QU E EFETUE O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. EM CASO DE NAO PAGAM ENTO, OFICIE-SE A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL, PARA EVENTUAL INSCRIC AO EM DIVIDA ATIVA, ENVIANDO COPIA DA SENTENCA CONDENATORIA, COPI A DA CERTIDAO DE TRANSITO EM JULGADO, COPI

Seção III ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 DO DE PRISAO AS POLICIAS CIVIL E MILITAR PARA O DEVIDO CUMPRIMENT O, ALEM DE SUA INCLUSAO NO BNMP. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBL ICO. CUMPRA-SE. MINEIROS-GO, 19 DE ABRIL DE 2017. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO : 207187-06.2015.8.09.0105 AUTOS NR. : 746 NATUREZA : ACAO PENAL VITIM

Seção I ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 Por derradeiro, pleiteia a concessão da ordem liberatória, em caráter liminar, a fim de que a liberdade do paciente seja prontamente restabelecida, com a consequente expedição do alvará de soltura, confirmando-se ao final, por decisão plúrima, o comando preliminar. NR.PROCESSO: 5533988.14.2018.8.09.0000 momento em que a polícia chegou ao local, aguardando a pes

Seção I ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 Sustenta que o paciente vem sofrendo constrangimento ilegal tratando-se de pessoa primária, com residência fixa e trabalho lícito, devendo ser posto em liberdade, mediante imposição de medidas outras que não o cárcere. Por derradeiro, pleiteia a concessão da ordem liberatória, em caráter liminar, a fim de que a liberdade do paciente seja prontamente restabelecid

Seção I ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 _____________________________________________________________________ NR.PROCESSO: 5359542.32.2018.8.09.0000 Gabinete do Desembargador Nicomedes Borges Habeas Corpus n.º 5359542.32.2018.8.09.0000 Comarca : Aparecida de Goiânia Impetrante : Davi Álvaro Medeiros Santos Netto Paciente : Gerlande Amaral Ferreira Relator : Dr. Jairo Ferreira Júnior Juiz Substituto em 2�