Seção I ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 NR.PROCESSO: 5519295.25.2018.8.09.0000 Gabinete do Desembargador João Waldeck Felix de Sousa 2ª Câmara Criminal Número do Processo (CNJ) 5519295.25.2018.8.09.0000 Expediente HABEAS CORPUS Comarca de origem ANÁPOLIS Impetrante JANDIR PEREIRA JARDIM Paciente HANIEL WERVERSON MARQUES PIMENTA RELATÓRIO E VOTO O advogado regularmente habilitado Dr. JANDIR P

Seção I ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 Sustenta que o paciente vem sofrendo constrangimento ilegal tratando-se de pessoa primária, com residência fixa e trabalho lícito, devendo ser posto em liberdade, mediante imposição de medidas outras que não o cárcere. NR.PROCESSO: 5551601.47.2018.8.09.0000 Realça a ilegalidade da permanência do decreto prisional do paciente vez que inocorrentes os requisitos e

Seção I ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 Por derradeiro, pleiteia a concessão da ordem liberatória, em caráter liminar, a fim de que a liberdade do paciente seja prontamente restabelecida, com a consequente expedição do alvará de soltura, confirmando-se ao final, por decisão plúrima, o comando preliminar. NR.PROCESSO: 5267034.33.2019.8.09.0000 Sustenta que o paciente vem sofrendo constrangimento ileg

Seção III ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 REU : KELVIO RIBEIRO DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201700582989 NATUREZA: PECAS DE INFORMACOES REU: KEL VIO RIBEIRO DA SILVA - D E C I S A O - TRATA-SE DE COMUNICACAO DE CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO REU KELVIO RIBEI RO DA SILVA, EXPEDIDO PELA 1 VARA CIVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ALTO ARAGUAIA/MT. A ORDEM DE PRISAO FORA CUMPRIDA NO DIA 03/03/20 17,

Seção I ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 Gabinete do Desembargador João Waldeck Felix de Sousa 2ª Câmara Criminal Número do Processo (CNJ) 5100657.72.2019.8.09.0000 Expediente Habeas Corpus Comarca de origem GOIÂNIA Impetrante DEVAIR BALBINO DE SILVA Paciente YURI ALVES RODRIGUES NR.PROCESSO: 5100657.72.2019.8.09.0000 Poder Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás RELATÓRIO E VOT

Diário da Justiça ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7186/2021 - Terça-feira, 20 de Julho de 2021 3010 Condeno, ainda, o Réu ao pagamento das custas e despesas processuais, observada a gratuidade. Custas pelo condenado, porém atento aos elementos constantes do processo, defiro-lhe a gratuidade da justiça, de modo que a exigibilidade do tributo ficará suspensa enquanto perdurarem os embaraços que justificaram a concessão do benefício. Decorridos cinco anos da sentença final sem que as co

Diário da Justiça ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7150/2021 - Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 3107 1. Não poderá mudar de residência, sem prévia permissão da autoridade processante, ou ausentar-se por mais de 8 (oito) dias de sua residência, sem comunicar àquela autoridade o lugar onde será encontrado; 1. Deverá comparecer mensalmente em juízo para informar e justificar atividades; 1. Não poderá frequentar bares, boates ou estabelecimentos congêneres para evitar o risco de novas infraç�

Diário da Justiça ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7156/2021 - Terça-feira, 8 de Junho de 2021 3835 física de outrem. Tecidas tais considerações e restando assente a desnecessidade da custódia cautelar do réu, CONCEDO LIBERDADE PROVISÓRIA AO FLAGRANTEADO VITOR WAGNER DO CARMO COSTA. SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO ALVARÁ DE SOLTURA EM FAVOR DO FLAGRANTEADO, DEVENDO SER POSTO, INCONTINENTI EM LIBERDADE, SE POR OUTRO MOTIVO NÃO DEVA PERMANECER CUSTODIADO. Oficie-se a autoridade policial comunican

Seção I ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 Sustenta que o paciente vem sofrendo constrangimento ilegal tratando-se de pessoa primária, com residência fixa e trabalho lícito, devendo ser posto em liberdade, mediante imposição de medidas outras que não o cárcere. NR.PROCESSO: 5564043.45.2018.8.09.0000 paciente vez que inocorrentes os requisitos ensejadores da prisão preventiva do mesmo, não se enquadrando

Seção I ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 _____________________________________________________________________ NR.PROCESSO: 5359542.32.2018.8.09.0000 Gabinete do Desembargador Nicomedes Borges Habeas Corpus n.º 5359542.32.2018.8.09.0000 Comarca : Aparecida de Goiânia Impetrante : Davi Álvaro Medeiros Santos Netto Paciente : Gerlande Amaral Ferreira Relator : Desembargador Nicomedes Borges DECISÃOLIMINAR