3.050 resultados encontrados para devendo ser posto - data: 05/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 AUTOS NR. : 265 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : JOELMO CARVALHO ROSA DA SILVA ADV REQTE : 46388 GO - PEDRO ALVES DE CARVALHO NETO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, ENTENDO ESTAREM PRESENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS PARA REVOGAR A PRISAO P REVENTIVA E CONCEDER LIBERDADE PROVISORIA, MEDIANTE O COMPROMISSO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 UALIFICADO, DEVERA COMPARECER MENSALMENTE NESTA COMARCA DE MINEIR OS-GO, ATE O DIA 10 DE CADA MES, PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, O PORTUNIDADE EM QUE DEVERAO INFORMAR: 1. O ENDERECO ATUALIZADO DE SUA RESIDENCIA E DO LOCAL ONDE PODERA SER ENCONTRADO COM FREQUENC IA; 2. SE ESTA EXERCENDO LABOR E O ENDERECO ATUALIZADO DO LOCAL D E TRABALHO; B) PROIBICAO DE AUSENTAR-SE D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 DEVERA SER COLOCADO IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE, SALVO SE POR OUT RO MOTIVO DEVA PERMANECER PRESO. AGUARDE-SE EM CARTORIO O ENVIO D O INQUERITO POLICIAL, NO QUAL DEVERA SER JUNTADA COPIA DA PRESENT E DECISAO. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 27 DE OUTUBRO DE 2016. CARLOS G USTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 22057
ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS ACUSADO : ALESSANDRA DA COSTA WARREN ADV ACUS : 21769 DF - MARCIA APARECIDA TEIXEIRA DESPACHO : DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 20/02/2017 , ÀS 10:30 HORAS. NR. PROTOCOLO : 27802-53.2017.8.09.0162 AUTOS NR. : 490 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : RUTE ARAUJO SANTOS INDICIADO : A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 ONFORME FL. 921, DEVENDO SER POSTO IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. SEM PREJUIZO, IMPONHO AS SEGU INTES MEDIDAS CAUTELARES: I - COMPARECER A TODOS OS ATOS PROCESSU AIS A QUE FOR INTIMADO, CONFORME FIXADO NO ART. 319, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL; II - MANTER O ENDERECO ATUALIZADO NO S AUTOS, SOB PENA DE DECRETACAO DE PRISAO;
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 SSALTE-SE QUE O DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS ACIMA IMPOSTAS, IMPOE A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, CONFORME 4 DO ART. 282 DO CPP. COM O PAGAMENTO DA FIANCA, EXPECA-SE O COMPETENTE ALVARA DE SOLT URA, DEVENDO SER POSTO IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE, SALVO SE PRESO POR OUTRO MOTIVO. DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CONCLUIDO O INQUERITO, OS AUTOS DEVERAO SER ENCAMINHADOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1912 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 ASSIM, DIANTE DO PAGAMENTO E CONSIDERANDO A MANIFESTACAO MINISTER IAL, EXPECA-SE IMEDIATAMENTE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DE GENIV A LDO APARECIDO DA PAIXAO SILVA, DEVENDO SER POSTO EM LIBERDADE, SA LVO SE POR OUTRO MOTIVO ESTIVER PRESO NO MAIS, INTIME-SE A EXE QU ENTE PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS A RESPEITO DO PAGAMENTO DA D IVI DA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS APOS, A
Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2702 571 CE), ADV: QUÉSIA DE SOUSA BOMFIM LIMA (OAB 42070/CE) - Processo 0226337-65.2021.8.06.0001 (apensado ao processo 0245743-09.2020.8.06.0001) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - EXEQUENTE: M.F.D. - EXECUTADO: F.H.M.B. - Em relação ao pedido de embargos de declaração, mantenho a decisão de fls. 83/84, eis que analisada a peça de jus
Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2705 1007 denúncia e determino a designação de audiência de instrução e julgamento, nos termos do art. 56 da Lei nº 11.343/06. Realizese pesquisa atualizada de antecedentes criminais e junte-se aos autos. Intimem-se. Expedientes necessários. ADV: AMILRIA CARDOSO MENEZES (OAB 20718/CE) - Processo 0011460-13.2020.8.06.0075 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 OS , INDEPENDENTEMENTE DO PAGAMENTO DE FIANCA, DEVENDO, NO ENTANT O, FICAR VINCULADO A OBRIGACAO PREVISTA NO ARTIGO 310, PARAGRAFO UNICO, PARTE FINAL, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SOB PENA DE REVO GACAO. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, ACOMPANHADO DO TERMO DE COMPR OMISSO, DEVENDO SER POSTO EM LIBERDADE SE NAO ESTIVER PRESO POR O UTRO MOTIVO. AUTORIZO A ESCRIVA CRIMINAL,