Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6619/2019 - Segunda-feira, 18 de Março de 2019 2022 determinaram sua custódia cautelar. Expeça-se o alvará de soltura para o sentenciado, devendo ser posto em liberdade, salvo se restar em vigor ordem de pris¿o por motivo diverso. Em virtude da situaç¿o econômica do condenado, deixo de condená-lo às custas processuais. Independentemente do trânsito em julgado da decis¿o, expeça-se o necessário para cumprimento. Após o trânsito em julgad

Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 1687 estarem presentes os requisitos da medida cautelar. O Ministério Público se manifesta pelo deferimento da medida. DECISÃO: Não havendo subsistência dos pressupotos da prisão preventiva, bem ainda tendo em vista o encerramneto da instrução processual, revogo a prisão preventiva do Acusado Maxwell Fernando Cavalcante Mendes, devendo ser posto em liberdade incontinenti, se por outro motivo n

Diário da Justiça ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6684/2019 - Segunda-feira, 24 de Junho de 2019 3024 advertido, desde já, que se infringir tais obrigações e as medidas fixadas acima, sem motivo justo, ou praticar outra infração penal, acarretará na decretação da prisão preventiva. Lavre-se correspondente termo de compromisso, obedecidas as formalidades de praxe, devendo ser posto imediatamente em liberdade, salvo se por outro motivo encontrar-se preso. Nada mais havendo, mandou a MMª Juíza

Caderno único ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de novembro de 2017 Varas Criminais e dos Delitos de Trânsito de Planaltina 1ª Vara Criminal de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2017 Juiz de Direito: Fernando Alves de Medeiros Diretor de Secretaria: Ricardo Humberto de Oliveira Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 2016.05.1.004572-4 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - Minis

Caderno 2 - Judiciário ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2984 623 smartphone ou tablet conectado à internet; Baixar na Play Store (Android) ou AppStore (iOS) do seu celular, o aplicativo: MICROSOFT TEAMS; Clicar no link convite recebido ou digitá-lo ou caso tenha leitor de QRcode, apontar a câmera do celular para o código fornecido no mandado; Em seguida, cliquem em “PARTICIPAR DA REUNIÃO”; Ao entrar na reunião, você deverá auto

Diário da Justiça ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6680/2019 - Sexta-feira, 14 de Junho de 2019 1490 medidas ora concedidas, FICA DESDE JÁ AUTORIZADO o auxílio da força policial (parágrafo 3º, do art.22, da Lei 11.340/2006), bem como o cumprimento do mandado fora do expediente forense, ainda que em domingos ou feriados. Fica o requerido (agressor) informado que poderá contestar este pedido, caso queira, no prazo de 05 (cinco) dias, por meio de Defensor Público ou Advogado Particular. Ficam ainda

Caderno 2 - Judiciário ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1502 468 13/2016, do TJCE, publicada no dia 08/01/2016, que regulamenta a cobrança de despesas processuais no âmbito do poder judiciário do estado do Ceará”.- INT. DR(S). ALDENIRA GOMES DINIZ 5) 12090-45.2015.8.06.0075/0 - MONITÓRIA REQUERENTE.: MALHAS WILSON LTDA. “FICA VOSSA SENHORIA, INTIMADO DO DESPACHO DE FLS. 30, QUE SEGUE TRANSCRITO: “R.H. RENOVE-SE O EXPEDIENTE CITATÓ

Diário da Justiça ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6729/2019 - Terça-feira, 27 de Agosto de 2019 1262 medida foi homologada em razão da garantia, naquele momento, da segurança da suposta vítima, por ocasião de seu depoimento prestado perante a autoridade policial. Diante do exposto, torno sem efeito a audiência designada, os elementos do Auto de Prisão em Flagrante Delito e aqueles reanalisados por este Magistrado, acolho o parecer do Ministério Público, bem como da defesa, e REVOGO A PRISÃO

Seção III ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 ACUSADO ADV ACUS : WASHINGTON PAULO DA SILVA : 48753 DF - DANIELA DUARTE MELO FRANCO 31992 GO - ELIANA ALVES DUARTE MELO FRANCO DESPACHO : VALPARAISO DE GOIAS VARA CRIMINAL PROCESSO N: 201504480729 REU:WA SHINGTON PAULO DA SILVA DESPACHO CUMPRA-SE. COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS, 01/08/2017. JUIZA DE DIREITO LORENA PRUDENTE MENDES DE CISAO ASSINADA ELETRONICAMENTE, CONFO

Seção III ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 IQUE SANTOS M. NEUBAUER JUIZ DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/08/2015 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE FLORES DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME, FAZ.PUB.REG.PUB. E AMBIENTAL ESCRIVÃO(Ã) : RENATO COSTA DE MELO JUIZ DE DIREITO : HENRIQUE SANTOS MAGALHAES NEUBAUER =====