CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 2/ Página 7817 Revogo a decretação da prisão do Sr. OSCAR GUEDES DA SILVA, devendo ser posto imediatamente em liberdade, se por AL não estiver preso, SERVINDO A PRESENTE DECISÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA, por medida de economia processual. Cumpra-se. TEIXEIRA DE FREITAS/BA, 13 de maio de 2022. Lívia de Oliveira Figueiredo Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E

Seção II ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 O 319, IV, V E IX DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, FIQUE PROIBIDO DE SE AUSENTAR A COMARCA ENQUANTO DURAREM AS INVESTIGACOES, SALVO CO M AUTORIZACAO JUDICIAL. DETERMINO AINDA O RECOLHIMENTO NOTURNO EN QUANTO DURAR A PERSECUCAO PENAL E O MONITORAMENTO ELETRONICO. TAI S RESTRICOES FICAM ESTABELECIDAS POR UM PRAZO RAZOAVEL DE NO MAXI MO 06 MESES, QUE E O PRAZO RAZOAVEL SUFICIE

Seção III ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 267006-68.2015.8.09.0105 928 PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA TIAGO CONCEICAO BARBOSA 37348 GO - ANA LYDIA SANTANA QUINTANILHA 36113 GO - MARIO DIAS DE SOUSA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTACAO SUPRA E COM SUPORT E NO ART. 282, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONCEDO A LI

Seção III ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 DANIEL LOPES DA SILVA, FICANDO VINCULADO A OBRIGACAO PREVISTA NO ART. 310, PARAGRAFO UNICO, PARTE FINAL DO CODIGO DE PROCESSO PENA L, OU SEJA, COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO, SOB PENA DE R EVOGACAO, BEM COMO AO CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARE S DIVERSAS DA PRISAO, NOS TERMOS DO ART. 319 DO CODIGO PENAL: A) PAGAMENTO DE FIANCA, NO VALOR DE 1 (UM) SAL

Seção III ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1906 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 LHIDA A FIANCA, EXPECA-SE O COMPETENTE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DO AUTUADO LEOMAR NUNES DE SANTANA, O QUAL AUTORIZO, DESDE JA, S EJA ASSINADO PELA SRA. ESCRIVA, DEVENDO SER POSTO IMEDIATAMENTE E M LIBERDADE, SALVO SE PRESO POR OUTRO MOTIVO. OFICIE AO DETRAN CO MUNICANDO SOBRE A PRESENTE DECISAO, PARA QUE SUSPENDA A CARTEIRA DE MOTORISTA DO INVESTIGADO, BEM COMO DIS

Diário da Justiça ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7210/2021 - Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 4278 OFICIE-SE ao local em que o réu se encontra preso, informando ao responsável pela Instituição Penal desta decisão na qual concedi a LIBERDADE PROVISÓRIA dele, devendo ser posto em liberdade se por outro motivo não deva permanecer preso; Deve a Autoridade Policial, no momento da soltura, informar ao denunciado acerca das determinações acima. Expeça-se o respectivo ALVARÁ DE SOLTURA em nome

Seção III ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 NR. PROTOCOLO : 50301-94.2018.8.09.0162 AUTOS NR. : 922 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : CELIO ROBERTO CORREIA VITIMA : ESTADO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA A CELIO ROBERTO CO RREIA , INDEPENDENTEMENTE DO PAGAMENTO DE FIANCA, DEVENDO, NO ENT ANTO, FICAR VINCULADO A OBRIGACAO PREVISTA NO ARTIGO 310, PARAGRA FO UNICO, PARTE FINAL, DO CODIGO DE P

Seção III ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 NR. PROTOCOLO : 163437-40.2016.8.09.0162 AUTOS NR. : 1234 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : JOSE VALDIR DE SOUSA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA A JOSE VALDIR DE S OUSA, INDEPENDENTEMENTE DO PAGAMENTO DE FIANCA, DEVENDO, NO ENTAN TO, FICAR VINCULADO A OBRIGACAO PREVISTA NO ARTIGO 310, PARAGRAFO UNICO, PARTE FINAL, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SO

Seção III ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/02/2019 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE FLORES DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME, FAZ.PUB.REG.PUB. E AMBIENTAL ESCRIVÃO(Ã) : RENATO COSTA DE MELO JUIZ DE DIREITO : MARCO ANTONIO AZEVEDO JACOB DE ARAUJO =============================================

Diário da Justiça ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7199/2021 - Sexta-feira, 6 de Agosto de 2021 3995 concedida. Expedir ALVARÁ DE SOLTURA, via BNMP 2.0, devendo ser posto imediatamente em liberdade JOALISON DOS SANTOS PINHEIRO, se por outra causa não estiver preso. Fica ciente o acusado das medidas cautelares ora impostas, bem como a necessidade de comparecimento e apresentar-se no Gabinete desta Juíza no dia 06/AGOSTO/2021, às 08 horas, para assinar o Termo de Compromisso, sob advertência de revo