Caderno único ● 14/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2010 Brasília - DF, terça-feira, 14 de dezembro de 2010 Vara Criminal e Tribunal do Júri EXPEDIENTE DO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2010 Juíza de Direito: Delma Santos Ribeiro Diretora de Secretaria: Glenda de Arruda Paranagua Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 6168-8/10 - Liberdade Provisoria - A: JOSELINO PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF006715 - ANTONIO BORGES. DECISAO - (...) Ante o exposto, DEFIRO o pedido e concedo ao requerente JOSELINO PEREIRA DA SILVA, q

Diário da Justiça ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6638/2019 - Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 2236 Reconheço ao réu o direito de apelar em liberdade, posto n¿o mais entender presentes os requisitos que determinaram sua custódia cautelar. Expeça-se o alvará de soltura para o sentenciado, devendo ser posto em liberdade, salvo se restar em vigor ordem de pris¿o por motivo diverso. Em virtude da situaç¿o econômica do condenado, deixo de condená-lo às custas processuais. Independentemente do t

Seção III ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 INDICIADO : JOSIMAR DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA A JOSIMAR DA SILVA , INDEPENDENTEMENTE DO PAGAMENTO DE FIANCA, DEVENDO, NO ENTANTO, FICAR VINCULADO A OBRIGACAO PREVISTA NO ARTIGO 310, PARAGRAFO UN ICO, PARTE FINAL, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SOB PENA DE REVOGA CAO. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, ACOMPANHADO DO TERMO DE COMPROM ISS

Seção III ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 ANTE O EXPOSTO, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DE TIAGO DA SILVA CARD OSO, DEVENDO ELE SER COLOCADO IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE MEDIANTE O COMPROMISSO, A SER REDUZIDO A TERMO, SOB PENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO E NOVA DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA. REDUZA A TERMO O COMPROMISSO E, ACEITAS AS CONDICOES, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTUR A EM FAVOR DO REU, DEVENDO SER POSTO EM LIBERD

Caderno único ● 10/06/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 10 de junho de 2009 Vara Criminal, do Tribunal do Júri e dos Delitos de Trânsito de São Sebastião EXPEDIENTE DO DIA 09 DE JUNHO DE 2009 Juiz de Direito: Gilmar Tadeu Soriano Diretora de Secretaria: Marcilea Guimaraes Correa Cantarino Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 3574-9/09 - Liberdade Provisoria - A: LINDOMAR FERREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF019121 - ORISSON AUGUSTO COSTA E SILVA. R: NAO HA. Adv(s).: SEM

Seção III ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 ADO(A), DEVENDO SER POSTO(A) IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE SE, POR O UTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO(A), CIENTIFICANDO-O DAS MEDIDAS CAU TELARES, ORA DETERMINADAS. AGUARDE-SE A REMESSA DO INQUERITO POLI CIAL. CIENTIFIQUE-SE AO MINISTERIO PUBLICO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE . MINEIROS, 04 DE JUNHO DE 2019. FABIO VINICIUS GORNI BORSATO JUI Z DE DIREITO EM SUBSTITUICAO EVENTUAL A VA

Seção III ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 DENTE MENDES JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 400219-62.2016.8.09.0162 AUTOS NR. : 3649 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : JEFERSON PEREIRA DO NASCIMENTO INDICIADO : WHEVERTON MOREIRA DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA A WHEVERTON MOREIR A DA SILVA, INDEPENDENTEMENTE DO PAGAMENTO DE FIANCA, DEVENDO, NO ENTANTO, FICAR VINCULADO A OBRIGACAO PREV

Seção II ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 E PODE SER RECONHECIDA QUANDO HAJA PROVAS DE QUE A PESSOA ESTEJA PRATICANDO ATOS QUE INCLINEM A PRESUNCAO DA FUGA. ISTO NAO RESTOU DEMONSTRADO. O REQUERENTE COMPROVOU SUA RESIDENCIA DEVIDAMENTE D OCUMENTADA. NAO HA MOTIVOS NOS AUTOS PARA SE AFIRMAR QUE O REQUER ENTE SE FURTARA AO DESENVOLVIMENTO DA RELACAO PROCESSUAL. NESTE S ENTIDO, PELA FALTA DE NECESSIDADE CAUTELAR,

Seção III ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 NDO LABOR E O ENDERECO ATUALIZADO DO LOCAL DE TRABALHO; TAIS INFO RMACOES DEVERAO SER CERTIFICADAS NOS AUTOS A CADA COMPARECIMENTO. B) PROIBICAO DE AUSENTAR-SE DA COMARCA EM QUE RESIDE, SALVO COM AUTORIZACAO JUDICIAL. C) CUMPRIR INTEGRALMENTE AS MEDIDAS PROTETI VAS FIXADAS EM FAVOR DA VITIMA. A ESCRIVANIA DEVERA OBSERVAR AS P RERROGATIVAS DO ART. 21, DA LEI MARIA DA P

Seção III ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1395 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/09/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/09/2013 OLICIA PARA DILIGENCIA, SOLICITADO PELO REPRESENTANTE DO MINISTER IO PUBLICO, RELAXAMENTO DE PRISAO, ESTA TORNOU-SE ILEGAL. INTELIG ENCIA DO ARTIGO 46 DO CODIGO DE PROCESSO. REQUERIMENTO PROCEDENTE ." (PROCESSO Nº. 200401772769, 23497-5/217 – HABEAS-CORPUS); 6. A O TEOR DO EXPOSTO, RELAXO A PRISãO DE JOÃO MANOEL RIBEIRO DOS SAN TOS, POR RESTAR CONFIGURADA A FALTA D