3.050 resultados encontrados para devendo ser posto - data: 07/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 AUTOS NR. : 1449 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : MATHEUS TOBIAS DA CONCEICAO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, RECEBO A DENUNCIA E REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DE MATHEUS TOBIAS DA CONCEICAO . EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, ACOMP ANHADO DO TERMO DE COMPROMISSO, DEVENDO SER POSTO EM LIBERDADE SE NAO ESTIVER PRESO POR OUTRO MOTIVO. AUTORIZO A ESCRIVA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 . EXPECA-SE MANDADO DE INTIMACAO, ACERCA DAS MEDIDAS CAUTELARES, ORA DETERMINADAS. APOS A EFETIVACAO DO PAGAMENTO DA FIANCA, EXPEC A-SE ALVARA DE SOLTURA PARA O FLAGRADO, DEVENDO SER POSTO IMEDIAT AMENTE EM LIBERDADE SE, POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO, CIENT IFICANDO-O DAS MEDIDAS CAUTELARES, ORA DETERMINADAS. SEGUNDO DETE RMINA A LEGISLACAO VIGENTE, INTIME-SE A VITI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 NR. PROTOCOLO : 117576-94.2017.8.09.0162 AUTOS NR. : 1273 NATUREZA : REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA AUTOR : S INDICIADO : D ADV IND : 46186 DF - MARIA JOSE ROCHA MARTINS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DE DENILSON DE JESUS D OS SANTOS. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, ACOMPANHADO DO TERMO DE C OMPROMISSO, DEVENDO SER POSTO EM LIBERDADE SE NAO ESTIVER
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 3557 3) Recolhimento domiciliar no período noturno, a partir das 19:00h, salvo por motivo de trabalho. 4) Sempre que notificado deverá comparecer a todos os atos processuais; 5) Proibição de fazerem uso de bebidas alcoólicas ou afins, ou de quaisquer substâncias entorpecentes, bem como de frequentarem bares, lanchonetes, casas noturnas, ou estabelecimentos similares; 6) Proibição da prática de ilí
ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 PARAGRAFO UNICO, PARTE FINAL, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SOB P ENA DE REVOGACAO. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, ACOMPANHADO DO TER MO DE COMPROMISSO, DEVENDO SER POSTO EM LIBERDADE SE NAO ESTIVER PRESO POR OUTRO MOTIVO. AUTORIZO A ESCRIVA CRIMINAL, OU QUEM AS V EZES O FIZER, A ASSINAR O ALVARA DE SOLTURA, POR ORDEM, MEDIANTE OS CUIDADOS DA PRAXE FORENSE. AGUARDE-SE A CON
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 RAGRAFO UNICO, PARTE FINAL, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SOB PENA DE REVOGACAO. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, ACOMPANHADO DO TERMO DE COMPROMISSO, DEVENDO SER POSTO EM LIBERDADE SE NAO ESTIVER PRE SO POR OUTRO MOTIVO. AUTORIZO A ESCRIVA CRIMINAL, OU QUEM AS VEZE S O FIZER, A ASSINAR O ALVARA DE SOLTURA, POR ORDEM, MEDIANTE OS CUIDADOS DA PRAXE FORENSE. AGUARDE-SE A CONCLU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1713 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 RMOS DO ART. 319 DO CODIGO PENAL: A) PROIBICAO DE SE MUDAR DO END ERECO ONDE RESIDE, SEM PREVIA ATUALIZACAO NESTE JUIZO; RESSALTE-S E QUE O DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS ACIMA IMPOSTAS, IMPOE A DECRET ACAO DA PRISAO PREVENTIVA, CONFORME 4 DO ART. 282 DO CPP. FEITO I SSO, EXPECA-SE O COMPETENTE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DO AUTUADO WALMIR PAES LANDIN, DEVENDO SER POSTO IME
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 E PARA O TERMINO DA PERSECUCAO PENAL. EXPECA-SE O ALVARA DE SOLTU RA JOAO PAULO DE LIMA OLINDA, DEVENDO SER POSTO EM LIBERDADE SE P OR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO, ATENTANDO-SE PARA A IMPOSICAO DE MONITORAMENTO ELETRONICO PARA O ACUSADO. RESSALTA-SE QUE, NAO COMPARECENDO OS AUTUADOS, DEVIDAMENTE INTIMADOS, A ALGUM ATO PROC ESSUAL, OU DANDO MOTIVOS PARA DIFICULTAR AS
ANO IX - Edição Nº 2154 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/11/2016 Publicação: quarta-feira, 23/11/2016 S DE SOLTURA EM FAVOR DE MAICON DOUGLAS BATISTA DA ROCHA E LEONAR DO RODRIGUES MACEDO, DEVENDO ESTES SEREM POSTOS EM LIBERDADE, SAL VO SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVEREM PRESOS. INTIMEM-SE OS FLAGRA DOS DO INTEIRO TEOR DESTA DECISAO. AUTORIZO A SENHORA ESCRIVA CRI MINAL A ASSINAR O ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DOS INDICIADOS. AGUA RDE-SE A CONCLUSAO DO INQUERITO POLICIAL, NO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 ACUSADO : GPL ADV ACUS : 42898 GO - PRICILLA FABIANE ALVES SOUZA TELES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DE GERRY PEREIRA LOIOL A , DEVENDO ELE SER COLOCADO IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE MEDIANTE O COMPROMISSO, A SER REDUZIDO A TERMO, SOB PENA DE REVOGACAO DO B ENEFICIO E NOVA DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA. REDUZA A TERMO O COMPROMISSO E, ACEITAS AS CO