Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7092/2021 - Quarta-feira, 3 de Março de 2021 2816 para custódia preventiva. VII- DISPOSI??ES FINAIS: 1-?????Oficie-se ao Diretor do CRRSal para que tome conhecimento da presente decisão. 2-?????Deixo de fixar o valor m?nimo dos danos, tendo em vista que não formulado requerimento a esse respeito na den?ncia, não possibilitando ao acusado, nesse particular, o devido contradit?rio. 3-?????Em virtude da situação econ?mica do acusado, deixo de conde

Judiciário ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região MYLTON LUIS DE OLIVEIRA NOGUEIRA CARLOS ALBERTO LOYOLLA RESENDE PERITO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A - LOGOS TELEATENDIMENTO E COBRANCAS LTDA ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PERITO PERITO 1954 DANIEL TINOCO RIBEIRO(OAB: 154993/RJ) Vitor

Seção II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 ENTO NO ARTIGO 319, IV, V E IX DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, FIQUE PROIBIDO DE SE AUSENTAR A COMARCA ENQUANTO DURAR A ACAO PENAL, S ALVO COM AUTORIZACAO JUDICIAL. DETERMINO AINDA O RECOLHIMENTO NOT URNO ENQUANTO DURAR. TAIS RESTRICOES FICAM ESTABELECIDAS POR UM P RAZO RAZOAVEL DE NO MAXIMO 06 MESES, QUE E O PRAZO RAZOAVEL SUFIC IENTE PARA O TERMINO DA PERSECUCAO PENAL. E

Seção III ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 EXISTENCIA DO PERICULUM IN LIBERTATIS, CONSUBSTANCIADO EM QUALQU ER DAS HIPOTESES DO ART. 312 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. 6. OBSERVO Q UE O CRIME PRATICADO POSSUI SUA GRAVIDADE, POREM MANTER O ACUSADO PRESO SERIA ALGO DESNECESSARIO QUANDO A LEI DETERMINA MEDIDAS DI VERSAS A ESTA (EM CASOS QUE ASSIM O PERMITA), CASO ESTE EM ANALIS E. MEDIDA MAIS CORRETA, A MEU VER, SERIA A

Seção III ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 NR. PROTOCOLO : 148184-12.2016.8.09.0162 AUTOS NR. : 1132 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO CRIMINAL INDICIADO : S REQUERENTE : S DESPACHO : CUMPRA-SE, SERVINDO ESTA COMO MANDADO, COM OS ACRESCIMOS NECESSAR IOS. CERTIFICADO O CUMPRIMENTO, DEVOLVA-SE A CARTA PRECATORIA A O RIGEM, COM NOSSAS HOMENAGENS. NR. PROTOCOLO : 25481-21.2012.8.09.0162 AUTOS NR. : 115 NATUREZA : EXECUC

Seção III ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/11/2018 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE TAQUARAL DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : NATANAEL REINALDO MENDES ================================================================================ NR. PRO

Seção III ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 DESTA FEITA, ACOLHO A MANIFESTACAO DO MINISTERIO PUBLICO E DEFIRO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA, SEM FIANCA, AO INDICIADO WANDE RSON JOSE FELIX FERNANDES, DESDE QUE CUMPRIDAS AS MEDIDAS CAUTELA RES A SEGUIR: 1) COMPROMISSO DE NAO MUDAR DE RESIDENCIA OU MUDAR DE ENDERECO SEM COMUNICAR ESTE JUIZO; 2) COMPARECER ESPONTANEAMEN TE A TODOS OS ATOS PROCESSUAIS; 3) COMPAREC

Seção III ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 ELIS SANTOS SILVA, MEDIANTE O PAGAMENTO DE FIANCA NO VALOR DE R$ 937,00 (NOVECENTOS E TRINTA E SETE) REAIS NOS TERMOS DO ARTIGO 32 6 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E NOS TERMOS DO ART. 282, 1 E 2 C/C ART. 319, INCISOS IV E VIII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, APLICO AO FLAGRADO AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES: A) PROIBICAO DE AUS ENTAR-SE DA COMARCA POR MAIS DE 08 (OITO) DIAS

Seção III ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 CAUTELAR(ES), A SEGUIR TRANSCRITA(AS): A) O FLAGRADO RUBENS NEVES DE OLIVEIRA , QUALIFICADO NOS AUTOS, DEVERA COMPARECER MENSALMEN TE NESTA COMARCA DE MINEIROS-GO, ATE O DIA 10 DE CADA MES, PELO P RAZO DE 06 (SEIS) MESES, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA INFORMAR: 1. O ENDERECO ATUALIZADO DE SUA RESIDENCIA E DO LOCAL ONDE PODERA SE R ENCONTRADO COM FREQUENCIA; 2. SE ESTA EXERC

Caderno único ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de agosto de 2014 alvará de soltura de MARCELLO VENTOLA, devendo ser posto em liberdade, se por outro motivo não estiver preso. Providencie a Secretaria as comunicações necessárias. Sentença registrada nesta data. Publique-se e intimem-se. Oportunamente, arquivem-se. Brazlândia - DF, sextafeira, 11/07/2014 às 14h42. Fernando Nascimento Mattos Juiz de Direito Substituto. CERTIDAO Nº 2012.02.1.003999-4 - Acao Pena