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devendo ser reservada quantidade suficiente - Página 14

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315 resultados encontrados para devendo ser reservada quantidade suficiente - data: 28/08/2025

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TJSP 07/01/2022 - Pág. 1 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

caderno 4 JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA - INTERIOR - PARTE II Presidente: Ricardo Mair Anafe Ano XV • Edição 3422 • São Paulo, sexta-feira, 7 de janeiro de 2022 www.dje.tjsp.jus.br IBATE Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO LETÍCIA LEMOS ROSSI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO ROCHA PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0814/2021 Processo 1500202-82.2020.8.26.0233 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JHO

TJSP 08/08/2016 - Pág. 1548 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2174 1548 D.J.S. - Nos termos do artigo 55, § 4º, da Lei 11.343/2006 RECEBO A DENÚNCIA de fls. 01/02, que narra fato formalmente típico e atende aos demais requisitos necessários da ação penal, permitindo o exercício da ampla defesa. Não há falar-se em inépcia.CITE(M)-SE O(S) RÉU(S).DESIGNO Audiência de In

TJSP 03/05/2017 - Pág. 5 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2338 5 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO CEBRIAN ARAÚJO REIS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO ROCHA PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0432/2017 Processo 0001203-21.2016.8.26.0233 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins W.

TJSP 07/10/2016 - Pág. 482 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2217 482 não comunicar o novo endereço ao Juízo”. - ADV: JOÃO JORGE FADEL FILHO (OAB 280694/SP), GISLENE CANTELLI MELO GRADIN (OAB 292031/SP), DANIELE PIMENTEL FADEL (OAB 205054/SP) Processo 0002169-40.2016.8.26.0279 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 3007101-55.2013.8.26.0269 - 2ª Vara

TJSP 11/09/2012 - Pág. 887 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1264 887 nos Tribunais Superiores (Súmula nº 9 do TRF da 3ª Região). Reputo presentes as condições da ação e os pressupostos processuais. Defiro a realização de prova pericial médica. Para a realização da perícia nomeio o Dr. Sergio Luis Ribeiro Canuto, que deverá apresentar o laudo em trinta dias. Arbitr

TJSP 14/05/2019 - Pág. 3472 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2807 3472 intermediária, a juntada de até 03 (três) declarações escritas, com declaração de autenticidade pelo ilustre defensor. Intimem-se os advogados constituídos para a presentação da resposta a acusação e da audiência designada. Sem prejuízo, havendo algum réu que não possua advogado, requisite-se des

TJSP 06/09/2017 - Pág. 18 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 18 as testemunhas eventualmente arroladas na resposta escrita. Intime-se o infrator para que compareça à audiência, inclusive com condução coercitiva. Providencie a indicação de defensor ao representado, ficando desde logo nomeado e intimado para apresentar defesa prévia e rol de testemunhas no prazo de 3 (

TJSP 29/10/2018 - Pág. 24 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2689 24 AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : A APURAR VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500701-08.2018.8.26.0081 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3069518/2018 - Adamantina AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : EDER CARLOS TINETE DE SOUZA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

TJSP 10/04/2017 - Pág. 22 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 22 NEVES JESUINO à Comarca de Santos. INTIME(M)-SE a(s) vítima(s) e testemunha(s) acima indicada(s) para comparecimento pessoal perante este Juízo para deporem sobre os fatos narrados no processo. INTIME(M)-SE o(s) réu(s) para comparecimento pessoal em audiência designada, sob pena de revelia. ADVERTÊNCIA: Fic

TJSP 15/04/2021 - Pág. 39 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 39 favor da exequente, referente ao(s) depósito(s) de fls.20/21, observando o Formulário MLE juntado às fls.67. - ADV: VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP), THAÍS RODRIGUES DA SILVA (OAB 439248/SP) Processo 1500552-12.2016.8.26.0233 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATÉ -

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