Seção III ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 ACUSADO : MATEUS VAZ DA SILVA ADV ACUS : 40440 GO - DANIELLE PHAMELLA CARVALHO LOIOLA DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, ANTE A SOMATORIO DAS PENAS APLICADAS AO SENTENCI ADO QUE TOTALIZAM 10 (DEZ) ANOS E 8 (OITO) MESES DE RECLUSAO PROM OVO A SOMA DAS PENAS IMPOSTAS AO REEDUCANDO E AMPARADO NO ARTIGO 33, 2, B E 3, DO CODIGO PENAL, FIXO O REGIME FECHADO PARA O CUMPR IMENTO DA R

Seção III ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 CIADO, APESAR DE NOTIFICADO, NAO CONSTITUIR DEFENSOR(A), CERTIFIQ UE-SE A ESCRIVANIA E FACAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. VISANDO A CELER IDADE PROCESSUAL, DETERMINO AO OFICIAL DE JUSTICA QUE NO MOMENTO DA NOTIFICACAO, INDAGUE AO IMPUTADO SE POSSUI ADVOGADO(A), SE PRE TENDE CONSTITUIR UM OU SE DESEJA QUE LHE SEJA NOMEADO DEFENSOR DA TIVO. NO MAIS, EXPECA-SE OFICIO A DELEGACIA

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 ES DOS SANTOS ENCONTRA-SE RECLUSO NESTA CIDADE APENAS EM RAZAO DE ORDEM PRISIONAL ADVINDA DAQUELE JUIZO, NAO POSSUINDO AQUI NENHUM MANDADO DE PRISAO EM ABERTO, MOTIVO PELO QUAL SOLICITO SEU IMEDI ATO RECAMBIAMENTO, BEM COMO A DEVIDA ALIMENTACAO DO MANDADO DE PR ISAO NO BNMP. CONSIGNE EM TAL DOCUMENTO, QUE A TRANSFERENCIA DO D ETENTO JA ESTA DEVIDAMENTE AUTORIZADA POR

Seção III ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 FESA PREVIA POR ESCRITO, NO PRAZO MAXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, IMPUGN ANDO A DENUNCIA, OFERECENDO TESTEMUNHAS E ARGUINDO AS MATERIAS PR EVISTAS NO ART. 55, 1, DA LEGISLACAO MENCIONADA, SE ASSIM ENTENDE R PERTINENTE. ASSEVERO, DESDE JA, QUE A DEFESA DO DENUNCIADO DEVE RA SER APRESENTADA POR CAUSIDICO(A) LEGALMENTE CONSTITUIDO(A) E H ABILITADO(A) NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVO

Seção III ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 ENCIONADOS, DETERMINO A REALIZACAO DE PERICIA NO APARELHO CELULAR APREENDIDO COM O DENUNCIADO, SENDO AUTORIZADO, DESDE JA, O ACESS O AOS DADOS DO APARELHO CELULAR (HISTORICO DE LIGACOES, MENSAGENS DE SMS, WHATSAPP). OUTROSSIM, COM FUNDAMENTO NO ART. 55 DA LEI N . 11.343/2006, DETERMINO A NOTIFICACAO DO DENUNCIADO ALYFER MONTA LVAO SAUER, PARA APRESENTAR DEFESA PREVIA P

Seção III ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 ACAO PENAL, SERA REVOGADO O BENEFICIO. E POSSIVEL A LIBERDADE PRO VISORIA SEM FIANCA, QUANDO ESTA SE MOSTRAR DESNECESSARIA E PUDER SER SUPRIDA POR QUAISQUER DAS OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO ESTABELECIDAS PELO ART. 319 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL . RESSALTE-SE QUE O QUADRO DOS FATOS NAO RECOMENDA QUE SEJA DECRE TADA PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO PELA AUSENC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2054 1441 Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO CEBRIAN ARAÚJO REIS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO ROCHA PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0056/2016 Processo 0000127-93.2015.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - R.C.L. - Vi

Seção III ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 CRET ACAO DA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DOS SUPOSTOS AUTORES DO FAT O, FI CANDO PREJUDICADO O EXAME DO CONFLITO DE COMPETENCIA EXTINC AO DA PUNIBILIDADE DECRETADA EX OFFICIO EXAME DO INCIDENTE PREJUD ICAD O (TJGO, CONFLITO DE COMPETENCIA 164537-65 2015 8 09 0000, R EL DES NICOMEDES DOMINGOS BORGES, SECAO CRIMINAL, JULGADO EM 03/0 6/ 2015, DJE 1804 DE 15/06/2015) DESTA F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 13 do acordo homologado: torno insubsistente a penhora do veículo realizada às fls. 60/62. Proceda-se ao imediato desbloqueio através do Renajud, se o caso. Intime-se. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP), DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP) Processo 3000144-49.2013.8.26.0233 - Cumprimento de sentença -

Seção III ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 SCOBERTO PELO JURISTA ALEMAO CLAUS ROXIN, RECLAMA A NECESSIDADE D E QUE A CONDUTA DO AGENTE LESE OU NO MINIMO, COLOQUE EM PERIGO CO NCRETO O BEM JURIDICO TUTELADO. IN CASU, DEVE-SE ANALISAR VARIOS PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO PENAL, ESPECIALMENTE, O DA OFE NSIVIDADE, POIS EMBORA SE TRATASSE DE INSTRUMENTO DE ATAQUE OU DE FESA LETAL, NAO FOI PASSIVEL DE COLOCAR EM