Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 3196 o consignado no mandado de citação. Da análise dos autos, verifica citação de Id b1b58da estão em perfeita harmonia com os valores -se que não procede a alegação do executado. apresentados e atualizados aos Id's 17232d1/b798338, os quais foram franqueados em vista ao agravante, com prazo preclusivo de Os valores consignados no mandado dizem respeito à soma

Judiciário ● 08/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3615/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 1779 de serviço, nos termos do art. 487, §1º, da CLT; a remuneração de reclamada, atuando o depoente como mecânico e o reclamante R$ 1.752,40 mensais, composta de como soldador; que o depoente também já acompanhou o salário fixo de R$ 1.410,00 e adicional de insalubridade no grau reclamante no conserto de carretas" - testemunha da reclamada). médio de R$ 242,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Comarca de Maceió/AL, em razão dos motivos que serão a seguir expostos: O Magistrado a quo concedeu, parcialmente, a tutela antecipada pleiteada pelo Agravado, em ação revisional de contrato bancário com pedido de antecipação de tutela, nos seguintes termos (fls. 11/16v.): Isto posto, com suporte no art. 273, § 7º, da lei de ritos pátria, defiro, em parte,

Judiciário ● 21/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2069/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 1433 postergação no tempo, mesmo após o desligamento do preposto, presente ação, no prazo de dez dias após a entrega da CTPS pela na medida em que seguiu permitindo seu acesso ao refeitório dos parte-autora para tal fim, devendo o demandado ser notificado para funcionários. Ressalto que a gravidade dos fatos comprovados se tanto, sob pena de incorrer em multa no

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 361 2.c) HORAS NOTURNAS acrescidas de 20%, (art. 73, caput, e §5, DISPOSITIVO da CLT); 2.d) O SALÁRIO-MÍNIMO legal é a base salarial dos cálculos destes Ante o exposto, e considerando o que consta do processo, resolve o MM Juízo da 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa-PB, nos autos da Ação Trabalhista Nº 0000270-22.2018.5.13.0029, ajuizada por NATALYA CAROLYNA SENA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2578 3067 - Jose Edmilson Almeida Coutinho e outro - Aguarde-se manifestação do (a) requerido (a) UNIMED pelo prazo de trinta dias. Decorridos, sem manifestação da Unimed e observando-se que a autora não se manifestou quanto ao crédito remanescente, proceda-se a entrega dos documentos juntados à autora, devendo proce

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002486-77.2012.403.6123 - MARIA JOSE RAMOS MOREIRA(SP230498 - ADRIANA PEREIRA DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Tipo AAutora: MARIA JOSÉ RAMOS MOREIRARéu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSSVistos, em sentença.Trata-se de ação de obrigação de fazer, procedimento ordinário, com pedido de tutela antecipada, objetivando a retificação do código de pagamento 1163 (contribuinte individual) para 1406 (contribuinte facultativo). Para tanto, alega a autora, em síntese, q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1228 654 SP 103587 - ADV LEONARDO PINTO PAULIN OAB/SP 220927 068.01.2007.032625-2/000000-000 - nº ordem 2953/2007 - Procedimento Ordinário - HENRIQUE VIEIRA DA CONCEIÇÃO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Sentença nº 1235/2012 registrada em 13/07/2012 no livro nº 335 às Fls. 276/279: Diante do exposto, JULGO PR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2203 804 outros - Vistos.Por mais dez dias, aguarde-se recolhimento das custas e taxas para aqueles não beneficiados pela justiça gratuita, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: MARIA CLAUDIA CANALE (OAB 121188/SP) 7ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO EMÍLIO MI

Caderno 2 - Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2053 1080 JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (SEJUD I) JUIZ(A) DE DIREITO JOAQUIM VIEIRA CAVALCANTE NETO DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO REGINALDO DE FARIAS INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0464/2018 ADV: MARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA E SILVA (OAB 33509/CE) - Processo 0135384-07.2011.8.06.0001 - Procedimento Comum - Reivindicação - REQUERENTE: Estado do Ceará