Judiciário ● 16/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1771/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, 38 - MARCIA REGINA ROSA DA SILVA - REAL AUTO ONIBUS LTDA - TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA - TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S A conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para incluir na condenação as diferenças salariais decorrentes do val

Seção II ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2034 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 FLS. 08 DO 1 INCIDENTE DE EXECUCAO, O SENTENCIADO FAZ JUS AO BEN EFICIO DO REGIME MAIS BRANDO. DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DEFIRO O PEDIDO DE PROGRESSAO DE REGIME AO REEDUCA NDO EDINEY SANTAN DA SILVA, DO FECHADO PARA O SEMIABERTO, BEM COM O, DEFIRO A REMICAO DOS DIAS LABORADOS PELO SENTENCIADO, DEVENDOSE OBSERVAR QUE A CADA 03 (TRES) DIAS TRABALHA

Seção II ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 OGRAMA REMICAO PELA LEITURA (CICLO 01 MARCO DE 2016, E CICLO 02 M AIO DE 2016), BEM COMO, RESENHAS DAS OBRAS LIDAS NO PROJETO. O RE PRESENTANTE MINISTERIAL MANIFESTOU PELO INDEFERIMENTO DA REMICAO (FLS. 32 DO ROTEIRO DE PENAS). E O RELATO. DECIDO. A REMICAO E UM DIREITO DOS CONDENADOS DE TEREM SUA PENA REDUZIDA QUANDO ESTUDAM OU TRABALHAM DURANTE O CUMPRIMENTO DE SUAS REP

Seção II ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 CUCAO CONSTAM DOCUMENTOS INFORMANDO AS HORAS ESTUDADAS PELO REEDU CANDO NO 2 SEMESTRE DO ANO DE 2015. O REPRESENTANTE MINISTERIAL M ANIFESTOU PELO DEFERIMENTO DA REMICAO (FLS. 42 DO 5 INCIDENTE DE EXECUCAO). E O RELATO. DECIDO. A REMICAO E UM DIREITO DOS CONDENA DOS DE TEREM SUA PENA REDUZIDA QUANDO ESTUDAM OU TRABALHAM DURANT E O CUMPRIMENTO DE SUAS REPRIMENDAS. PARA F

Seção II ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1540 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/05/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/05/2014 NATUREZA ACUSADO VITIMA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL : LEANDRO MORAES LEITE : ATAIDES SILVA GODOI IRTA SILVA EDNA BATISTA DA SILVA RAMOS AMARILDO LOURENCO PIRES FLORENE ALVES BONTEMPO PIRES VILMA APARECIDA DA FONSECA LEUDIMAR DIAS DOS SANTOS DESPACHO : DECIDO. COMO SE Vê, A LEI EXIGE A PRESENçA DE DOIS REQUISITOS PAR A A PROGRESSãO DE REGIME PRISIONAL, SENDO O PRIME

Judiciário ● 30/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2464/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2018 40 Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, DEJT inespecíficos, na forma da Súmula nº 296 desta Corte. 30/9/2016, não se podendo cogitar, portanto, de afronta aos artigos CONCLUSÃO constitucional e legal indicados e nem de divergência DENEGO seguimento ao recurso de revista. jurisprudencial, a teor do § 7º do art. 896 da CLT e Súmula Publique-se.

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região da prescrição bienal estabelecida pelo art. 7º, XXIX, da CF/88. 472 relativos ao contrato firmado com o G. Barbosa e Cia. Ltda, devendo a reclamada recorrente assumir os débitos trabalhistas Ao exame. desta, a teor do que prescrevem os artigos 10 e 448, da CLT, descabendo, in casu, a incidência da Súmula 294, do C. TST. Sobre a matéria, assim decidiu o Juízo de ori

Seção II ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 ADV ACUS : 35486 GO - MARILENE DAMAS DOS SANTOS DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO N: 200702938380 NOME: JHONE RAMOS DE SOUSA M AE: MARLY RAMOS DA MOTA D E C I S A O TRATA-SE DE PEDIDO DE REMIC AO DE PENA PELOS DIAS LABORADOS FORMULADO PELO SENTENCIADO JHONE RAMOS DE SOUSA, BEM COMO PELA HOMOLOGACAO DO CALCU

Seção II ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EDSON CARDOSO DA SILVA VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 7391 GO - GILBERTO PEREIRA DA SILVA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201502489168 NOME: EDSON CARDOSO DA SILVA M AE: ROSA CARDOSO SILVA DECISAO EDSON CARDOSO DA SILVA, JA QUALIFI CADO NOS AUTOS, REQUER A PROGRE

Judiciário ● 14/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 11017 indenização por litigância de má-fé, que é de R$42.868,71 declaração apresentados pela reclamada, para o fim de esclarecer (quarenta e dois mil, oitocentos e sessenta e oito reais e setenta e que foi deferida aplicada da Orientação Jurisprudencial de n.348 da um centavos), e não o que constou anteriormente por extenso, por SDI-1 do C.TST, mas não foi de