1.462 resultados encontrados para dever de exibi - data: 12/08/2025
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ANO VI - EDIÇÃO Nº 1343 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/07/2013 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 90 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR REVISOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/07/2013 : MAURO DE DEUS PASSOS ADV(S) : LAZARO AUGUSTO DE SOUZA : APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO. MERO DISSABOR E ABORRECIMENTO INSUSCETÍVEIS DE GERAR O DEVER DE INDEN
ADVOGADO No. ORIG. : MS016123 RAFAEL NASCIMENTO DE CARVALHO : 00019983020084036005 2 Vr PONTA PORA/MS EMENTA PROCESSO CIVIL - AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM ANULAÇÃO DE ATO JURÍDICO - COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADO ENTRE O MPF E FUNAI - AUSÊNCIA DE LEGITIMIDADE DO MUNICÍPIO - FALTA DE INTERESSE DE AGIR - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - SENTENÇA MANTIDA. 1 - Não há pertinência subjetiva do Município nesta demanda, já que o compromisso firmado produz efeito somente entre
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 398 209 282.01.2008.001290-2/000000-000 - nº ordem 180/2008 - Condenação em Dinheiro - ESPOLIO DE ANGELO DE MARIA X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Tópico final de sentença de fl. 53 -... Assim, julgo EXTINTO o processo, fazendo-o com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. P.R.I.. Feitas as co
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 644 1206 Prov. 14/2008 CGJj -Valor do preparo: 10 (UFESPs) equivalente a R$ 158,80 (cento e cinquenta e oito reais e oitenta centavos), porte de remessa R$ 20,96, por volume. - ADV LEILA ALVES DE ALMEIDA SOUZA OAB/SP 170951 104.01.2009.004420-7/000000-000 - nº ordem 1961/2009 - Outros Feitos Não Especificados - COB
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 969 1403 Dr.(a) Procurador(a) do(a) exequente, a respeito dos documentos juntados aos autos (artigo 398 do CPC), no prazo de cinco dias. - ADV MARIA IVANILDE BREDARIOL OAB/SP 154528 - ADV ARNOR SERAFIM JUNIOR OAB/SP 79797 104.01.2010.004790-4/000000-000 - nº ordem 2004/2010 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA C
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 517 1353 prazo de 20 (vinte) dias para que o Réu exiba os extratos dos meses de março de 1989, maio, junho, julho, agosto e setembro de 1990, bem como fevereiro e março de 1991, sob as penas do artigo 359 do CPC. 4-) Com a juntada, dê-se ciência à Autora. 5-) Decorrido o prazo, voltem conclusos. Int. - ADV MARIA CELESTE CARDOZ
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 529 713 VALERIANO DOS SANTOS OAB/SP 173060 - ADV RITA DE CASSIA SERRA NEGRA MOLLER OAB/SP 147067 - ADV FELLIPE JUVENAL MONTANHER OAB/SP 270555 583.00.2008.243530-1/000000-000 - nº ordem 2422/2008 - Procedimento Sumário (em geral) - ANTONIO LUIZ LEMOS GUAYCURU E SOUZA X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 175 - Remetido à Imprensa Oficial
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 514 1019 583.00.2008.233637-9/000000-000 - nº ordem 2339/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - SONIA REGINA DO NASCIMENTO X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 107/108 - Vistos. 1-) Aceito a conclusão. 2-) Deixo de designar audiência de conciliação, ante o silêncio das partes (certidão de fl. 106 vº). 3-) Observo que não estão
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 584 707 Civil. Expeça-se guia conforme requerido. Oportunamente, arquivem-se os autos, comunicando-se. P.R.I. São Paulo, data supra. SWARAI CERVONE DE OLIVEIRA Juiz de Direito - ADV THOMÁS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA OAB/SP 201140 - ADV RODRIGO FERREIRA ZIDAN OAB/SP 155563 583.00.2008.237449-0/000000-000 - nº ordem 2333/200
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 481 1203 EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504 - ADV ALESSANDRA CRISTINA MOURO OAB/SP 161979 104.01.2008.005387-0/000000-000 - nº ordem 2212/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - DANIEL INÁCIO DISARÓ ALVES X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 46 - Intime-se a instituição financeira para cumprir o determi