1.462 resultados encontrados para dever de exibi - data: 12/08/2025
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2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11878 e22e985. Extrai-se do dispositivo transcrito o entendimento de que O feito não foi encaminhado à D. Procuradoria, observado o somente está excluído da proteção legal relativa à duração disposto nos artigos 110 e 111 do Regimento Interno deste E. trabalho o empregado que, além de executar serviços externos, Tribunal. atua em atividades nas quais a fixaçã
00019 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001511-19.2007.4.03.6127/SP 2007.61.27.001511-1/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal DIVA MALERBI CARLOS NORBERTO BARROSO SP186098 RODRIGO MOREIRA MOLINA e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF SP116442 MARCELO FERREIRA ABDALLA e outro(a) 00015111920074036127 1 Vr SAO JOAO DA BOA VISTA/SP DECISÃO Trata-se de ação cautelar de exibição proposta por Carlos Norberto Barroso em face da Caixa Econômica F
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 1950 nos dias 19/12 e 13/01 deixei o número do meu telefone celular com sua filha Stefany, e a requerida não fez nenhum contato. Certifico ainda, que me dirigi novamente ao endereço acima, no dia 04/02/2015, às 20:00 horas, e aí sendo, CITEI a requerida Joquebede Souza Lima, RG nº 34.811.986-0, dando-lhe conhecimento de
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1511 1836 cabimento de ação de exibição de documentos contra as instituições financeiras, objetivando-se a juntada de extratos ou instrumentos contratuais, sendo irrelevante o fornecimento periódico (pelo correio ou pela Internet). A propósito, confira-se o REsp n. 706.367-RS, 3ª. Turma do STJ, relator o eminente Ministro
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 945 180 efetuar a correta apuração dos atos negociais praticados por aqueles. Dessa forma, existindo a obrigação de apresentar os documentos, de rigor, a procedência do pedido inicial. Neste sentido: “RECURSO ESPECIAL Nº 330.261 - SC (2001/0080819-0) RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADA
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 947 233 de cópias microfilmadas ou de outra eventualmente encontrada pela instituição financeira requerida - não tem a menor relevância. O importante, obviamente, é que a reprodução, além de inteligível, retrate fielmente o inteiro teor dos documentos a serem exibidos.” Tendo em vista que os originais foram incinerados e qu
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 833 514 que se mantivesse como beneficiário do contrato. Fundamenta sua pretensão no art. 31, da Lei 9.656/98. A antecipação de tutela foi deferida, para que o autor se mantivesse vinculado ao plano de saúde, devendo arcar com a integralidade do prêmio. Em contestação, a requerida arguiu preliminar de ilegitimidade passiv
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 779 988 230-6. C) Porte de remessa e retorno dos autos (guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal, código 110-4): R$.25,00. D) Despesas processuais despendidas (Intimação e Citação por Oficial de Justiça), cód. 230-6 da Guia Gare, Fls. 22 = R$.12,12 Total a recolher: A+B+C+D - ADV RITA DE CÁSSIA SIMÕES OAB
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1690 1431 Brasil Julio Simões Transportes e Logística - Vistos. Concedo à autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Cite(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos te
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 936 575 583.00.2010.173953-3/000000-000 - nº ordem 1458/2010 - Ação Monitória - MONSANTO DO BRASIL LTDA X RIBEIRAGRO LTDA - Comunicado - fica intimado o autor a retirar a precatória expedida, sob pena de extinção - ADV MAX SIVERO MANTESSO OAB/SP 200889 - ADV CRISTIANO GRECO OAB/SP 234347 583.00.2010.176846-0/000000-000 - nº