1.462 resultados encontrados para dever de exibi - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 522 1039 104.01.2008.005497-9/000000-000 - nº ordem 2227/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA.- - IVO FERNANDES SOBREIRO X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 15 - Sentença nº 1673/2009 registrada em 20/07/2009 no livro nº 113 às Fls. 252: A parte interessada foi intimada a providenciar o andamento do feito,
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1324 546 extratos bancários, cheques emitidos, planilhas referentes a taxas e juros aplicados, dentre outros documentos que lhes interessem. Em se tratando de documentos comuns às partes, o cliente pode perfeitamente requerer a exibição e a instituição financeira, por sua vez, tem a obrigação de exibir. Tendo em vista os modernos sistemas de arquivamento de dados, não é crí
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 828 1010 318.01.2010.001560-7/000000-000 - nº ordem 226/2010 - Execução de Título Extrajudicial - RETIFICA CONQUISTA LTDA X VALDEMIR DA CUNHA AGRICOLA - (Int da exequente acerca do auto de penhora de fls. 37 em que consta: “Deixei de proceder à avaliação dos bens, uma vez que não há numerários depositados
emana efeitos, com a reinserção da executada no parcelamento. 6. Não cabe, portanto, o prosseguimento da execução fiscal, ao menos até a decisão a ser proferida nos autos da ação ordinária 0011806-94.2010.4.03.6100 ou até o julgamento do agravo, com eventual cassação da decisão mencionada, porquanto tratar-se de hipótese - até então - prevista no art. 151, VI, CTN. 7. A alegação ventilada pela executada é cabível em sede de exceção de pré-executividade, entretanto, não p
2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 780 DAS HORAS EXTRAS E INTERVALO - Alega a recorrente, possui. Trata-se de matéria de defesa, oportunidade há muito quanto ao derradeiro tema, indignada com a condenação ao preclusa. À míngua de questionamento outro, desprovejo. (jbc- pagamento de horas extras, além da 8ª diária e 44º semanal, e) bem como horas intervalares, que a inversão do ônus da prova em
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2034 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 RIA. DOCUMENTOS. EXIBICAO INCIDENTAL. CONFISSAO FICTA. MULTA. IMP OSSIBILIDADE. 1 - AO CONTRARIO DO QUE SUCEDE NOS EXPEDIENTES CAUT ELARES, A NAO-APRESENTACAO DOS DOCUMENTOS INCIDENTALMENTE SOLICIT ADOS EM PROCESSOS DE CONHECIMENTO IMPORTA NA CONFISSAO FICTA DO R EQUERIDO, VALE DIZER, NA PRESUNCAO DE VERACIDADE DAS INFORMACOES QUE O REQUERENTE, POR MEIOS DAQUELES, PRETE
Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 1202 Quessada: Retirar certidão de interdição e carta de sentença. - ADV: LUCIANO ROGERIO QUESSADA (OAB 229824/SP) Processo 0019408-51.2011.8.26.0079 (089.01.2011.019408) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Luiz Carlos de Oliveira Filho e outros - Sul America Companhia Nacional de Segu
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 481 1200 devidos (art. 55 da Lei 9.099/1995). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV MARILICE SANCHEZ VILLALVA OAB/SP 110524 - ADV JOSE IVO RONDINA OAB/SP 19943 - ADV KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/SP 178033 104.01.2008.004521-6/000000-000 - nº ordem 1814/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇ
2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 773 dever de exibi-los no momento oportuno. Equivale dizer, inclusive pelo princípio da aptidão para a prova, que se era detentora dos documentos capazes de comprovar o alegado, PRISCILA COUTO MENEZES Acórdão competia por óbvio a apresentação, se pretendia a reclamada se esquivar da inversão do ônus da prova quanto às horas extras. Inexiste decisão "surpresa" a pr
2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 867 empregados. Ora, ainda que laborando em pequena fração do ano contracheques e fixas financeiras da autora, bem como o balanço fiscal, obviamente o trabalho da reclamante foi prestado e, por patrimonial referente ao ano fiscal acima referido, sob pena de consequência, o correspondente resultado refletiu na estrutura fixação de astreinte." (PDF 389) empresarial.