Seção II ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 15/05/2019 Publicação: quinta-feira, 16/05/2019 FOI CONDENADO PELOS CRIMES DE ROUBO E TRAFICO DE DROGAS (AUTOS DE PROTOCOLO N 201800965405), BEM COMO RESPONDE A OUTRA ACAO PENAL DE TRAFICO E ASSOCIACAO PARA O COMERCIO DE DROGAS, O QUE EXPLICIT A SUA PERICULOSIDADE. A PROPOSITO, COLACIONO OS SEGUINTES JULGADO S: RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. SUPOSTA PRATICA DE DOIS CRIMES DE HOMICIDIO DUPLAMENT

Seção II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 ESSO TRAMITOU REGULARMENTE ATE A APRESENTACAO DE MEMORIAIS PELAS PARTES. NA DECISAO DE F. 213/219 DETERMINOU-SE A REDISTRIBUICAO D O FEITO A UMA DAS VARAS DE CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA. NESTE JU IZO, INSTADO, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO ADITOU A DENU NCIA (F. 223/225). E O BREVE RELATO. DECIDO. ANALISANDO OS AUTOS, VISLUMBRO QUE A INICIAL ACUSATORIA REVESTE-SE

Seção II ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 ELORIO UMA PESSOA NAO IDENTIFICADA LIGOU PARA O ANTIGO NUMERO DA TESTEMUNHA E A ALERTOU, DIZENDO QUE, COMO VIU QUEM ERA O AUTOR DO CRIME, SERIA ASSASSINADA CASO CONTASSE ALGO PARA A POLICIA (...) (SIGILOSA 01 AS F. 43/44) GRIFO MEU ACRESCENTO QUE A PRISAO TEMP ORARIA DO ACUSADO FOI DECRETADA EM 20 DE SETEMBRO DE 2017 (AUTOS N 201702265727, EM APENSO) E, ATE A PRESENTE DA

Seção II ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PEDIENTE COM FOTOCOPIA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 64/65 E DA COTA MIN ISTERIAL DE FLS. 73. CASO NAO SEJA POSSIVEL O CUMPRIMENTO NOS PRA ZOS ASSINALADOS, DEVERA SER APRESENTADA JUSTIFICATIVA E A INDICAC AO DE POSSIVEL DATA DE CONCLUSAO. COM AS RESPOSTAS OU TRANSCORRID OS OS PRAZOS FIXADOS, DE-SE NOVA VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GOI ANIA, 11 DE FEVEREIRO DE 2016. EDUARDO PIO

Seção II ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 URANTE A DILIGENCIA, O SR. OFICIAL DE JUSTICA DEVERA ESCLARECER A O DENUNCIADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER FEITA POR UM AD VOGADO E QUE, CASO NAO POSSUA CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONSTITU IR UM DEFENSOR, DEVERA INFORMAR TAL SITUACAO, A FIM DE QUE LHE SE JA NOMEADO UM DEFENSOR DATIVO. RESSALTE-SE QUE TAL RESPOSTA DEVER A CONSTAR NA CERTIDAO DO MEIRINHO. DA PRISA

Seção II ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL EM RELACAO A ELE. INTIME-SE ALUDI DO ACUSADO PARA RESPONDER POR ESCRITO, EM 10 (DEZ) DIAS, A ACUSAC AO. DURANTE A DILIGENCIA, O SR. OFICIAL DE JUSTICA DEVERA ESCLARE CER AO INCREPADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER FEITA POR U M ADVOGADO E QUE, CASO NAO POSSUA CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONS TITUIR UM DEFENSOR, DEVERA INFORMAR TAL SITU

Seção II ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 SADA EM DADOS EMPIRICOS, NARRANDO ACONTECIMENTOS QUE SE AMOLDAM, EM TESE, AS COORDENADAS DAS FIGURAS TIPICAS ESCULPIDAS NA PECA IN AUGURAL, OPORTUNIZANDO O EXERCICIO DA AMPLA DEFESA E MERECENDO SE R RECEBIDA. DESTA FORMA, RECEBO A DENUNCIA, JA QUE PREENCHIDOS OS EPIGRAFADOS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE A DENUNCIADA FERNANDA FER REIRA DA CONCEICAO PARA RESPONDER POR ESCRITO,

Seção II ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 MENTE). ASSIM, HA ELEMENTOS INDICATIVOS DE QUE, EM LIBERDADE, OS IMPUTADOS PODERAO ENCONTRAR OS MESMOS ESTIMULOS PARA QUE VOLTEM A DELIQUIR. A PROPOSITO, COLACIONO O SEGUINTE JULGADO: PROCESSO PE NAL - HABEAS CORPUS LIBERATORIO. HOMICIDIO QUALIFICADO. EXCESSO D E PRAZO. ALEGACAO SUPERADA. INSTRUCAO FINDA. APLICACAO DA SUMULA N 52/STJ. AUSENCIA DOS REQUISITOS DA PRISAO PRE

Seção II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 ECENDO SER RECEBIDA. II. DA PRISAO PREVENTIVA QUANTO A PRISAO PRE VENTIVA, SABE-SE QUE CONSTITUI MEDIDA DE NATUREZA CAUTELAR CONDIC IONADA A PRESENCA DOS REQUISITOS DO FUMUS BONI IURIS (FUMUS COMIS SI DELICTI) E DO PERICULUM IN MORA (PERICULUM LIBERTATIS). DE ACO RDO COM O ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESDE QUE HAJA PROVA DA EXISTENCIA DO CRIME E INDICIOS SUFICI

Seção II ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 NATIVAMENTE ARROLOU TESTEMUNHAS. VIERAM CONCLUSOS. PRELECIONA O A RTIGO 406, 3 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL SOBRE A PECA DE DEFESA: ART. 406 () 3 - NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEM UNHAS, ATE O MAXIMO DE 8 (OITO), QUALIFICANDO-A