Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Repetitivas e de Assunção de Competência. II - AGRAVO DE INSTRUMENTO Trata-se de agravo de instrumento interposto em face da decisão do Tribunal Regional do Trabalho, mediante a qual foi denegado seguimento ao recurso de revista. A parte procura demonstrar a satisfação dos pressupostos para o processamento do recurso obstado. Houve apresentação de contraminuta e contrarrazões. Dispensa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2467 680 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CLÁUDIA VILIBOR BREDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVANO PEREIRA DE CARVALHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1161/2017 3djmk.032 Processo 0003054-72.2015.8.26.0543 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - PAULO CESAR PEREIRA MOTTA - Vist

Caderno 2 - Judiciário ● 01/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 573 270 DADOS APONTAMENTOS REFERENTES A RELAÇÃO ENTRE AS CONTENDENTES, CONDENANDO A SUPLICADA A PAGAR A AUTORA, A TITULO DE DANOS MORAIS, O VALOR EQUIVALENTE A 50(CINQUENTA) VEZES O VALOR QUE CONSTA DO APONTAMENTO RESTRITIVO DEMONSTRADO NAS FLS. 49, TOTALIZANDO A IMPORTANCIA DE R$ 6.643,50 (SEIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E TRES REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) DEVIDAMENTE ATUALIZADOS, A

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 São Paulo, Ano XI - Edição 2666 458 Campinas - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura

Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3124/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho publicada em 14.08.2015, pela declaração da inconstitucionalidade da expressão "equivalentes à TRD" contida no caput do artigo 39 da Lei nº 8.177/1991, definindo, então, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) como fator de atualização a ser utilizado na tabela de atualização monetária dos débitos trabalhistas na Justiça do Trabalho. Atribuiu, entretanto, efe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 2004 DE POBREZA. PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE. SÚMULA 7/STJ. NÃO PROVIMENTO. 1. As circunstâncias de fato consideradas pelas instâncias de origem para afastar a condição de hipossuficiente não são passíveis de revisão em recurso especial (Súmula 7/STJ). 2. Embargos de declaração acolhidos, considerando-se co

Caderno 2 - Judiciário ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1674 342 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0318/2017 ADV: SILVIO ROBERTO REBOUCAS BARROSO (OAB 14410/CE), CLAUDIO ALESSANDRO MELO FEIJAO (OAB 10276/ CE), FRANCISCO SAMPAIO DE MENESES JUNIOR (OAB 9075/CE), TANIA MARIA ARAGAO ARAUJO VELUDO (OAB 6329/CE), RAIMUNDO DA SILVA ARAUJO (OAB 3774/CE), CIBELE FONTENELE ALBUQUERQUE (OAB 20864/CE) - Processo 000805432.2008.8.06.0001 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2092 2285 assim, ser condenado ao pagamento de valores a título de danos morais e materiais, nos seguintes termos: (a) Valor dos danos materiais - R$5.852,00 (Cinco mil, oitocentos e cinquenta dois reais); (b)Valor dos danos morais - quinhentos salários mínimos; (c)Honorários advocatícios - deverá ser fixado no patama

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1260 825 e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I. Bariri, 08 de agosto de 2012 LEONARDO LABRIOLA FERREIRA MENINO Juiz de Direito - ADV ALCIDES FURCIN OAB/SP 96247 062.01.2011.001574-3/000000-000 - nº ordem 693/2011 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - JOSE PEDRO BEZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2153 911 do requerido improvido, neste aspecto. SUCUMBÊNCIA O banco requerido deu causa ao ajuizamento desta ação, na medida em que contestou e foi vencido Deve o requerido arcar com as verbas decorrentes da sucumbência, nos termos do art. 20 do Código de Processo Civil Recurso do requerido improvido, neste aspecto. (A