Publicações Judiciais I - JEF ● 22/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Relatados e discutidos estes autos em que são partes as pessoas indicadas, decide a Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento, além do subscritor deste, os juízes federais Raquel Domingues do Amaral e Jean MArcos Ferreira. Campo Grande (MS), 14 de novembro de 2019. 0000525-42.2018.4.03.6204 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9201018780 RECORRENTE: MARILENE ALVES DE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3005 316 PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: POLIANA DE ANDRADE SOUZA (OAB 6688/AL) - Processo 070534826.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Exames/Consultas - AUTORA: Célia da Silva Santos - Pelas razões expostas, extingo o processo sem resolução do mérito nos termos do art. 485,II, III e IV, do Código de

Caderno 2 - Judiciário ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2217 794 e de suspensão condicional do processo para os demais. Em caso de necessidade de precatória, assinalo o prazo de 60 (sessenta) dias, com intimação das partes da expedição (Súmula 273 do STJ). Expedientes necessários. ADV: MARCIO BORGES DE ARAUJO (OAB 18920/CE), ADV: EYMARD BEZERRA MAIA FILHO (OAB 22848/CE), ADV: ELIENE DE OLIVEIRA BEZERRA (OAB 30266/CE), ADV: JERONNICO C

Caderno 2 - Judiciário ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2262 576 menoridade e da confissão, em razão da pena privativa de liberdade egressas na fase anterior ter sido estruturadas segundo o mínimo legal, o que faço de acordo com o entendimento sumular n° 231 do Superior Tribunal de Justiça. 1.1.3 Causas de Diminuição e Aumento da Pena: Não existem causas de diminuição de pena, no entanto, observo causa de aumento de pena aplicável

Caderno 2 - Judiciário ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2262 576 menoridade e da confissão, em razão da pena privativa de liberdade egressas na fase anterior ter sido estruturadas segundo o mínimo legal, o que faço de acordo com o entendimento sumular n° 231 do Superior Tribunal de Justiça. 1.1.3 Causas de Diminuição e Aumento da Pena: Não existem causas de diminuição de pena, no entanto, observo causa de aumento de pena aplicável

Caderno 2 - Judiciário ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2217 794 e de suspensão condicional do processo para os demais. Em caso de necessidade de precatória, assinalo o prazo de 60 (sessenta) dias, com intimação das partes da expedição (Súmula 273 do STJ). Expedientes necessários. ADV: MARCIO BORGES DE ARAUJO (OAB 18920/CE), ADV: EYMARD BEZERRA MAIA FILHO (OAB 22848/CE), ADV: ELIENE DE OLIVEIRA BEZERRA (OAB 30266/CE), ADV: JERONNICO C

Poder Executivo ● 16/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SAÐDE 11083085 027/2014 11082976 042/2014 11083123 010/2014 11082798 040/2014 11083107 014/2014 11082844 SILVANA GOMES LEAL APOIADOR INSTITUCIONAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE – TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR 02/01/2016 009/2014 11082780 SILVANIA ALVES DE ASSIS LIMA APOIADOR INSTITUCIONAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE – TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR 02/01/2016 041/2014 11083115 SUZANNE SANTOS

Poder Executivo ● 18/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de maio de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1.2 É dever do candidato acompanhar todos os comunicados que vierem a ser publicados no site do Programa FormaSUS (formasus. saude.pe.gov.br). 1.3 Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde (SEGTES), localizada na sede da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco (SES/PE) situada à Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519, Bongi, RecifePE, e pela

Poder Executivo ● 09/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de agosto de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Item 4 da Pauta: Objeto: Aprovação da Ata da VII reunião Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública de 06 de Novembro de 2017; Item 5 da Pauta: Objeto: Aprovação da Ata da I reunião Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública de 15 de Março de 2018; Item 6 da Pauta: Objeto: Aprovação da Ata da II reunião Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública de 21 de